Entre os dados apresentados estão a prestação de contas e o cumprimento de algumas
promessas de campanha.
A direção do Sindicatos dos Servidores Públicos de Canapi (SINDSCAN) apresentou nesta
semana o balanço dos primeiros dois meses de gestão. A transparência dos dados é parte
dos compromissos firmados durante a campanha. A divulgação será feita todos os meses através dos sites da região, nas redes sociais do
sindicato, nos grupos do whatsapp dos sindicalizados e também no site próprio que será
criado em breve.
De acordo com o balanço apresentado, quando a nova direção tomou posse no dia 30 de
agosto, recebeu apenas R$758,00 deixados em caixa pela gestão anterior. Segundo a
direção, não havia nenhum registro referente a receitas e despesas do sindicato.
O que vai
contra o artigo 22, inciso XXI da constituição do sindicato que determina que a direção
executiva deve prestar contas de suas atividades e do exercício financeiro anualmente e ao
término do mandato.
A atual direção informou que irá tomar as medidas cabíveis na justiça
para que seja feita a prestação de contas da gestão anterior.
Após dois meses da nova gestão, o saldo nas contas bancárias é de R$4.307,74.
A
instituição recebe em média por mês o valor de R$9,600 decorrentes da contribuição de 1%
sobre o salário dos servidores.
Entre as despesas realizadas nesse período estão o
pagamento de advogados, a compra de um celular próprio e ainda despesas básicas como
luz, internet e materiais de limpeza e escritório, entre outras.
Várias solicitações foram feitas formalmente ao prefeito do município de Canapi,
Vinicius Lima, ao secretário de educação Luiz Vieira e a presidente do conselho do
FUNDEB, Maria Cristina Duarte Queiroz.
Uma delas foi solicitando informações
detalhadas sobre os precatórios do FUNDEB tais como extratos bancários da conta
onde está depositada a quantia de R$6,9 milhões depositada em 2017, cópias do
trâmite legal do bloqueio judicial e as providências que o poder executivo tomou com
relação ao bloqueio.
Foram solicitadas ainda as receitas e despesas do FUNDEB 40 e 60 mês a mês deste
ano com base na lei da transparência 12.527/2011. Além disso, documentos como
editais de seleção e publicação em diário oficial que comprovem como foi realizada a
seleção pública dos funcionários temporários dos últimos 4 anos também foram
solicitados.
Outra informação requisitada foi o acesso a lista de servidores ativos e
inativos, indicando seus respectivos cargos e matrículas. Além da cópia da lei
municipal 166/98 que trata da mudança dos funcionários celetistas para estatutários.
Outra solicitação foi o pedido de informações sobre o enquadramento da classe E
para F dos professores concursados no ano de 2005 com base no PCCR da
educação.
As únicas solicitações atendidas referem-se a relação dos nomes dos servidores
sindicalizados e parte da cópia da lei 166/98. Com relação às outras demandas não
atendidas, o sindicato deverá tomar as devidas providências por via judicial já que os
prazos legais para responder acabaram. Todos os ofícios realizados estão expostos
logo abaixo da matéria.
De acordo com o Presidente do SINDSCAN, Uilo Paulino, esses primeiros meses à frente
do sindicato tem sido para colocar a instituição em ordem. “Os primeiros dois meses foram
de muita luta! Tivemos que colocar em ordem toda a documentação e implementar
melhorias de acordo com nosso orçamento.
Mas todo trabalho está valendo a pena, pois
estamos conseguindo colocar tudo nos trilhos. Os servidores podem ter certeza que agora
eles têm um sindicato atuante que lutará pela garantia de seus direitos.”
No balanço foi divulgado também o patrimônio atual do sindicato. Além de possuir quatro
terrenos, podemos ver na lista abaixo a descrição de todos itens que são pertencentes à
instituição.
