domingo, 31 de dezembro de 2017

Presos há 8 dias, prefeito e vereador de Mata Grande são afastados dos cargos pela Justiça

Decisão é do presidente em exercício do TJ/AL, desembargador Celyrio Accioly; vice-prefeito e suplente de vereador devem assumir cargos em vacância

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE/AL) e determinou o afastamento dos cargos do prefeito Erivaldo Mandu (PP) e do vereador Joseval Costa (PP), ambos de Mata Grande.

No despacho proferido neste sábado (30), o desembargador Celyrio Accioly notificou o vice-prefeito Franklin Lou (PP) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Rodolfo Izidoro (PMDB), para que tomem imediatamente as providencias diante da decisão de afastamento do prefeito e do vereador.
Cabe ao presidente da Câmara convocar uma sessão extraordinária para empossar Franklin Lou como prefeito e a segunda suplente Drª Geny Alencar (PP) como vereadora, no lugar de Joseval Costa. Geny será empossada porque o primeiro suplente, Teomar Brandão (PP), já está à frente do cargo em razão da licença da vereadora Diana Brandão (PP), que assume a Secretaria Municipal de Governo.

O afastamento de Erivaldo Mandu e Joseval Costa, presos desde o dia 24 deste mês, é resultado de uma ação penal impetrada contra eles na última quarta-feira (27) pelo chefe do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que, na ocasião, denunciou e pediu a perda dos cargos dos dois e outras três pessoas por crimes contra a administração pública.

Os outros denunciados se tratam dos vereadores Josivânia Freitas (PSB), Teomar Brandão e Diana Brandão. O Tribunal de Justiça de Alagoas ainda não decidiu sobre o caso deles e o plenário da corte ainda vai julgar o mérito dos processos contra Mandu e Joseval, motivo pelo qual eles foram apenas afastados dos cargos.

Fonte Correio Noticia 

sábado, 30 de dezembro de 2017

Governo paga R$ 32 milhões de rateio do Fundeb a professores da rede estadual

Pagamento está previsto para janeiro de 2018 e corresponde a uma folha salarial de docentes e profissionais da Educação

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), irá pagar R$ 32 milhões no rateio do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], distribuídos entre os professores da rede pública estadual. O pagamento está previsto para janeiro de 2018 e corresponderá a uma folha salarial. 

Serão beneficiados os docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto a docência, além de servidores envolvidos nas atividades de direção, administração escolar, supervisão, orientação, inspeção, planejamento e atividade pedagógica geral. O rateio será realizado proporcionalmente, de acordo com a jornada e tempo de serviço dos profissionais efetivos.

O valor a ser pago para os servidores obedecerá critérios estabelecidos previamente, dividindo o recurso pela quantidade de servidores habilitados. Os profissionais estatutários efetivos do magistério e os trabalhadores com vinculação temporária (monitores) receberão com base no décimo terceiro salário

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)e a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundeb, explica que, no mínimo, 60% dos recursos do fundo devem ser destinados aos profissionais do magistério da Educação Básica que estejam em pleno exercício efetivo na rede pública. 

Ainda de acordo com a legislação, o restante dos recursos é designado para outras despesas de manutenção, além do desenvolvimento da Educação Básica na rede pública. É importante salientar ainda que o valor do Fundeb é variável a cada ano, pois depende da arrecadação dos impostos.

Fonte: Diário oficial de Alagoas 

Inhapi: Câmara de Vereadores publica decreto de rejeição das contas da Prefeitura de 1999

Documento foi divulgado na edição desta sexta-feira (29) do Diário dos Oficial dos Municípios, disponibilizado no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE/AL)


Resultado de imagem para InhapiAtravés do decreto legislativo n° 03/2017, a Câmara Municipal de Vereadores de Inhapi informou que rejeitou as contas da Prefeitura, referentes ao exercício do ano de 1999. O prefeito da época era Oberdan Tenório Brandão, conhecido como “Bel”.

O documento, com data de 22 de dezembro deste ano, foi publicado na edição desta sexta-feira (29) do Diário dos Oficial dos Municípios, disponibilizado no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE/AL).

Segundo o decreto, assinado pelo presidente da Casa Legislativa Municipal, Wellington Petrônio Menezes Freire, as contas foram rejeitadas durante a 256° sessão ordinária, realizada no dia 18 de agosto deste ano.

“Ficam rejeitadas as contas anuais do prefeito Oberdan Tenório, correspondente ao exercício de 1999”, informa o artigo 1°, do decreto, que também diz que, a decisão foi em "acatamento ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no processo TC nº: 1273/2000".
Fonte Correio Noticia

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Confira todas as fotos da festa dos Vigilantes Noturno de Inhapi

Por Redação
Passar noites de sono e frio, viver longe da família, dos amigos e da terra onde nasceram e cresceram, estes são apenas alguns dos desafios enfrentados pelos milhares de vigilantes noturnos espalhados por esse país a fora, em sua maioria migrante da região nordeste que um dia pegaram a estrada em busca de uma vida melhor que infelizmente sua terra natal não foi, e não é, capaz de oferecer.

E se não bastasse os desafios anteriormente mencionados, os perigos que as madrugadas das grandes cidades reservam a estes trabalhadores preocupa familiares e amigos que passam anos sem os ver. 

Mas nem tudo é preocupação e angústia, afinal de contas, muitos são os vigilantes noturnos que conseguem mudar de vida em decorrência da profissão, ou mesmo, aqueles que se estabilizam financeiramente de forma lícita, tendo pelo menos o suficiente para as necessidades básicas de sua família e/ou puramente para curtição dos que ainda são solteiros e dos que assim também desfrutam com a família.

Já deu pra entender, que não é nada fácil a rotina destes trabalhadores, tanto é que alguns chegam a passar anos sem voltar a sua terra natal para rever a família e os amigos. Pensando nisso, um grupo de vigilantes se uniu para organizar o 13º Encontro de Vigilantes Noturnos em Inhapi, uma espécie de confraternização entre os conterrâneos companheiros de profissão que hoje vivem fora da terrinha. Este evento é um evento tradicional do município que todos os anos reúne  estes trabalhadores junto a suas famílias e colegas de profissão a se confraternizar, trocar experiências e bater aquele papo que a rotina de trabalho e a distância não permite.


A festa contou com  a celebração de um culto em ação de graças presidido pelo Pastor Marcelo Gomes, carreata pelas principais ruas da cidade, Show com o Forrozão 100 Igual, Geninho Batalha e Monica Almeida. A FESTA FOI PAGA EXCLUSIVAMENTE PELOS VIGILANTES NOTURNO.

A segurança do evento ficou por conta da guarnição do Sargento Henrique que tem desempenhado um papel fundamental na cidade.