segunda-feira, 6 de maio de 2019

Prefeitura de Canapi nega omissão em Auxílio Funeral à família de funcionário atacado por abelhas.

Prefeito Vinícius assume compromisso de resolver a situação até o final da semana ainda que com seus próprios recursos.


Por: Ascom/Canapi

A TV Alagoana.com veiculou em suas transmissões matéria sobre a morte de um funcionário público por picadas de abelhas ocorrido em dezembro de 2018, acusando a gestão de não oferecer assistência ao seu funeral. Há aí um equívoco imensurável que passamos a esclarecer.

O Governo Municipal requer, para o caso de contratações de compras e serviços, que sejam feitos processos específicos, em obediência às Leis de Licitação,  Responsabilidade Fiscal dentre outras. Em Canapi, todos os setores seguem as exigências legais e constitucionais, o que pode ser constatado no Portal de Transparência da instituição.

Neste contexto, existe na Prefeitura de Canapi licitação voltada para Assistência Funerária a postos para atender a qualquer cidadão canapiense que venha a precisar e esteja apto ao recebimento. Conforme demonstra o Relatório de Auxílio Funeral em anexo, de Fevereiro/2018 até Abri/2019 foram utilizados recursos no valor de R$42.768,48para os atendimentos.

Quando do lamentável acontecimento que culminou com o falecimento do nosso funcionário, a Prefeitura imediatamente disponibilizou os serviços do Plano Funerário contratado. Os familiares da vítima, todavia, optaram pelos serviços de outra empresa, direito de escolha respeitado,desobrigando a Prefeitura da prestação do serviço.

Entretanto, o gestor, sensibilizado com o caso e consternado com a perda sofrida, tem buscado junto ao Setor Jurídico e a Controladoria Municipal uma forma legal para efetuar o pagamento e tirar a família do funcionário da situação desagradável que vivenciam.

Para que a prefeitura possa efetuar o pagamento é necessário, antes de qualquer providência, buscar o amparo legal Afinal, trata-se do uso de dinheiro público, que necessita de transparência. Ainda nesta semana os setores competentes estarão dando uma definição ao caso.

O Prefeito Vinícius Lima, que declarou sua sincera consternação na Nota de Pesar emitida em seu nome, está pessoalmente procurando, junto com a sua equipe, encontrar um final satisfatório para o caso, obedecendo, obviamente, aos trâmites legais – marca registrada da gestão, afirmando que “se dentro da normativa legal não for possível ser pago por meio da administração, a família pode ter a certeza de que eu, Vinícius Lima - como cidadão - assumirei todas as despesas de meu bolso, por entender que a burocracia e normas legais não são motivos suficientes para ampliar ainda mais todo o sofrimento que esses meus conterrâneos já carregam” declarou o prefeito.

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Relembre o caso (CLIQUE AQUI)

Agora assista a reportagem da TV Alagoana que gerou a Nota de Esclarecimento da Prefeitura