04/06/2014

Nova suspeita de fraude no Fundeb é detectada em Mata Grande

Desta vez a quantidade de alunos com necessidades especiais cadastrados nas escolas do município chama a atenção.

Assessoria
Fonte: Minuto Sertão

O Portal Minuto Sertão postou com exclusividade no final do mês passado a suspeita de fraude no número de alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de Mata Grande. Na oportunidade, o Blog mostrou o elevadíssimo número de matrículas, sendo que, segundo o INEP, havia 5.577 pessoas matriculadas no EJA, ou seja, 20% da população. Assim, a cidade teria mais alunos matriculados no EJA do que Paulo Afonso e Arapiraca. Em decorrência deste elevado número de alunos, o município receberia mais recursos públicos do FUNDEB do que a Cidade de Delmiro Gouveia, que tem uma população duas vezes maior do que a de Mata Grande.
Ocorre que há uma nova suspeita de fraude no FUNDEB de Mata Grande, agora em relação ao número de alunos com necessidades especiais. É que o Ministério da Educação - MEC, mediante a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), órgão que tem por objetivo, dentre outros, uma atenção maior aos alunos com necessidades especiais, repassa aos municípios brasileiros uma verba pública destina à educação de pessoas com necessidades especiais. Assim quanto maior o número de alunos com necessidades especiais, maior a verba repassada pelo MEC ao Município.
O Município de Mata Grande tem hoje 460 alunos cadastrados como sendo portadores necessidades especiais. Tal número parece pouco, mas na verdade está muito acima da realidade de qualquer outro município brasileiro. Fazendo um comparativo, podemos perceber facilmente que tal número de alunos com necessidades especiais levanta suspeita de fraude. Por exemplo: enquanto Mata Grande, com uma população de 24 mil habitantes, tem 460 alunos com necessidades especiais; Arapiraca, com uma população de 214 mil habitantes  tem apenas 474 alunos com necessidade especiais. Ou seja, Mata Grande, com uma população quase 10 vezes menor do que a de Arapiraca, tem apenas 14 alunos com necessidades especiais a menos do que Arapiraca.
O Município baiano de Paulo Afonso, com 118 mil habitantes tem apenas 393 alunos com necessidades especiais. O Município de Delmiro Gouveia, com uma população de 48 mil habitantes, o dobro da população de Mata Grande, tem apenas 112 alunos com necessidades especiais. O Município de Inhapi, que faz fronteira com o Município de Mata Grande, e tem uma população pouco menor, com pouco mais de 17 mil habitantes, tem apenas 71 alunos com necessidades especiais.
Ou seja, se de fato Mata Grade tem 460 alunos com necessidades especiais, isso significa dizer que mais de 10% de todos os alunos da rede pública de Mata Grande tem alguma necessidade especial. Assim, Município de Mata Grande tem a maior porcentagem de alunos com necessidades especiais de todo o Brasil.
Diante destes números, há fortes indícios de fraude em relação ao número de alunos com necessidades especiais. Como dito acima, quanto mais alunos com necessidades especiais um município tem, mais verbas públicas ele receberá pelo FUNDEB.
Tentamos contato com a Secretaria de Educação do Municipal, mas uma pessoa que pediu para não ter o nome divulgado, disse que estava desautorizada a falar sobre qualquer assunto da secretaria para a imprensa.