sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Senador Rodrigo Cunha entra de vez na luta pelo pagamento dos precatórios do antigo Fundef para os professores.


Em parceria com o Deputado Federal JHC uma audiência pública foi realizada para tratar do tema. “Valorizar os professores e oferecer melhores condições de trabalho é garantir que o desempenho das escolas no ensino de nossas crianças seja otimizado” Enfatizou Rodrigo CunhaConfira a postagem feita na página do Senador no Facebook!

Por: Redação com Rodrigo Cunha/Senador
Foto: Assessoria

"O Poder Judiciário já reconheceu que R$ 90 bilhões deixaram de ser pagos ao Fundef entre os anos de 1996 e 2007. A atual situação é que o Tribunal de Contas da União (TCU) proíbe que os recursos sejam usados para pagamento do salário dos professores. Ratear os precatórios do Fundef para esta finalidade é um pleito antigo, justo e urgente. Para buscar solucionar a situação e garantir segurança jurídica aos gestores da educação, eu e o deputado JHC realizamos uma audiência pública para tratar do assunto, ouvindo todas as partes para, da melhor forma, darmos algum encaminhamento no âmbito do Poder Legislativo. Em Arapiraca já temos uma luz com a decisão do juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, que permitiu que a prefeitura pague os salários dos professores com os recursos oriundos do Fundef. Valorizar os professores e oferecer melhores condições de trabalho é garantir que o desempenho das escolas no ensino de nossas crianças seja otimizado. Educação não é custo, é investimento, e nós vamos trabalhar para que os pagamentos que não foram repassados ao Fundef possam ser utilizados desta forma".