13/03/2014

Deputado Ronaldo Medeiros cobra esclarecimentos sobre os custos do presidio do agreste.

Medeiros cobra esclarecimentos sobre o custo do presídio do agreste
O deputado Ronaldo Medeiros usou a tribuna da Assembléia Legislativa durante a sessão desta quarta-feira (12), para reproduzir uma matéria veiculada por uma emissora de televisão a nível nacional, que foi direcionada ao sistema prisional do Estado de Minas Gerais, de acordo com a matéria, em Minas já tem mais de 5 presídios que são também terceirizados. Mas qual a diferença entre a terceirização de Minas em relação a Alagoas?
“Em Minas Gerais quem construiu o presídio foi a iniciativa privada e eu estou agendado para ir lá conhecer, durante a entrevista veiculada no último fim de semana, o secretário de segurança do Estado mostrou como funciona o presídio, que é totalmente automatizado, alta tecnologia, aulas para os reeducandos, cursos profissionalizantes, o trabalho dentro local e aqui no presídio do Agreste que também é terceirizado além de ainda não funcionar nada disso o prédio foi construído pelo Governo do Estado. Aqui o custo por reeducando é de quase 3.500 reais três vezes mais que um professor, e em minas esse valor gira em torno de R$2.500,00”, disse Medeiros
O parlamentar observou ainda que na entrevista pôde ver a quantidade de itens que o Estado de Minas tem como base para analisar o presídio, e são mais de 300 itens, “em nosso Estado eu não conheço essa análise e avaliação, o que me preocupa porque é dinheiro público e recursos que deveriam ser usados em outras áreas, como saúde e educação. Eu solicitei ao Estado e consegui o contrato que foi feito sem licitação e li nos pareceres que teria que ser feito contrato com urgência porque o presídio estava pronto, aí me pergunto por que deixaram para abrir o processo licitatório com a obra pronta?”.
Medeiros afirmou ainda que solicitou diversos documentos a empresa Reviver, responsável pelo presídio, como a quantidade de médicos, o prazo para o início das aulas, a quantidade de comida fornecida por reeducando, entre outros pontos e caso a empresa não encaminhe esses documentos, tendo em vista que o pedido foi feito há mais de 30 dias e ontem foi reiterado o pedido formal, o deputado irá fazer um requerimento convocando os dirigentes da Reviver para que prestem os esclarecimentos necessários na  Assembléia.
“É inadmissível não só a forma de contratação desta empresa, como também a forma de pagamento desse presídio. Outro fato lamentável é que os agentes penitenciários que legalmente tem o dever de guardar o presídio ficam em uma salinha e se quer podem entrar no presídio, a menos que tenham autorização da empresa. Para deixar claro não estou defendendo os reeducandos, mas já estive por duas vezes visitando o presídio e a reclamação é sempre a mesma, falta de água e pouca comida e falo isso porque no final do mês a conta deve vir alta para o Estado, repito tudo pago com dinheiro público”, salientou o deputado Ronaldo Medeiros.