quinta-feira, 26 de setembro de 2013

MP de Alagoas recebe outra garrafa de refrigerante contendo objeto sólido

Mais um consumidor procurou o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) para denunciar a falta de cuidados na produção e distribuição de refrigerantes em Maceió. Nesta quarta-feira (25), foi a vez da decoradora Erisvânia Santos encontrar num vasilhame da Coca-Cola um objeto sólido dentro do recipiente fechado. A 2ª Promotoria de Justiça da Capital – Defesa do Consumidor vai ajuizar nos próximos dias uma ação civil pública solicitando as medidas judiciais cabíveis contra a empresa responsável pelo refrigerante no estado, a Companhia de Bebidas e Alimentos do São Francisco (CBA), que em menos de um mês permitiu a comercialização de dois produtos com substância estranhas.

Após comprar uma caixa do produto num depósito localizado no bairro da Ponta Grossa, Erisvânia Santos percebeu o objeto sólido em uma das garrafas Ks de 290 ml pouco antes de colocar a bebida para resfriar na geladeira. De acordo com a decoradora, o refrigerante seria destinado para o lanche de sua neta, de apenas seis anos. “Assim que vi a substância na garrafa, liguei para a fabricante questionando o que poderia ser feito. A primeira resposta que me deram foi a de trocar o produto por outro, mas, diante da minha negativa, eles sugeriram que eu procurasse os meus direitos, por isso estou aqui. Espero que o Ministério Público tome as providências necessárias para evitar que mais pessoas corram o risco de ficar doentes com a bebida”, explicou Erisvânia.

O promotor de Justiça Mário Augusto Soares Martins afirmou que o órgão ministerial vai agir no sentido de garantir a segurança e a saúde pública dos consumidores da Capital. Mário Martins lembra que instaurou uma inquérito civil público no início de setembro para apurar a comercialização de uma garrafa de refrigerante em que foi encontrado um confeito também dentro do recipiente vedado “Como a empresa em destaque é reincidente na fabricação de produtos impróprios para consumo, adotaremos uma ação mais enérgica. Os dois incidentes indicam que a CBA não adota as medidas de segurança adequadas para a produção do refrigerante”, disse o promotor.

MPE/AL também investiga Pepsi

Nesta quarta-feira, a 2ª Promotoria de Justiça da Capital – Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil público para investigar o aparecimento de um objeto sólido numa garrafa pet de 237 ml do refrigerante da marca Pepsi. Ontem, a dona de casa Jaqueline Oliveira encontrou a substância estranha no recipiente fechado também um pouco antes de oferecer a sua filha.

No procedimento, o promotor Mário Martins pede que Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) realize inspeção no estabelecimento comercial revendedor do refrigerante viciado e nos demais produto da mesma marca. O Ministério Público Estadual coletará documentos, certidões, informações e o resultado de perícias e diligências para esclarecer o incidente.

Confeito de café no refrigerante

O Procon/AL informou ao Ministério Público Estadual que o estado não possui estrutura para realizar a perícia do vasilhame de 1l de Coca-Cola em que foi encontrado o confeito, nem mesmo por meio de órgãos parceiros e conveniados, como a Vigilância Sanitária Estadual e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (INMQE/AL).

“Como nosso órgão não tem competência técnica para realização da perícia, solicitamos a colaboração do INQME/AL, que nos informou não realizar perícias e que deveríamos enviar o produto para ser periciado pela Vigilância Sanitária Estadual. O referido produto foi enviado para a Vigilância Sanitária e a Divisa nos informou que não tem competência para esse tipo de procedimento”, diz o ofício assinado pelo superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha

O promotor Mário Martins vai solicitar ao 1º Central de Apoio Operacional do Ministério Público a contratação de empresa competente para a realização da perícia do refrigerante.

Fonte: MPE/AL

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