sexta-feira, 19 de junho de 2020

Presidente da Câmara de Vereadores de Piranhas se pronuncia sobre projeto referente a um empréstimo milionário da Prefeitura junto ao BNDES.

Zé Neto Augusto repudiou as declarações do site “cada minuto” sobre o mesmo não pautar o projeto para votação na Câmara e explicou o real motivo.

Por: Ascom

Ocorre que tais declarações não se coadunam com a verdade, mostrando apenas amplo desconhecimento a respeito do tema, uma vez que como presidente da egrégia casa legislativa sempre esteve ao lado da população em todos os projetos de lei por parte do poder executivo. Trata-se de uma matéria desvirtuada e maldosa, para não dizer, difamatória a minha pessoa. 

O mérito em questão trata-se de um projeto de lei 08/2020, que chegou a Câmara no dia 09/06/2020, o mesmo discorria sobre um empréstimo ao BNDES, no valor total de 12 milhões de reais. 

O projeto tinha 3 páginas, contendo apenas um pedido de aprovação de empréstimo para serem destinados ao recapeamento asfáltico e iluminação em LED. Ocorre, que a casa legislativa ao longo dos 4 anos de gestão aprovou um orçamento de quase meio bilhão de reais para o poder executivo e por se tratar de um momento de pandemia e de muita cautela fora-se analisar o projeto e não continham sequer um plano de estudo, capacidade de endividamento, ou quaisquer itens que pudessem ser estudados pelas comissões o pelos vereadores. 

Ocorre também que, o corpo técnico da prefeitura foi uma reunião no dia 17, para tentar explicar como ocorreria o aporte do empréstimo, ainda sem nenhuma documentação estudo financeiro-econômico, estando a prefeitura no exato momento somente em posse de documentos quais explicavam o PRODETUR+turismo. 

Após apresentação do projeto e sabendo do valor dos juros que iriam ao bolso do contribuinte, valor muito maior que os 12 milhões citados, somado com um cenário de fragilidade e instabilidade que vivemos, decidi deliberar junto com meus colegas um debate sobre o projeto 08/2020.

Prosseguiu-se a reunião, novamente, com uma fragilidade instrumental e técnica do projeto já citado, decidi então, de forma republicana encaminhar o projeto as comissões devidamente instituídas pelo poder legislativo para que se fizesse a análise do projeto apresentado. Por fim, fora protocolado 5 denúncias e endereçadas a câmara de vereadores ao ministério público, nas estancias municipal, estadual e federal. Logo, tive o cuidado de passar aos meus pares a seriedade das denuncias que envolviam o empréstimo e finalizei a reunião. Tais denuncias acerca do pedido de empréstimo terão de ser estudadas criteriosamente por todos os vereadores que compõem a câmara municipal, no sentido de dar a maior transparência possível a população.

Ressalto que, em nenhum momento o projeto foi colocado de lado, ocorre que como presidente tenho um dever para com o meu diploma e aos cidadãos de piranhas de analisar criteriosamente qualquer projeto de lei antes de pauta-lo, como sempre foi. Reitero meus votos de coragem ao povo de Piranhas, e que dentro da lei estou fazendo o meu melhor para cuidar e fiscalizar todas ações que possam causar quaisquer ônus a população do meu município. 

Estou e sempre serei ao lado do povo de Piranhas.

Estando atento expressões e atitudes desta natureza e não tolero, em nenhuma hipótese, tais práticas maldosas.

Piranhas - AL, 19 de julho de 2020.
Zé Neto Augusto.