[ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL] 1ª Turma Recursal de Arapiraca\AL - 31\03\2022

 

Funcionário da Prefeitura de Delmiro Gouveia agride morador no povoado Sinimbu e vítima não consegue registrar Boletim de Ocorrência.

 
Agressão foi registrada pela própria vítima e publicada em suas redes sociais. Acusado é irmão de uma vereadora do município.

Por: Redação \ Crédito: Reprodução\Facebook

Um morador do Distrito Sinimbu em Delmiro Gouveia registrava em vídeo o atendimento de uma de suas reivindicações pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação com melhorias nas ruas de chão batido da comunidade, quando segundo ele, foi surpreendido com a ameaça de “um tapa” por um dos servidores da prefeitura que trabalhavam na localidade e que posteriormente, acabou cumprindo a ameaça ao agredir fisicamente o morador, o qual conseguiu filmar o momento da agressão e divulgar em suas redes sociais. Confira! https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2537388283059304&id=100003644711595

A vítima identificada por Cleysilva tentou registrar o boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Delmiro Gouveia, mas não conseguiu, pois segundo o atendente que a principio pensou que se tratava do escrivão, faltava o nome completo do agressor, Cleysilva então conseguiu junto ao Portal da Transparência, mas ao retornar a delegacia, o mesmo atendente colocou mais uma dificuldade, desta vez, solicitando o endereço do funcionário. Em conversa com nossa equipe de redação, Cleysilva disse que o atendente chegou a dizer que só faria o B.O com a presença dos dois (Vítima e Agressor). Indignado, o morador delmirense ligou para uma autoridade policial do município e só ai foi informado que quem o atendeu não era o escrivão e que amanhã quinta-feira (31) poderia se dirigir até a delegacia para finalmente registrar o Boletim de Ocorrência. “Se amanhã eu não conseguir registra o B.O farei um vídeo em frente à delegacia, denunciando a omissão no atendimento”, desabafou. 

O acusado segundo a vítima trata-se é irmão de uma vereadora do município e funcionário comissionado da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação no Cargo de Diretor de departamento. 

Nossa equipe de redação tentou entrar em contato com o acusado, mas infelizmente não conseguimos um número de telefone para contato.

A quarta feira verde mais verde e mais barata da cidade já está pronta, sua feira agora é aqui, temos os melhores preços e tudo bem fresquinho! Promoções válidas somente amanhã.

 

Presidente da Câmara de Vereadores de Itaíba\PE recebe homenagens pelo seu aniversário.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itaíba no Agreste do Estado de Pernambuco Vereador Eraldo pequeno está de idade nova e para comemorar essa data especial, os servidores dos Poder Legislativo Municipal compartilharam um bonito pôster desejando Feliz aniversário com a frase: "vida longa a quem vive para servir". 

E não foram apenas os profissionais do Poder Legislativo Municipal que resolveram homenagear o presidente, vários servidores públicos municipais, mas principalmente professores fizeram questão de ir as redes sociais parabenizar o parlamentar, afinal de contas, Eraldo pequeno nós últimos meses, deveria se chamar Eraldo "Grande" devido a sua incansável defesa pelo piso salarial nacional dos professores itaibenses, a última delas, negando junto com a Mesa Diretora da Câmara, o pedido de urgência de um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que pretende incorporar o adicional de 20% do pó de giz ao salário dos educadores como uma espécie de compensação pelo não reajuste do piso salarial nacional de 33,24% que até o fechamento desta matéria não teve nenhuma proposta concreta apresentada pela gestão municipal.

"Parabéns meu amigo, Eraldo Pequeno. Que esta data se repita por muitos e muitos anos de vida e Jesus Cristo derrame sobre você chuvas de bênçãos em sua vida, com paz, saúde e muitas felicidades" 

"Parabéns Presidente que Deus abençoe grandemente sua vida, lhe desejo tudo de melhor"

"Parabéns presidente Eraldo Pequeno! Desejo tudo de bom para você. Que Deus derrame muitas bênçãos sobre sua vida"

Estas foram alguns dos inúmeros votos de felicidade postados nas redes sociais em homenagem ao aniversariante do dia Vereador Eraldo pequeno.

Jornalista Maria Aparecida diz que Adriano Maciel será o próximo prefeito de Delmiro Gouveia.

 

Declaração foi dada ao final de mais um polêmico vídeo\denúncia em seu canal no youtube. 

Por: Redação 

“Aquele menino vai ser o prefeito de Delmiro Gouveia, tenho certeza disso!” A frase é da Jornalista Maria Aparecida de Oliveira ao final de mais polêmico vídeo\denúncia intitulado: Repercussão sobre a marginalidade Policial\AL. Confira! 

https://www.youtube.com/watch?v=oXRi0iM9lgY

Adriano Maciel é repórter, o qual tem se destacado bastante em Delmiro Gouveia por suas fortes e aguerridas reportagens contra a gestão da Prefeita Ziane Costa e os “Desmandos do Coronel”, que é como o repórter delmirense faz questão de classificar o ex-prefeito Lula cabeleira, pai da prefeita. 

E não é só isso, Adriano Maciel nos últimos dias tem se consagrado a voz destoante das lideranças políticas de Delmiro Gouveia, que como ele mesmo tem feito questão de afirmar, este ano, estarão todos no mesmo palanque da política estadual, ao lado de Paulo Dantas e Renan Calheiros Filho, ou seja, prefeita e oposição estarão juntinhos em defesa dos seus próprios interesses e contra a população delmirense. 

Por essas e outras, não é apenas a Jornalista Maria Aparecida, sua amiga em particular, que acredita na possibilidade do Repórter Adriano Maciel se eleger Prefeito do Município de Delmiro Gouveia. Em entrevista recente a um Podcast do município, o Repórter Ítallo Timóteo disse acreditar na vitória do seu colega de profissão para o legislativo municipal, afinal de contas, Adriano Maciel há um bom tempo já não esconde suas pretensões políticas.

 

Após o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública pelo Governo Federal, aposentados e pensionistas de Canapi\AL começam a receber antecipação de benefício do INSS.

Valor recebido será pago pelo beneficiário em 36 parcelas mensais fixas e sem juros a partir do 3º mês seguinte ao da antecipação, explica o Jornalista canapiense Marcio Martins. 

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DE CANAPI/AL

Complementando as informações repassadas ontem 25/03/2022:

Além da antecipação da renda corresponde ao benefício que cada aposentado, pensionista e ou beneficiário permanente do INSS tem direito e que será pago em 36 parcelas iguais e sem juros com três meses de carência para começar a pagar, os benefícios regulares também foram adiantados para o dia 25/03. Contudo, o adiantamento da renda a ser parcelada precisa ser solicitada junto ao banco ou ao INSS caso não esteja liberado na agência bancária.

Todavia, no extrato de alguns beneficiários tem constado a data do próximo pagamento para o início do mês de Abril. Portanto, fiquem todos atentos ao aparecimento em suas contas bancárias da possibilidade de adesão ao benefício, bem como procurem suas respectivas agências bancárias para maiores informações. [Marcio Martins]

Por: Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais a moradores das cidades atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias, que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

Uma portaria com esse objetivo foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (22) e se aplica aos municípios de Petrópolis (RJ), Canapi (AL) e Teresina de Goiás (GO). 

De acordo com a Portaria 1.420/2022, assinada pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, o pagamento regular dos benefícios previdenciários e assistenciais administrados pelo INSS será antecipado para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência março de 2022 e enquanto perdurar a situação. 

A medida também prevê o adiantamento no valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que a pessoa tem direito. Essa outra antecipação é uma opção aos segurados. 

O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício, sem qualquer custo ou correção. Não poderão receber essa antecipação aqueles com benefícios temporários.   

O INSS anunciou que já tem equipes trabalhando para identificar processos de moradores dessas localidades. A ideia é que esses processos sejam separados para que a análise seja feita com mais agilidade. 

A norma publicada hoje prevê ainda que caso o beneficiário não conste da relação emitida pelo INSS às unidades bancárias pagadoras, poderá requerer a antecipação em qualquer agência da Previdência Social. 

“Depois de formalizada pelo interessado a instituição financeira efetuará a liberação imediata do crédito, exceto se realizada em correspondente bancário, hipótese em que a liberação deverá ocorrer em até cinco dias úteis”, diz um trecho da portaria. 

Matéria alterada às 10h30 para corrigir informação no segundo parágrafo: a portaria foi publicada na edição dessa terça-feira (22) do Diário Oficial da União, não hoje (23). 

Edição: Denise Griesinger

[MATA GRANDE] Professores lotam a Câmara de Vereadores pelo reajuste de 33,24% do Piso Salarial Nacional e apreciação do Plano de Cargos e Carreira da Educação.

Vereadores se colocaram ao lado dos servidores se comprometendo a só votar os dois projetos de lei em tramitação na casa quando houver o entendimento entre Governo e Sindicato após a criação de uma comissão que mediada pelo Legislativo irá discutir o Novo PCCR e o percentual de reajuste dos professores. 

Por: Redação\Marcio Martins 

Com apoio total do Sindicato da categoria representado pela Presidente Jane Cleide Carvalho de Jesus e Diretoria Executiva, Professores e demais servidores públicos da educação do município de Mata Grande lotaram a Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande na manhã desta terça-feira (22) pelo reajuste de 33,24% do Piso Salarial Nacional e apreciação do Plano de Carreira da Educação. 

Contrários ao reajuste de 14% anunciado pelo Prefeito Erivaldo Mandú durante a Jornada Pedagógica, tendo em vista uma defasagem salarial no Plano de Cargos e Carreira do município que chega a 48% para com o novo piso salarial nacional, de acordo com o estudo técnico elaborado pelo renomado Professor Milton Canuto que foi contratado pelo SSPMMG – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mata Grande. 

Com o estudo em mãos, a Presidente do SSPPMG, Sra. Jane Cleide Carvalho juntamente com os presidentes da CUT\AL e da FETAM\AL que vieram de Maceió para dá apoio a categoria, várias cópias do documento protocolado na Prefeitura foram entregues aos vereadores para conhecimento público da defasagem salarial e do comprometimento da carreira dos educadores caso o reajuste proposto venha a corrigir apenas o índice inflacionário. 

ENCAMINHAMENTOS 

Ouvido os representantes dos servidores, o Presidente da Câmara Vereador Rodolfo Izidoro, o qual façamos justiça, sempre abriu as portas da Câmara para ouvir e mediar as reivindicações dos servidores, atendeu a sugestão da CUT\AL e da FETAM\AL para não votar os Projetos de Lei em tramitação na casa, enquanto não houver o entendimento entre Governo e Sindicato com a criação de uma comissão que mediada pelo Legislativo irá discutir o Novo PCCR e o percentual de reajuste dos professores, o que deve acontecer nas próximas duas semanas segundo o presidente Rodolfo Izidoro, com a concordância e apoio dos demais vereadores governistas e de oposição presentes.

 

 

Complexo do Shopping da Vila irá gerar 590 empregos e trará desenvolvimento socioeconômico e cultural para região do Alto Sertão de Alagoas.

Detalhes do empreendimento de mais de R$: 104 milhões de reais em Delmiro Gouveia foi apresentado durante Coletiva de Imprensa na última sexta-feira (18). Evento de lançamento será dia 25\03 com inauguração prevista para Maio. 

Por: Marcio Martins \ Fotos: Luciano Marinho-Radio Delmiro

O maior empreendimento privado do Alto Sertão de Alagoas, um investimento de mais de R$: 104 milhões de reais feito pelo Grupo Carlos Lyra no município de Delmiro Gouveia para a construção do tão esperado Shopping da Vila, já é um sonho prestes a se concretizar. 

E para apresentar mais detalhes sobre o empreendimento, o gestor Jorge Cavalcanti, reuniu na última sexta-feira (18) todos os profissionais de comunicação do alto sertão do estado para uma Coletiva de Imprensa realizada no Hotel Aline em Delmiro Gouveia. O evento também contou com presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente Marco Antônio Diniz que na oportunidade entregou a licença ambiental do empreendimento, além da participação do Professor Edvaldo Nascimento ao qual coube falar da parte cultural e histórica do Shopping, desde a vida e obra de Delmiro Gouveia, passando pela Fábrica da Pedra e enaltecendo a visão empreendedora e peculiar do saudoso empresário Carlos Lyra, que faleceu aos 92 anos de causas naturais em 2017.

Mas, foi nas palavras do gestor Jorge Cavalcanti que o amor que o empresário Carlos Lyra tinha pelo município de Delmiro Gouveia e região, ganhou destaque. Ao ser questionado se a escolha de Delmiro Gouveia para construção do empreendimento seria uma espécie de compensação pelo fechamento da Fábrica da Pedra? Jorge Cavalcanti foi enfático ao lembrar o quanto ele e os filhos do empresário Carlos Lyra sofriam a cada demissão dos funcionários, demonstrando ali, de forma clara e objetiva, o quanto o Grupo Carlos Lyra lutou para manter a fábrica de portas abertas, mas, que, porém, o fechamento acabou se tornando inevitável. E respondendo a imprensa o questionamento formulado, disse que a escolha veio do amor que o empresário Carlos Lyra tinha por Delmiro Gouveia e Região, somado ao respeito dos filhos por tudo que o pai amava, representou e representa. 

Jorge Cavalcanti também afirmou que não encontrou nenhum tipo de resistência do comércio local para a instalação do shopping e que em momento algum o Grupo Carlos Lyra pediu qualquer tipo de vantagem, doação de terreno e ou isenção fiscal, muito pelo contrário, disse que fez questão de pagar todos os impostos e taxas devidas ao município, a exemplo do IPTU, algo em torno de R$: 60 mil reais por ano, (pago a vista), e, posteriormente, o pagamento do ISS de todos os serviços que serão ofertados no complexo do shopping, gerando assim, recursos para o município. E não apenas recursos, mas o principal, 590 empregos: 310 só com o Shopping; 250 das Lojas e 60 do Condomínio. 

O Complexo do Shopping da Vila contemplará nesta primeira fase um home center de quatro mil metros quadrados, um supermercado, uma farmácia da rede Pague Menos, a Escola Santa Rita com 600 alunos, uma agência bancária, 42 lojas, seis quiosques, uma praça de alimentação projetada para dez operações e com capacidade para 200 pessoas, um moderno play com brinquedos de última geração e um cinema com duas salas de projeção com 181 e 158 lugares respectivamente, sendo uma multimídia, além da agência da Caixa Econômica Federal e do Grupo Cine. Já na parte externa, um amplo estacionamento com 250 vagas para veículos e para 23 motos. 

E não para por ai! O Shopping da Vila ainda terá o chamado Memorial dos Empreendedores do Sertão: Um local especial que abrigará um pouco da história da antiga Fábrica da Pedra. Quatro esculturas de bronze, assinadas pelo artista plástico Leo Santana, em parceria com Fundição Artística Ana Vladia de Minas Gerais e representando a trajetória da centenária indústria fabril: Delmiro Gouveia, Antônio Carlos de Menezes, Ivan Botelho e Carlos Lyra. 

“Ofertaremos serviços que não existem na região, incentivaremos a cultura, resgataremos e valorizaremos a história do sertão, promoveremos lazer e entretenimento, geração de emprego e renda. E aos nossos parceiros e lojistas, daremos todo o suporte necessário, pois o nosso shopping, não é aluguel, é projeto!” – Concluiu Jorge Cavalcanti gestor do Shopping da Vila que ainda aproveitou o momento, para convidar toda imprensa alto sertaneja e alagoana, para acompanhar o evento de lançamento do Complexo Shopping da Vila que acontecerá na próxima sexta-feira (25), às 17h, na Avenida Presidente Castelo Branco, 60, Centro de Delmiro Gouveia\AL, convite este, feito em especial, a toda população, afinal de contas, foi para ela que foi pensado cada detalhe deste grandioso empreendimento que trará desenvolvimento socioeconômico e cultural para região do Alto Sertão de Alagoas com previsão de inauguração ainda em Maio deste ano (2022) antes do Dia das Mães.

[PROJETO PROPAGA PALMA] Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Inhapi deu início a entrega de mudas de palma resistente a Cochonilha do Carmim.

Com total apoio do Prefeito Tenorinho Malta, a entrega beneficiou inicialmente pelo menos 03 agricultores da zona rural do município.

Por: Redação com Ascom\Inhapi

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Inhapi no alto sertão de Alagoas, através do seu Secretário Reginaldo Silva, popular “Rege da Madereira” e equipe, deu início na última segunda-feira (14), a entrega de mudas de palma resistente a Cochonilha do Carmim, uma espécie de inseto que se alimenta da seiva das plantas e além de sugar a planta, a cochonilha também pode introduzir vírus ou toxinas que deixam à planta amarela e murcha podendo destruir a palma forrageira dentro de poucos meses se não for combatida rapidamente.

Com total apoio do Prefeito Tenorinho Malta, a entrega beneficiou inicialmente pelo menos 03 agricultores da zona rural do município. As mudas fazem parte do programa Propaga Palma resultado da parceria entre o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). 

O Projeto iniciado em agosto de 2020 é realizado pela equipe técnica da Universidade Federal de Viçosa (UFV), com a expertise dos laboratórios e institutos, que incluem: Laboratório de Cultura de Tecidos Vegetais II, no Instituto de Biotecnologia Aplicada à Agropecuária (BIOAGRO); Casas de Vegetação (estufas de aclimatização) na área experimental do Departamento de Agronomia; Laboratório de Soluções em Informações Geoespaciais e Núcleo de Pesquisas Ambientais Avançadas (SIGEONPA), vinculado ao Departamento de Engenharia Civil; e o Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS).

Motocicleta roubada em Canapi é localizada pela Guarda Municipal na Zona rural de Inhapi.

Veículo foi levada para a sede da GCM onde foi entregue ao proprietário.

Por: Redação

A GCM - Guarda Civil Municipal de Inhapi, localizou uma motocicleta Honda CG 125 FAN ES placa NMB - 8657 ano e modelo 2009 de cor azul com placa do município de Mata Grande, pertencente a um morador da cidade de Canapi. 

O veículo que foi alvo de assalto, foi encontrada abandonado no Sítio Roçado na zona rural de Inhapi e levada para a sede da GCM onde foi posteriormente entregue ao proprietário, o qual agradeceu e parabenizou o trabalho da Guarda Municipal.

CANAPI: Há 17 anos sem realizar concurso público, previdência municipal agoniza com rombo deixado pela gestão anterior, o descaso do atual governo e a omissão da Câmara de Vereadores.

 Enquanto isso segue os servidores públicos aposentados pagando a conta da roubalheira e da politicagem do voto de cabresto, agravado pela falta de ação do sindicato e dos “olhos vendados” do Ministério Público. 

Que o rombo da Previdência própria do município de Canapi já ultrapassa a casa dos R$: 10 milhões de reais, isso todos sabem, afinal de contas, ainda está muito viva na memória dos canapienses os seguidos escândalos de corrupção que marcaram a gestão do ex-prefeito Celso Luiz em 2016, que inclusive, resultaram em seu afastamento da Prefeitura e consequentemente sua prisão. E entre esses escândalos, está o desfalque do ex-gestor a Previdência Municipal, a qual quando assumiu encontrou com mais de R$: 05 milhões em caixa e que ao sair, deixou completamente zerada, uma vez que...  (Continua... Clique AQUI!)

 

 

Presidente da Câmara de Vereadores de Itaíba dá prazo de 24h para Secretária de Educação explicar redução de carga horária de professores após protesto.

 Ofício assinado pelo vereador Everaldo Pequeno, atende a um pedido de providência protocolado na Câmara pelo sindicato da categoria que fala em perseguição e também pede o apoio dos parlamentares pelo reajuste do piso nacional de 33,24%.

E pra quem ainda acredita que é possível vitória sem sacrifícios e sem sofrer retaliações, trago aqui, o lamentável exemplo da Prefeitura de Itaíba no agreste do estado de Pernambuco que de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município está perseguindo os professores que no último sábado (14) participaram de um ato público (relembre aqui) pelo reajuste salarial de 33,24% relativo ao novo Piso Nacional do Magistério, reduzindo a carga horária dos educadores de 200h para 150h, direito adquirido desde 2016. 

Indignados com a atitude da atual gestão municipal, o sindicato oficializou nesta quinta-feira (17) junto a Câmara Municipal de Vereadores um pedido de apoio aos parlamentares pela recomposição da carga horária, bem como pela implantação do reajuste do piso nacional de 33,24% com progressão na carreira...  (Continua... Clique AQUI!)

Sandrinho Higino vence Concurso Nacional de Guitarristas da RVM Guitars Contest com composição dedicada ao amigo Nezinho do Acordeon que faleceu vítima da covid-19.

Músico Delmirense é um colecionador de prêmios, não é a toa que em menos de um ano já soma premiação em dois concursos nacionais.

Por: Redação Marcio Martins

Músico de um talento fora do comum, é assim que podemos definir sem exagero algum o Delmirense Sadrinho Higino que em menos de um ano, conquistou seu segundo Prêmio Nacional de Guitarristas. O primeiro, em Março de 2021 veio com 6ª colocação do Guitar Fest Simply Soul, 1º Festival de Guitarra Online do Brasil (relembre aqui), e o segundo e mais recente, foi o 1º Lugar no Concurso RVM Guitars Contest conquistado nesta terça-feira (15), com a composição “Baião pro Xeba” feita justamente para apresentação final, em homenagem a um grande amigo, o músico Nezinho do Acordeon que faleceu vítima da Covid-19 em Julho\2021. 

“Baião Pro Xeba, Música Autoral, fiz essa música para participação final do concurso @rvmguitars. Música em homenagem ao meu amigo Nezinho do Acordeon que se foi ano passado vítima da covid. Deixei a música sem sanfona, pois sempre era ele quem colocava as bases. Pra você meu eterno amigo!” – Publicou Sandrinho em suas redes sociais. 

O concurso que contou com a inscrição de centenas de participantes, dos quais, apenas 30 foram selecionados para seguir adiante na competição de forma online, teve sua grande GRANDE FINAL transmitida ao vivo pelo canal no youtube da RVM Guitars Contest nesta terça-feira (15), consagrando o músico delmirense Sandrinho Higino como o grande vencedor, garantindo mais de 10 mil em prêmio, além de contrato com a empresa. 

Confira como foi a Grande Final do Concurso RVM Guitars Contest que consagrou em 1º Lugar, o Músico Delmirense Sandrinho Higino: 

  

Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF.

 

Crédito: Google Imagens

"Não se mostra razoável a suspensão de benefícios de servidores públicos estáveis sem a prévia adoção de medidas de contenção de despesas, como a diminuição de funcionários comissionados ou de funções comissionadas pela administração", avaliou o Ministro Relator.

Por: STJ - 14\03\2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. 

Para o órgão julgador, a progressão é direito subjetivo do servidor público, decorrente de determinação legal, e está compreendida na exceção prevista no inciso I do parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar 101/2000. 

A decisão teve origem em mandado de segurança impetrado por um policial civil do Tocantins com a finalidade de ver reconhecido seu direito ao reenquadramento funcional na carreira, tendo em vista o preenchimento dos requisitos para a progressão. O secretário estadual de Administração, porém, alegou que a progressão representaria aumento da despesa permanente com pessoal sem a correspondente dotação orçamentária, o que levaria ao estouro do limite previsto na LRF. Impetrado o mandado de segurança, o servidor obteve decisão favorável no tribunal estadual. 

Mecanismos de contenção de gastos com pessoal previstos na LRF são taxativos

O desembargador convocado Manoel Erhardt, relator do recurso do estado no STJ, lembrou que a LRF, no artigo 22, determina um conjunto de vedações ao ente público que estiver com sua despesa de pessoal acima do limite. Porém, o magistrado apontou não haver disposição legal que vede a progressão do servidor que atender aos requisitos legais, na hipótese de superação dos limites previstos na lei. 

"Nos casos em que há comprovado excesso, se global ou específico, as condutas que são lícitas aos entes federativos estão expressamente delineadas, ou seja, há comandos normativos claros e específicos de mecanismos de contenção de gasto com pessoal, os quais são taxativos, não havendo previsão legal de vedação à progressão funcional", declarou. 

Manoel Erhardt destacou ainda que a progressão, com o aumento no vencimento, não pode ser confundida com a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação na remuneração. Segundo ele, o incremento no vencimento é inerente à movimentação do servidor na carreira e não inova o ordenamento jurídico, em razão de ter sido instituído em lei prévia, diferentemente dos aumentos aos quais se dirigem as vedações da LRF.

"A própria LRF, ao vedar, no artigo 22, parágrafo único, inciso I, àqueles órgãos que tenham incorrido em excesso de despesas com pessoal, a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, ressalva, de logo, os direitos derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, exceção em que se inclui a progressão funcional", assinalou. 

Ato que concede a progressão é simples e vinculado 

Quanto ao caso em julgamento, o relator explicou que o ato administrativo do órgão que concede a progressão é simples e vinculado, ou seja, não depende de homologação ou da manifestação de outro órgão – por exemplo, a Secretaria de Administração –, não havendo discricionariedade quando presentes os requisitos legais.

"Condicionar a progressão funcional do servidor público a situações alheias aos critérios previstos por lei poderá, por via transversa, transformar seu direito subjetivo em ato discricionário da administração", afirmou o magistrado, apontando o risco de violação dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade. 

Ele ressaltou também que a Constituição Federal indica as providências a serem adotadas quando forem ultrapassados os limites da LRF: redução de cargos em comissão e funções de confiança, exoneração de servidores não estáveis e exoneração de servidores estáveis. 

"Não se mostra razoável a suspensão de benefícios de servidores públicos estáveis sem a prévia adoção de medidas de contenção de despesas, como a diminuição de funcionários comissionados ou de funções comissionadas pela administração", avaliou. Segundo o desembargador convocado, a jurisprudência do STJ estabelece que os limites da LRF para despesas com pessoal não podem servir de justificativa para o não cumprimento de direitos subjetivos do servidor, como é o recebimento de vantagens asseguradas por lei.

 

Prefeitura de Inhapi garante iluminação pública 100% Led e anuncia ampliação para os povoados.

Anúncio foi feito pelo Prefeito Tenorinho Malta em suas redes sociais.

Por: Ascom/Inhapi

E as boas notícias não param em Inhapi! Depois da instalação de 400 luminárias de Led espalhadas pela cidade, o Prefeito Tenorinho Malta fez uso das suas redes sociais nesta terça-feira (15) para anunciar a compra de mais 250 luminárias, contemplando a cidade com iluminação pública 100% Led. 

E não para por aí! Com o centro urbano devidamente contemplado com as luminárias de Led, o prefeito Tenorinho Malta autorizou a extensão dos serviços para os povoados, trazendo assim, mais segurança e comodidade para toda população.

[CANAPI\AL] Filha do saudoso “Zé de Julho” precisa ser operada com urgência e família faz campanha para arrecadar o valor da cirurgia avaliada em R$: 19 mil reais.

 Popular “Ciça de Zé de Julho” está fazendo tratamento em São Paulo após a descoberta de um nódulo no rim. Doe qualquer quantia através do PIX: 92319319468 (CPF) Cícera Andrade dos Santos.

Por: Redação\Marcio Martins

A família de Cícera Andrade dos Santos de 59 anos está passando por um momento de muita aflição desde que a canapiense, filha do saudoso barbeiro Zé de Julho descobriu um nódulo no rim e desde então precisa ser operada com urgência, mas que infelizmente não dispõe da quantia necessária para o pagamento da cirurgia avaliada em R$: 19 mil reais.

Popular “Ciça de Zé de Julho” está fazendo tratamento em São Paulo, mas apesar do estado possuir melhores condições em saúde pública do que em Alagoas e no Nordeste, infelizmente a alagoana até agora não conseguiu se quer marcar uma data para a cirurgia pelo SUS. 

Por esse e outros motivos, a família decidiu pela realização da cirurgia particular que só poderá ser realizada caso as doações alcancem o valor necessário para realização do procedimento cirúrgico. 

Portanto, se você se sensibilizou com o caso e quer fazer a sua parte nesta campanha de solidariedade, doe qualquer quantia através do PIX: 92319319468 (CPF) Cícera Andrade dos Santos.

“A alma generosa prosperará e aquele que atende também será atendido.” 

(Provérbios 11:25)

Prefeitura de Itaíba viola Lei de Acesso à Informação ao omitir folhas de pagamento dos servidores.

 

Última atualização do Portal da Transparência Municipal foi registrada há 06 meses.

Na próxima terça-feira (15), a gestão da prefeita reeleita do município Itaíba\PE Regina Cunha entrará no 6º mês consecutivo tendo que explicar para população itaibense, principalmente para os servidores públicos municipais, o porquê tem “guardado a sete chaves” as folhas de pagamento dos meses de Agosto\2021 a Fevereiro/202, haja vista que última atualização da relação de servidores e remuneração, foi postada no Portal da Transparência Municipal no dia 15\09\2021, uma flagrante violação a Lei Federal nº 12.527/2011 – LAI - Lei de Acesso a Informação que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. (Continua... Clique AQUI!)