Pendência já dura 10 meses e foi gerada
ainda durante a gestão interina do vice-prefeito Franklin Lou em Março/2018.
Atual gestão confirma o débito, porém, aponta uma série de irregularidades no
processo licitatório que segundo parecer da Procuradoria Municipal impede a quitação da
dívida até que o Ministério Público se pronuncie sobre o caso.
Por: Marcio Martins
Crédito: Reprodução/Facebook
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INDIGNAÇÃO! Foi assim que a
ex-secretária de Agricultura de Mata Grande Mercia Oliveira iniciou o seu
desabafo nas redes sociais na tarde desta terça-feira (08), ao cobrar uma
dívida de 21 mil reais que a Prefeitura Municipal de Mata Grande tem com a
Associação dos Produtores Rurais do município, a qual a mesma já presidiu e hoje é presidida por seu esposo. No
texto, Mercia questiona como a prefeitura tinha coragem de falar que está com
seus pagamentos em dias, sendo que se recusa a quitar a dívida com os
produtores?
De acordo com a ex-secretária, a
dívida é proveniente do fornecimento de produtos para a merenda escolar do município
em Março/2018 durante a gestão do então prefeito interino Franklin Lou (vice-prefeito)
que assumiu o comando da prefeitura em Janeiro/2018 após a prisão do atual
prefeito Erivaldo Mandú. O problema é que por decisão da Justiça o prefeito
interino acabou tendo que devolver o comando do município ao prefeito Mandú no
mês seguinte a contratação da associação via processo licitatório e a partir
daí todos os contratos foram suspensos e a dívida se arrasta até hoje.
“Todos nós sabemos que esses
agricultores dependiam dessa renda para complementar a renda de sua família, já
vão seus 10 meses e a prefeitura se nega a pagar essa dívida. Aí eu pergunto ao
senhor Erivaldo de Melo Lima, ao seu secretário de governo o Sr. Aquilles
Mandú: O que foi feito com a verba que é Federal destinada a esse tipo de
programa que é o PNAE ? Se tem dinheiro pra pagar a tudo e a todos porque não
pagar o que a nós é devido?” – Questionou a ex-secretária.
“Falam muito em governo transparente,
cadê a transparência desse governo? Falo uma coisa, não importa quem comprou, o
que importa é que a dívida é do município e que independente de cargo, posição
social, lado político nos prestamos serviços e não foi pago por ele. Só um
aviso! O Ministério Público Federal e Estadual já está ciente de tudo isso que
está se passando aqui no município, os nossos advogados já entraram com uma
ação contra esse absurdo”- Desabafou
O que diz a
Prefeitura
Em contato com o Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Mata Grande, filho do prefeito Erivaldo
Mandú, o mesmo informou que a dívida não foi paga devido a uma série de
irregularidades encontradas no processo licitatório e um dos principais seria o
fato de que a época da contratação a reclamante era Secretária de Agricultura
do município, porém, ainda não teria se desligado oficialmente da presidência
da Associação vencedora da licitação, fato que legalmente impediria a
Associação dos Produtores de Mata Grande de participação no processo
licitatório.
O secretário ainda lembrou que
devido a tais acontecimentos a ex-secretaria chegou a ser notificada pela
Câmara Municipal de Vereadores do Município, (fato que o site Central do Sertão
chegou a publicar em Junho/2018, quando a produtora rural denunciava está sendo
vítima de perseguição política RELEMBRE O CASO).
“Infelizmente os produtores
sofrem por causa de má gestão tanto do setor de licitação da época, quanto da
presidência da associação por não terem visto o contrato licitatório” – Disse Aquilles
Mandú, que completou... “O processo está todo errado desde a licitação a
compra, ainda mais quando a licitação foi feita com data depois da entrega dos
alimentos”.
Por fim, o secretário ainda esclareceu
que a quitação da dívida só será possível após a manifestação do Ministério
Público que já está de posse do processo.