Um
em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que
restringiram a propaganda de cigarros na TV e em veículos de comunicação
de massa entraram em vigor. É o que mostra pesquisa da Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas) no lançamento da campanha “Tabaco: proíba
publicidade, promoção e propaganda”, em atenção ao Dia Mundial sem
Tabaco, comemorado em 31 de maio.
A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi
divulgada nesta terça-feira (28) pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em
Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa mostrou que a
maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o
fumo.
Dados do Instituto Nacional do Câncer
(Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais
comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A
instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos
casos da doença, considerada “altamente letal”.
A Fundação do Câncer também lançou
campanha em combate ao tabaco. Intitulada “E aí governo?”, que começou
no dia 23 e vai até o dia 31, a campanha a opinião de internautas que
cobraram políticas eficazes para reduzir o consumo de produtos derivados
de tabaco por meio das redes sociais.
Para Celso Ruggeiro, diretor executivo da
fundação, a regulamentação da Lei Antifumo e a criação de uma lei que
proíba aditivos em cigarros, tema hoje tratado por resolução da Anvisa,
são os principais pontos a serem tratados durante a campanha.
A regulamentação da Lei Antifumo (Lei
12.546 de 2011) é um dos principais temas abordados pelos especialistas.
Sancionada em dezembro de 2011, a lei proíbe a propaganda em pontos de
venda de cigarros, como padarias e lanchonetes, e também proíbe o fumo
em ambientes fechados. No entanto, de acordo com Ruggeiro, por não ter
regulamentação, a lei ainda não é cumprida em todo o Brasil.
De acordo com a Fundação do Câncer, cerca
de 15% da população brasileira são fumantes. Para Roberto Gil, membro
do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer, se o
cigarro fosse eliminado, cerca de 50% dos tipos de câncer que existem
seriam eliminados.
Histórico de regulamentação
1988 – obrigatoriedade
da frase: “O Ministério da Saúde adverte: fumar é prejudicial à saúde”
nas embalagens dos produtos derivados do tabaco
1990 – obrigatoriedade de frases de alerta em propagandas de rádio e televisão
1996 – Comerciais de
produtos derivados do tabaco só podem ser veiculados entre as 21h e
as
6h. Fumar em locais fechados passa a ser proibido (exceto em fumódromos)
2000 - É proibida a
propaganda de produtos derivados de tabaco em revistas, jornais,
outdoors, televisão e rádios. Patrocínio de eventos culturais e
esportivos e associar o fumo às praticas esportivas também passam a ser
proibidos
2001 – Anvisa determina
teores máximos para alcatrão, nicotina e monóxido de carbono. Imagens de
advertência passam a ser obrigatórias em material de propaganda e
embalagens de produtos fumígenos
2002 – É proibida a produção, comercialização, distribuição e propaganda de alimentos na forma de produtos derivados do tabaco
2003 – Passa a ser
obrigatória o uso das frases: “Venda proibida a menores de 18 anos” e
“Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina, que
causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para
consumo destas substâncias”
2005 – É promulgada Convenção Quadro de Controle do Tabaco. Primeiro tratado mundial de saúde pública, do qual o Brasil é signatário
2008 – Novas imagens de advertência, mais agressivas, passam a ser introduzidas nos rótulos de produtos derivados do tabaco
2010 – Anvisa publica
duas consultas públicas sobre produtos derivados do tabaco: uma prevê o
fim do uso de aditivos e a outra regulamenta a propaganda desses
produtos, bem como, exposição nos pontos de venda e prevê nova frase de
advertências nas embalagens
2011 – Lei Federal proíbe fumar em locais fechados e Anvisa proíbe o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco
2012 – Anvisa publica resolução que restringe aditivos em cigarros
* Com informações da Agência Brasil
