Entre os dados apresentados estão a prestação de contas e o cumprimento de algumas promessas de campanha.
A divulgação será feita todos os meses através dos sites da região, nas redes sociais do sindicato, nos grupos do whatsapp dos sindicalizados e também no site próprio que será criado em breve.
De acordo com o balanço apresentado, quando a nova direção tomou posse no dia 30 de agosto, recebeu apenas R$758,00 deixados em caixa pela gestão anterior. Segundo a direção, não havia nenhum registro referente a receitas e despesas do sindicato.
O que vai contra o artigo 22, inciso XXI da constituição do sindicato que determina que a direção executiva deve prestar contas de suas atividades e do exercício financeiro anualmente e ao término do mandato.
A atual direção informou que irá tomar as medidas cabíveis na justiça para que seja feita a prestação de contas da gestão anterior.
Após dois meses da nova gestão, o saldo nas contas bancárias é de R$4.307,74.
A instituição recebe em média por mês o valor de R$9,600 decorrentes da contribuição de 1% sobre o salário dos servidores.
Entre as despesas realizadas nesse período estão o pagamento de advogados, a compra de um celular próprio e ainda despesas básicas como luz, internet e materiais de limpeza e escritório, entre outras.
Várias solicitações foram feitas formalmente ao prefeito do município de Canapi, Vinicius Lima, ao secretário de educação Luiz Vieira e a presidente do conselho do FUNDEB, Maria Cristina Duarte Queiroz.
Uma delas foi solicitando informações detalhadas sobre os precatórios do FUNDEB tais como extratos bancários da conta onde está depositada a quantia de R$6,9 milhões depositada em 2017, cópias do trâmite legal do bloqueio judicial e as providências que o poder executivo tomou com relação ao bloqueio. Foram solicitadas ainda as receitas e despesas do FUNDEB 40 e 60 mês a mês deste ano com base na lei da transparência 12.527/2011. Além disso, documentos como editais de seleção e publicação em diário oficial que comprovem como foi realizada a seleção pública dos funcionários temporários dos últimos 4 anos também foram solicitados.
Outra informação requisitada foi o acesso a lista de servidores ativos e inativos, indicando seus respectivos cargos e matrículas. Além da cópia da lei municipal 166/98 que trata da mudança dos funcionários celetistas para estatutários. Outra solicitação foi o pedido de informações sobre o enquadramento da classe E para F dos professores concursados no ano de 2005 com base no PCCR da educação.
As únicas solicitações atendidas referem-se a relação dos nomes dos servidores sindicalizados e parte da cópia da lei 166/98. Com relação às outras demandas não atendidas, o sindicato deverá tomar as devidas providências por via judicial já que os prazos legais para responder acabaram. Todos os ofícios realizados estão expostos logo abaixo da matéria.
De acordo com o Presidente do SINDSCAN, Uilo Paulino, esses primeiros meses à frente do sindicato tem sido para colocar a instituição em ordem. “Os primeiros dois meses foram de muita luta! Tivemos que colocar em ordem toda a documentação e implementar melhorias de acordo com nosso orçamento.
Mas todo trabalho está valendo a pena, pois estamos conseguindo colocar tudo nos trilhos. Os servidores podem ter certeza que agora eles têm um sindicato atuante que lutará pela garantia de seus direitos.” No balanço foi divulgado também o patrimônio atual do sindicato. Além de possuir quatro terrenos, podemos ver na lista abaixo a descrição de todos itens que são pertencentes à instituição.
