01/09/21

Canapi e Piranhas são os únicos municípios do alto sertão de Alagoas que não executaram recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo a cultura.

 

Municípios receberam respectivamente, R$: 156 e 206 mil reais e a agora fazem parte da lista de 27 municípios alagoanos com execução 0,0% dos recursos da referida lei, de um total de 30 que menos executaram.

Por: Redação 

O Banco do Brasil e o Controle Interno do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura divulgaram esta semana uma lista dos 30 municípios alagoanos que menos executaram os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo a cultura, dos quais 27 tiveram 0,0% de execução, entre eles, os municípios de Canapi e Piranhas no alto sertão do estado.

Foram R$: 156 mil reais destinados para o município de Canapi e R$: 206 mil para Piranhas. No caso do município de Piranhas, os recursos foram repassados ainda na gestão da ex-prefeita Maristela Sena Dias. Já no caso de Canapi onde o atual prefeito Vinicius Lima foi reeleito, o vice-prefeito e o secretário de administração do município chegaram a negar o recebimento dos recursos em conversa com artistas locais (relembre aqui), porém, logo no dia seguinte foram desmentidos pela própria assessoria de comunicação da prefeitura que confirmou o recebimento e afirmou que iria devolver o recurso (relembre aqui). Acredita-se que por total incompetência para com sua execução.

Todavia, em Abril deste corrente ano (2021), a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. O texto sancionado em Maio/2021 pelo Presidente Jair Bolsonaro, permite que Estados, Distrito Federal e Municípios usem até 31 de Dezembro deste ano o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. O que não for utilizado em 2021 deverá ser devolvido à união até Janeiro de 2022.