Jota Silva
A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Mata Grande recebeu, na sessão ordinária do último dia 8 deste mês, um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar denúncias contra o ex-prefeito Jacob Brandão (PP).
O pedido foi apresentado pelos vereadores José Jorge Malta Amaral (PSDB), George Tenório (PMDB), Lucimária Brandão (Neném - PSD), Juliana de Tino Reis (PRP) e Ivan Malta (PMDB). Eles pedem que sejam investigados todos os processos de licitação ocorridos durante os dois mandatos de Jacob Brandão e a situação em que se encontra o Instituto de Previdência Social do Município (IPSEMG) e o programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (EJA).
Sobre o IPSEMG, serão investigadas denúncias de desvio de dinheiro, que, inclusive, conforme já noticiou o Correio Notícia, também são apuradas pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), que, por meio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC), cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal e na residência do ex-prefeito Jacob Brandão. Na ocasião, diversos documentos foram apreendidos.
Quanto ao EJA, a CEI vai investigar a denúncia de que o programa estaria sendo fraudado pelo ex-prefeito, que teria feito com que fossem cadastrados mais alunos do que o que realmente existia. A intenção seria aumentar o valor do repasse mensal que o Município receberia do Ministério da Educação (MEC), recurso este que é calculado com referência no número de matriculados.
Ainda de acordo com a denúncia e relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), Mata Grande, com 25 mil habitantes, teria mais alunos matriculados no EJA do que outras cidades, como Arapiraca e Paulo Afonso (BA), respectivamente, com 232 mil e 119 mil habitantes. Em todo o Estado de Alagoas, apenas Maceió teria mais alunos que o município do Sertão. No entanto, em termos percentuais, Mata Grande teria mais alunos que a capital, com um milhão de habitantes, isso sem levar em consideração os alunos das séries normais da Educação.
Também serão apuradas outras denúncias, como a de alunos mortos ou que residem em São Paulo, mas que estariam matriculados no programa. Além disso, será solicitada pela Comissão uma lista com todos os processos licitatórios ocorridos nos últimos oito anos, incluindo nomes das empresas vencedoras e valores recebidos.
Ao receber o pedido de abertura da Comissão Especial de Inquérito, na mesma sessão ordinária, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rodolfo Izidoro (PMDB), notificou os demais edis para que indicassem os integrantes da referida Comissão na próxima sessão, que acontecerá nesta quarta-feira (15).
O presidente adiantou que ao final das investigações, dependendo do que for apurado, a Comissão poderá remeter o relatório ao Ministério Público ou mesmo tomar as providências de sua competência, levando em consideração que o Poder Legislativo Municipal tem a função de fiscalizar o Poder Executivo Municipal.
Em contato com a reportagem do Correio Notícia, o ex-prefeito Jacob Brandão afirmou que não foi oficialmente comunicado da abertura da Comissão e a classificou como ato politiqueiro. “Fiquei sabendo da abertura desse procedimento por meio de boatos na cidade. O que sei é que os vereadores da oposição ainda não desmontaram o palanque e estão querendo colocar pressão. Eles precisam é trabalhar pela população”, declarou.
Jacob Brandão também informou que entregou o cargo de secretário de Governo que assumia na administração de Erivaldo Mandu (PP). “Vou me dedicar a alguns projetos pessoais”, concluiu.
FONTE CORREIO NOTICIA
