13/01/2024

Oposição tenta emplacar “Jabuti” e é desmascara pela falta de preparo.


Por Assessoria

Em Mata Grande, alto sertão alagoano a câmara municipal no último dia 09/01 foi palco de uma situação bastante vexatória, quando da votação do Projeto de Lei n.º 18/2023, que tratava do orçamento público para o ano de 2024. Acontece que a oposição encabeçada por um pré candidato a prefeito, mesmo após ter recebido esclarecimentos em audiência públicos realizada em 12/12/2023, por parte dos departamentos contábil e jurídico da prefeitura, tentou emplacar emendas impositivas ao referido projeto sob a alegação conforme este de ter estudos técnicos que embasavam o remanejamento de despesas entre as secretarias, dentre elas ampliação do “Programa Mata Grande Mais Feliz”, em uma tentativa vexatória de se apropriar de um dos maiores projetos de distribuição de recursos do Estado de Alagoas criado pelo prefeito Erivaldo Mandú, que distribui cerca de 5,5 Milhões de reais por ano a mais de 3 Mil Famílias em estado de vulnerabilidade social; em sua sede de poder e tentando adquirir holofote politiqueiro, o referido vereador desconhece a Lei Orgânica do Município uma vez que este ordenamento não permite emendas impositivas, o parlamentar  ainda  “esqueceu”  que sob a luz do art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/97, é vedada a conduta proposta nas emendas no ano que se realiza eleições, ou seja, no corrente ano de 2024, pois caso a referida proposta viesse a ser efetivada, o gestor do Município estaria sujeito a suspensão imediata e declaração de nulidade do ato, imposição de multa eleitoral, cassação do registro da candidatura ou do diploma, responsabilização por abuso de poder político ou improbidade administrava e suspensão dos direitos políticos.

Enquanto oposição tenta, Mandú segue firme  para o seu 08º ano de mandato, e junto ao seu povo recuperam a cada dia  o orgulho de sua terra e de serem matagrandenses, através de diversas ações, tais como: construção de UBS - Unidades Básicas de Saúde, Postos de saúde, Frota de veículos com destaque à ambulâncias, implantação de diversas especialidades médicas gratuitas, medicação ambulante no CAF; atendimento a mais de 6.000 (seis mil) alunos do ensino infantil, fundamental e EJA; qualificação de profissionais periódica, escolas reformadas e construídas - totalmente climatizadas, construção de creches, ginásios nas escolas, quadras poliesportivas; cursos técnicos profissionalizantes, ensino integral, merenda de qualidade, transporte escolar, compra de novos ônibus e vans escolares, fardamentos e kits escolares, parcerias com faculdades e instituições privadas; concurso público; aquisição de equipamentos de informática (notebook, tablet e computadores); distribuição de cestas básicas, distribuição de peixes na semana santa, kits enxovais, kits nutricionais incluindo leite Nan, auxílios funerais, programa do leite, ações para crianças e jovens, com a distribuição de brinquedos, aquisição de carros e moto para a assistência; tem obra por todo canto com mais de 14 mil metros de calçamento, 7 mil metros de asfalto na zona urbana, asfalto lingando Mata Grande a Canapi, asfalto Mata Grande a Santa Cruz - em parceria com o governo do estado; estação de tratamento de esgoto, recuperações e construções de praças, construção de 3 portais; reforma e ampliação do mercado da carne; iluminação de LED na zona urbana e rural; terraplanagem de estradas vicinais; entre outros benefícios para população.