31/01/22

[MARCIO MARTINS SEM MEIAS PALAVRAS] FOLHA DE PAGAMENTO: A “caixa preta” das Prefeituras de Canapi e Mata Grande.

 

Vinicius Lima e Erivaldo Mandu são os únicos gestores municipais do alto sertão alagoano que insistem em descumprir a Lei da Transparência ao não divulgar a relação de servidores, seus respectivos cargos e salários.


Uma pergunta que não quer calar: Por qual motivo um gestor municipal temeria disponibilizar para acesso público a Folha de Pagamento do município que administra, sendo inclusive obrigado por lei a fazer isso?

É com essa pergunta que inicio esta matéria de hoje após a conclusão de uma pesquisa feita nos portais da transparência dos 08 (oito) municípios do alto sertão alagoano (Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho D’água do Casado, Pariconha e Piranhas) no quais pude constatar que apenas os municípios de Canapi e Mata Grande insistem em descumprir o que determina a Lei Federal nº 12.527\2011 - Lei de Acesso a Informação, mais conhecida por “Lei da Transparência”, que regulamentou o direito constitucional de acesso às informações públicas em vigor desde o dia 16 de Maio de 2012, responsável por criar mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. 

O descumprimento da lei pelos municípios acima citados ocorre justamente naquela que é a informação pública mais procurada pelos munícipes, principalmente pelos servidores públicos municipais, me refiro a FOLHA DE PAGAMENTO, na qual é possível encontrar a relação de funcionários temporários, comissionados, efetivos e concursados dos municípios, bem como seus respectivos cargos e salários. Informações essas disponíveis nos portais da transparência de todos os municípios do alto sertão a exceção dos municípios de Canapi e Mata Grande, conforme você mesmo pode constatar através dos prints abaixo e do link das páginas dos portais de todos os municípios aqui mencionados.







No caso do município de Canapi, a última folha de pagamento disponível no Portal é do mês de Setembro\2020 e no sistema de pesquisa, se quer é possível encontrar as informações individuais de pagamento dos servidores, ainda que os dados da pesquisa estejam corretos e completos. Já em Mata Grande, é possível encontrar as informações individuais de alguns servidores, só que completamente desatualizadas, enquanto que a relação de servidores com seus respectivos cargos e salários, só em sonho! 


Por todo o exposto, a conclusão que faço, não poderia ser outra senão de que a FOLHA DE PAGAMENTO das prefeituras de Canapi e Mata Grande é uma verdadeira “CAIXA PRETA”, invisíveis aos olhos das Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios e livres da fiscalização do Ministério Público Estadual.


MARCIO MARTINS

Residente no pequeno município de Canapi localizado no Alto Sertão do Estado de Alagoas, o Blogueiro/Jornalista (RE) 511961/2009 José Marcio Rodrigues Martins, iniciou no Jornalismo Digital em 2011 com a criação do primeiro blog de notícias de Canapi na internet o "Canapi Agora". Em 2013 concluiu o curso de Jornalismo Online com certificação reconhecida pela ABED -  (Associação Brasileira de Educação a Distância) e se tornou membro associado da ABJ - Associação Brasileira de Jornalismo. Com passagem por diversos sites do Estado de Alagoas, tais como: Rota do Sertão,  Editora Guia Mais, Mais Notícias, Correio Notícias e pelo Portal Minuto Sertão do Grupo Cada Minuto onde ganhou o prêmio Evandro Cardoso de Jornalismo na categoria "blog mais acessado". Marcio Martins que este ano de 2021 completou 10 anos de Jornalismo Investigativo e Independente e que já ultrapassou a marca de 5.000 artigos e matérias publicadas, atualmente integra a equipe de redação do site Central do Sertão, é também escritor, autor do Livro IndignAÇÃO e membro efetivo da ACALA - Academia Arapiraquense de Letras e Artes, onde até o final deste ano (2021), pretende emplacar seu segundo livro, desta vez reunindo uma coletânea das GRANDES REPORTAGENS de sua carreira.

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Tá faltando vacina contra o vírus da picaretagem de alguns prefeitos nesta pandemia.

TAXA DO LIXO: Alguém tem que pagar o aumento absurdo nos salários da prefeita, do vice e dos secretários de Delmiro Gouveia a partir de Janeiro de 2022.

Quanto mais ladrões, mais queridos!

Quem são os playboys que mamam nas tetas das prefeituras do sertão alagoano?

OLIGARQUIAS: Não basta mudar os rostos é preciso mudar os sobrenomes.

Onde vão parar os milhões gastos nas campanhas políticas que não aparecem nas prestações de contas da Justiça Eleitoral?

 Servidores fantasmas vagueiam impunemente pelas prefeituras do sertão.

Omar Aziz e Renan Calheiros decretam que no Brasil é o rabo que tem que abanar o cachorro.

AGLOMERAÇÃO DO BEM? – Qual o limite da hipocrisia da classe política alagoana?

Você elegeu para vereador um fiscal da lei ou um baba ovo do prefeito?

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O descaso do Poder Público com os artistas da terra

29/01/22

[MARCIO MARTINS SEM MEIAS PALAVRAS] O silêncio ensurdecedor do Prefeito Mandú em Mata Grande.

 
Servidores da educação cobram transparência e diálogo do gestor sobre pautas importantes para a valorização da categoria.

Professores e demais profissionais da educação de Mata Grande estão na bronca com o prefeito Erivaldo Mandú após o mesmo adotar um voto de “SILÊNCIO ENSURDECEDOR” sobre pautas importantes para a valorização da categoria.

O pagamento dos precatórios do antigo Fundef, o reajuste do piso salarial nacional do magistério; o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCR) do quadro administrativo e de apoio da educação e o rateio das sobras do Fundeb/2021 se transformaram em verdadeiros assuntos “TABUS” dentro da administração municipal de Mata Grande. A completa falta de transparência dos gastos públicos e das folhas de pagamento dos servidores públicos no Portal da Transparência impossibilitam, por exemplo, a análise da relação Receitas x Despesas dos recursos do Fundeb\2021, tornando impossível para qualquer servidor e ou munícipe matagrandense chegar à constatação se houve ou não sobra de recursos para abono\rateio conforme vem ocorrendo em centenas de municípios do País, inclusive de todo o alto sertão alagoano, onde apenas os municípios de Mata Grande e Piranhas ainda não pagaram nenhum tipo de abono\rateio aos seus profissionais da educação, muito menos qualquer tipo de prestação de contas evidenciando uma eventual ausência de sobra de recursos do Fundeb em 2021.

Já com relação ao pagamento dos 60% dos precatórios do antigo Fundef que corresponde há R$: 24 milhões de reais para rateio dos professores em Mata Grande, a única justificativa da gestão do prefeito Erivaldo Mandú é a velha e conhecida alegação do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo município junto ao MPE\AL anterior à emenda constitucional que garantiu o dinheiro dos 60% dos precatórios aos professores. Vale lembrar que o valor total recebido em 2019 pelo município de Mata Grande foi de R$: 40 milhões de reais.

De fato os precatórios e o rateio são as pautas mais importantes para os profissionais da educação de Mata Grande, em especial os professores, até mesmo por conta das cifras milionárias envolvidas, contudo, outras duas pautas não menos importantes também estão tirando o sono dos servidores, o reajuste do novo piso salarial nacional do magistério de 33,24% e o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) com a inclusão dos servidores do quadro administrativo e de apoio da educação. Todavia, sobre estes dois pontos, o prefeito Erivaldo Mandú ainda tem até o mês de Março que é a data base do município para reajustar os salários dos professores conforme o novo piso nacional de R$: 3.845,63 para 40 horas semanais, que acredito eu, deveria ocorrer junto com a implantação do novo PCCR da educação uma vez que o reajuste salarial do piso nacional do magistério irá mexer com toda a tabela do atual plano de carreira.

E é diante deste cenário de incertezas, que vários servidores da educação que já haviam aprovado em assembleia no SSPMMG – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mata Grande a realização de um ato público contra a atual gestão municipal para a próxima semana, neste sábado (29), em virtude do cancelamento do ato em razão das determinações do vigente Decreto Municipal da Covid-19, foram às redes sociais cobrar os seus direitos: “Professores matagrandenses estão aguardando um posicionamento com relação às sobras de 2021. Municípios vizinhos do alto sertão já pagaram” – Foi um dos questionamentos mais compartilhados nas redes sociais.


MARCIO MARTINS

Residente no pequeno município de Canapi localizado no Alto Sertão do Estado de Alagoas, o Blogueiro/Jornalista (RE) 511961/2009 José Marcio Rodrigues Martins, iniciou no Jornalismo Digital em 2011 com a criação do primeiro blog de notícias de Canapi na internet o "Canapi Agora". Em 2013 concluiu o curso de Jornalismo Online com certificação reconhecida pela ABED -  (Associação Brasileira de Educação a Distância) e se tornou membro associado da ABJ - Associação Brasileira de Jornalismo. Com passagem por diversos sites do Estado de Alagoas, tais como: Rota do Sertão,  Editora Guia Mais, Mais Notícias, Correio Notícias e pelo Portal Minuto Sertão do Grupo Cada Minuto onde ganhou o prêmio Evandro Cardoso de Jornalismo na categoria "blog mais acessado". Marcio Martins que este ano de 2021 completou 10 anos de Jornalismo Investigativo e Independente e que já ultrapassou a marca de 5.000 artigos e matérias publicadas, atualmente integra a equipe de redação do site Central do Sertão, é também escritor, autor do Livro IndignAÇÃO e membro efetivo da ACALA - Academia Arapiraquense de Letras e Artes, onde até o final deste ano (2021), pretende emplacar seu segundo livro, desta vez reunindo uma coletânea das GRANDES REPORTAGENS de sua carreira.

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27/01/22

Fortes chuvas interdita estrada na zona rural de Inhapi e prefeitura age rapidamente para liberar o acesso.


Obras foram autorizadas pelo prefeito Tenorinho Malta e estão sendo acompanhadas de perto pelo vice-prefeito Benzol Lima.

Por: Redação com Ascom/Inhapi

Moradores do povoado Caianas em Inhapi no alto sertão de Alagoas ficaram ilhados após a interdição da única estrada de acesso ao povoado que fica há 1km da sede do município. 

A interdição ocorreu devido as fortes chuvas que pela força da água levou parte de uma passagem molhada e entupiu a tubulação da parte restante. 

Em meio aos estragos, a Prefeitura Municipal de Inhapi agiu rapidamente enviando máquinas e trabalhadores para o local com o objetivo de reconstruir o acesso. As obras foram autorizadas pelo prefeito Tenorinho Malta e estão sendo acompanhadas de perto pelo vice-prefeito Benzol Lima.









26/01/22

[MARCIO MARTINS SEM MEIAS PALAVRAS] COVID-19: Cinco perguntas sobre o controverso decreto da Prefeita Ziane Costa em Delmiro Gouveia.


Medida estabelece entre outras coisas, que carnaval só para os vacinados quem tem dinheiro. Já os que não têm mesmo vacinados...  #FiqueEmCasa.

O aumento significativo dos casos de contaminados pela Covid-19 (80 ativos), levou a prefeita Ziane Costa do município de Delmiro Gouveia no alto sertão de Alagoas a decretar uma série de restrições através do Decreto n° 07 de 26 de Janeiro de 2022 consideradas abusivas por muitos delmirenses e moradores de cidades circunvizinhas, dada a imposição da exigência do comprovante de vacinação em bares, restaurantes, escolas públicas e particulares, órgão públicos e em eventos particulares ao tempo em que proibiu a realização de qualquer festa ou evento público.

Por este e outros motivos, separei apenas 05 (cinco) perguntas a atual gestão municipal de Delmiro Gouveia sobre o controverso decreto: 

1 - Por que apenas nos bares e restaurantes os proprietários devem exigir comprovantes de vacinação contra a Covid-19 de seus clientes? 

2 - Como os vendedores ambulantes irão "EXIGIR" que o povo na rua use máscara?

3 - Uma vez que já foi comprovado que a vacina não impede o contágio e a transmissão do vírus, porque a prefeitura ao tempo em que proibiu eventos públicos, liberou as festas particulares?

4 - Por que limitar o atendimento presencial ao público se a própria gestão está exigindo o comprovante de vacinação dos servidores públicos e da população que necessita de atendimento?

5 - Uma vez vacinados, fazendo uso de álcool em gel e usando máscaras o que justificaria o poder executivo dá preferência  para reuniões remotas, estando ainda os membros da administração livres para curtir as festas particulares e o carnaval privado? E como explicar isso aos professores e as crianças, por exemplo, aglomerados em sala de aula?


CONFIRA O POLÊMICO DECRETO NA ÍNTEGRA!


MARCIO MARTINS

Residente no pequeno município de Canapi localizado no Alto Sertão do Estado de Alagoas, o Blogueiro/Jornalista (RE) 511961/2009 José Marcio Rodrigues Martins, iniciou no Jornalismo Digital em 2011 com a criação do primeiro blog de notícias de Canapi na internet o "Canapi Agora". Em 2013 concluiu o curso de Jornalismo Online com certificação reconhecida pela ABED -  (Associação Brasileira de Educação a Distância) e se tornou membro associado da ABJ - Associação Brasileira de Jornalismo. Com passagem por diversos sites do Estado de Alagoas, tais como: Rota do Sertão,  Editora Guia Mais, Mais Notícias, Correio Notícias e pelo Portal Minuto Sertão do Grupo Cada Minuto onde ganhou o prêmio Evandro Cardoso de Jornalismo na categoria "blog mais acessado". Marcio Martins que este ano de 2021 completou 10 anos de Jornalismo Investigativo e Independente e que já ultrapassou a marca de 5.000 artigos e matérias publicadas, atualmente integra a equipe de redação do site Central do Sertão, é também escritor, autor do Livro IndignAÇÃO e membro efetivo da ACALA - Academia Arapiraquense de Letras e Artes, onde até o final deste ano (2021), pretende emplacar seu segundo livro, desta vez reunindo uma coletânea das GRANDES REPORTAGENS de sua carreira.

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O descaso do Poder Público com os artistas da terra


21/01/22

Inhapi sedia o 1° Encontro Regional de Secretários Municipais de Agricultura do Alto e Médio Sertão Alagoano.

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Inhapi em parceria com a EMBRAPA com o objetivo de fortalecer as ações da cadeia produtiva de alimentos na região.

Por: Redação com Ascom/Inhapi

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Inhapi em parceria com a EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS, realizou nesta quinta-feira (20) o 1° Encontro Regional de Secretários Municipais de Agricultura do Alto e do Médio Sertão alagoano. 

O evento contou com representantes de nove secretarias municipais da região com o objetivo de desenvolver ações na cadeia produtiva de alimentos, agregando valor é na qualidade dos produtos da Agricultura Familiar.

O Secretário Municipal de Agricultura de Inhapi, REGE DA MADEIREIRA anfitrião do encontro, agradeceu a participação dos secretários Aratur (Pariconha ), Vagner (Água Branca), Junior (Canapi), Sérgio (Ouro Branco), Valdilene (Senador Rui Palmeira), Gerson (Olha D'agua Do Casado), Renally (Delmiro Gouveia), Wlisses (Traipu), além dos secretários municipais de Comunicação e Assuntos Estratégicos e do vice-prefeito Benzol. Ao tempo em que agradeceu ao prefeito Tenorinho Malta pelo o apoio incondicional as ações que contribuem para o desenvolvimento do município de Inhapi, como também da região, afinal de contas, o evento de hoje também teve o intuito de fortalecer vínculos e estabelecer parcerias, de modo, a fortalecer e viabilizar o cultivo e comercialização dos produtos da agricultura familiar não somente no município e região como em todo estado de Alagoas e fora dele.












19/01/22

Em parceria com a Prefeitura, Instituto Palmas entrega 330 cestas básicas com produtos da Agricultura Familiar em Inhapi.

Com patrocínio da Fundação Banco do Brasil, o programa Brasileiros pelo Brasil também contou com a parceria das secretarias de assistência social e agricultura e das Associações Comunitárias Rurais.

Por: Redação

Um momento de muita alegria e sorriso no rosto da população mais carente do município de Inhapi no alto sertão de Alagoas foi realizado nesta quarta-feira (19).

Em parceria com a Prefeitura Municipal através das Secretarias de Assistência Social e de Agricultura, e patrocínio da Fundação Banco do Brasil, o Instituto Palmas entregou 330 cestas básicas com produtos da Agricultura Familiar a população carente do município. 

O evento realizado no clube de eventos da cidade teve início as 10h da manhã com a presença do público beneficiado do vice-prefeito Benzol Lima que também representou o prefeito Tenorinho Malta, do Secretário de Agricultura Rege da Madeireira, do Secretário de Assistência Social Marcio de Adelmo, Aline Silveira representante do Banco do Brasil, Ana Cristina representante do Instituto Palmas, dos vereadores Negão de Valdo Luzia, Vaninho e do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Gilson Tenório. 

Quem também marcou presença foi o representante das Associações Comunitárias Rurais Gerônimo Matos que também integrou o grupo de parceiros do Colegiado Territorial do Alto Sertão de Alagoas para que essa linda ação do Programa Brasileiros pelo Brasil acontecesse em Inhapi.