segunda-feira, 17 de agosto de 2020

[Fraude no Auxílio Emergencial] Temendo um eventual prejuízo eleitoral, prefeitos estariam postergando a entrega das notificações aos servidores públicos em Alagoas.


Já na região conhecida por “triângulo das bermudas”, no alto sertão do estado, as prefeituras de Canapi e Inhapi iniciam esta semana a entrega das notificações, ao contrário de Mata Grande que ignorou o pedido de informações.

Por: Redação
Crédito: Ilustração/Google Imagens

Por determinação do MPC/AL e da CGU/AL que identificaram 29.825 agentes públicos que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial em Alagoas, 1.431 deles em Canapi (317), Mata Grande (836) e Inhapi (278), os gestores municipais dos três municípios do alto sertão do estado, região conhecida como “triângulo das bermudas”, assim como os prefeitos de outros 90 municípios alagoanos, Governo de Alagoas, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual, deverão notificar todos os servidores constantes na lista enviada as prefeituras e aos demais entes públicos envolvidos, identificados após o cruzamento das folhas de pagamento e do cadastro do auxilio emergencial.

Todavia, mesmo de posse da lista de servidores que serão obrigados a devolver os valores recebidos do auxílio emergencial sob o risco de serem processados, há suspeitas que a maioria dos prefeitos do estado de Alagoas estariam postergando a entrega das notificações, supostamente, por temer um eventual prejuízo eleitoral para com as eleições municipais deste ano devido as prováveis demissões e tendo em vista que alguns servidores acusam os gestores de não terem orientado os mesmos no ato de suas contratações temporárias, uma vez que a grande maioria dos servidores são beneficiários Bolsa Família, pelo qual o auxilio emergencial foi repassado automaticamente.

O atraso na entrega das notificações e o suposto motivo eleitoreiro faz sentido, uma vez que, um levantamento do site Central do Sertão realizado nos municípios do “triângulo das bermudas” acima mencionados, por exemplo, revelou que até este domingo (16), dos 1.431 servidores da região constantes na lista do MPC/AL e CGU/AL para devolução os valores do auxilio, apenas 10 devolveram os recursos a União.

De acordo com o MPC/AL o servidor que recebeu o benefício de forma automática via CadUnico e ou Bolsa Família não será processado, exceto se também recebe o Bolsa Família indevidamente ou caso se recuse a devolver o dinheiro do auxílio emergencial. Já nos casos em que o servidor inseriu informações falsas no cadastro para receber o benefício, estes além de serem obrigados a devolver o dinheiro do auxílio, também podem responder por falsidade ideológica, estelionato e outros crimes.


O que dizem as prefeituras dos municípios acima mencionados

A equipe de redação do site Central do Sertão entrou em contato com as assessorias de comunicação dos municípios de Canapi, Inhapi e Mata Grande, de onde surgiram tais denúncias. E o primeiro a se se pronunciar sobre o assunto foi o município de Inhapi que através da Assessoria de Comunicação da prefeitura disse que cada secretaria onde os servidores estão lotados, ficará responsável por fazer a notificação que deverá ocorrer ainda esta semana.

Já a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Canapi, confirmou que foi comunicada pelo MPC/AL sobre os servidores que terão que devolver os valores recebidos do auxilio e que foi aberto um processo administrativo para notificar a todos, processo este, que se encontra no RH da Prefeitura para triagem de Secretarias e será nos próximos dias, encaminhado à Procuradoria do Município para emissão de Parecer Jurídico Final e elaboração da minuta da notificação para os servidores devolverem os valores recebidos indevidamente. Se bem, que alguns já sabendo do ocorrido, já até efetuaram a devolução.

Disse ainda que a Prefeitura não está cometendo fraude alguma, muito menos dando continuidade, tendo em vista que a organização e cadastro desse pessoal, é de inteira responsabilidade do Governo Federal, bem como do próprio beneficiário, logo mais a prefeitura irá, após a filtragem, notificar a todos de maneira generalizada, e irá cobrar na notificação a entrega dos comprovantes. Preferimos fazer os filtros por secretaria antes de entregar as notificações, porque filtrando, nos dá a possibilidade de atingirmos a 100%, pois quem melhor sabe onde encontrar os servidores são as próprias secretarias. Segue em anexo o número do protocolo e o despacho do gabinete do prefeito.


Todavia, ao contrário das prefeituras de Canapi e Inhapi, a prefeitura de Mata Grande preferiu ignorar o pedido de informações sem dá qualquer esclarecimento a população e a imprensa sobre as providências adotadas quanto à notificação dos seus 836 servidores públicos municipais que terão que devolver os valores do auxilio emergencial, equivalente a um prejuízo de R$: 501.600,00 (Quinhentos e um mil e seiscentos reais) aos cofres da União.