domingo, 1 de dezembro de 2019

“Se minha carreira política se encerrasse por aqui, eu já estaria realizado” – Disse o vereador Rodolfo Izidoro ao falar sobre a efetivação dos ACS e ACE de Mata Grande.


Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo a Câmara Municipal teve início a partir de uma indicação do parlamentar que junto com o sindicato dos servidores públicos abraçaram a causa fazendo valer os direitos da categoria.

Por: Redação com Assessoria
Fotos: Ricardo Lima

O dia foi de grande emoção e alegria no município de Mata Grande em decorrência do evento de efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE) que na manhã desta sexta-feira (29) foram contemplados com seu tão sonhado reconhecimento de efetividade ao receberem das mãos do Prefeito Erivaldo Mandu e demais autoridades municipais seus termos de posse e portaria depois de décadas de trabalho dedicados aos cuidados com a saúde da população matagrandense.

A efetivação da categoria tem fundamento na Emenda Constitucional 51 de 14 de Fevereiro de 2006 que estabeleceu que os ACS e ACE que estavam no exercício da função até a data de promulgação da referida lei seriam dispensados da necessidade de prestação de processo seletivo público posterior, garantindo assim a sua efetivação. Contudo, 13 anos se passaram sem que este direito fosse garantido à categoria, até que, por iniciativa do Sindicato dos Servidores Públicos e do Vereador Rodolfo Izidoro que abraçou a causa no âmbito do Poder Legislativo, o projeto começou a ganhar corpo após a aprovação de uma indicação do parlamentar que preocupado com o risco de demissões destes profissionais por perseguição política, como chegou a ocorrer num passado recente. “Estes profissionais lutam diariamente para que a saúde de todos os munícipes seja cada vez melhor, contudo, em virtude de alguns detalhes legais, muitas vezes ficam em uma situação de insegurança jurídica no que diz respeito à estabilidade no serviço público” – Salientou Rodolfo Izidoro na Tribuna da Câmara a época da apresentação da indicação.

Após a aprovação do requerimento por unanimidade entre os vereadores presentes em Fevereiro deste corrente ano (Relembre Aqui), o texto seguiu para apreciação e posterior deliberação do Poder Executivo Municipal, que meses depois enviou o Projeto de Lei a Câmara e este foi novamente aprovado por unanimidade na Câmara.

Em seu discurso durante o evento de efetivação, Rodolfo falou da sua satisfação e realização em poder ter contribuído para um momento tão importante para a história política de Mata Grande, mas principalmente para a vida dos ACS e ACE que há décadas sonhavam com esse dia de reconhecimento. “Pauto meu mandato não apenas com o objetivo de angariar votos, mas que meu mandato faça valer à pena. Fui presidente da Câmara num momento muito difícil onde precisei tomar algumas atitudes enérgicas, mas acima de tudo, foi um período de grandes vitórias e conquistas em prol da população matagrandense, mas em especial, esse dia 29/11/2019 que irá ficar marcado na história do Rodolfo Vereador e do Rodolfo ser humano, afinal de contas, reconheço que o resultado de hoje foi uma das melhores coisas que fiz no meu mandato, sem esquecer é claro do apoio do sindicato na pessoa da presidente Jane Cleide que tanto lutou” – Disse o atual Vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, Rodolfo Izidoro. E concluiu: “Se minha carreira política se encerrasse por aqui, eu já estaria realizado”.