segunda-feira, 21 de maio de 2018

Justiça afasta PMs acusados de manterem relação sexual com adolescentes em viatura


A Justiça determinou o afastamento cautelar dos policias militares Moisés Silva Coronado e Welington Pablo da Silva Machado, que atuam no município de Colniza (a 1.114 km de Cuiabá), acusados de oferecerem bebidas alcoólicas para duas adolescentes e ainda manter relação sexual com elas.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os militares. Conforme o MPE, eles foram flagrados em uma viatura caracterizada da PM, e teriam dado carona para as duas adolescentes, ocasião em que ofertaram bebida alcoólica às garotas e ainda mantiveram relação sexual. Na ação, foi requerida a condenação dos acusados e o afastamento deles da função pública.

Segundo o MP, os policiais podem interferir diretamente na instrução processual. Mídias anexadas aos autos demonstram um dos réus fazendo ameaça velada à vítima, após depoimento prestado ao promotor de justiça no município de Colniza.
De acordo com o MPE, as condutas praticadas pelos policiais também caracterizam crimes militares, que são de competência da Vara Militar de Cuiabá, onde os acusados deverão responder criminalmente.
O juízo acolheu o pedido liminar do MP e determinou o imediato afastamento dos policias militares Moisés Silva Coronado e Welington Pablo da Silva Machado.
“É possível dessumir do inquérito civil que os réus se aproveitaram da função pública para seduzir as adolescentes, eis que se utilizaram de uma viatura da Polícia Militar para dar carona, estavam fardados e em horário de serviço. Tal conduta se enquadra, em tese, aos atos de improbidade administrativa”, diz trecho extraído da decisão. (Com informações do MPE/MT)

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