domingo, 5 de abril de 2020

ARTIGO: Covid-19 e a necessária integração da saúde regional.

Covid-19 e a necessária Integração da saúde regional 

O covid-19 trouxe à tona um tema que não conseguiu ser implementado como política pública a nível regional do alto-sertão de Alagoas nos últimos anos. São os consórcios intermunicipais de saúde. Segundo as propostas visitadas, os municípios circunvizinhos a Delmiro Gouveia convencionariam uma entidade autônoma, para que houvesse gestão dos serviços e promoção da saúde, ordenando os recursos disponíveis.  Cada município participante do consórcio contribuiria com uma cota financeira para a manutenção da entidade. Eis aqui o nó górdio, os municípios não avançaram as discussões e se perdeu a possibilidade de cessar as grandes distancias entre a oferta de saúde e as contingências enfrentadas corriqueiramente pela população do território sertanejo.

Com a aproximação temporal do enfretamento do vírus, os órgãos de saúde pública municipais se veem com os estoques de componentes elementares comprometidos. Assegurar a incolumidade dos servidores públicos – segurança pública e todo o corpo de saúde – torna-se um imperativo. Para ampliar o nível reflexivo da emergência, entre as cidades de Água Branca, Pariconha, Inhapi, Canapi, Mata Grande, Piranhas e Olho d’água do Casado, existem cinco respiradores em funcionamento na cidade de Delmiro Gouveia e nenhum leito de UTI. Como se sabe, os respiradores mantem a função respiratória na medida em que há comprometimento da doença Covid-19 na sua forma grave. Tem-se então uma média de 180 mil habitantes da região com apenas cinco ventiladores disponíveis. Este fato é um indicativo da urgência da retomada dos consórcios municipais, sem contudo, perder de vista a insignificância de se buscar culpados por este estado de coisas. Ao menos no momento. 

Tem-se que ultrapassar o fator político que transforma cada município numa ilha. A burocracia da máquina pública, as divisões cada vez mais profundas dos interesses de cada município a partir das siglas partidárias tendem a transformar o cenário já intricado, em uma pandemia em que os técnicos tatearão às escuras.  Criar uma empresa pública, estruturá-la com mão de obra qualificada e efetivar as devidas coparticipações faz mais sentido do que esperar pelos resultados do imponderável. 

Os fatos pedem aos poderes constituídos mais audácia. Para além de uma integração regional que busca alinhar ações de prevenção, as projeções e notas técnicas lançam as instituições públicas outro desafio: planejar a regionalização da saúde, fazê-las funcionar com planejamento conjunto, para que com isto os Municípios através do consórcio amplie a estruturação e a capacidade de administrar a rede. Pautando-se pela consonância e igualdade entre os municípios.

Por: Gerd Gomes Advogado