21/05/2013

MEC diz que ainda analisa ‘kit gay’

Bianca’, que faz parte do kit gay vetado por Dilma

Imagem mostra trecho do vídeo 'Encontrando Bianca', que faz parte do kit gay vetado por DilmaDepois de dois anos do veto da presidente Dilma Rousseff a uma série de conteúdos que seriam distribuídos nas escolas da rede pública como forma de combater a homofobia, o material desenvolvido por diversas entidades em parceria com o Ministério da Educação (MEC) ainda não teve um destino definido. Segundo o site Terra, a assessoria da pasta disse apenas que a proposta não foi abandonada e que os conteúdos ainda estão em análise.

“O Ministério da Educação firmou uma parceria com o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (Fenp) e dez universidades federais para debater e analisar todos os materiais educativos que abordem preconceitos, violência nas escolas e qualquer tipo de discriminação, entre eles, os materiais referentes ao Programa Escola sem Homofobia”, disse o MEC em nota. Sem especificar no entanto, quando essa análise será concluída.

A distribuição do kit estava prevista para ocorrer no segundo semestre de 2011 em 6 mil escolas de ensino médio, mas foi cancelada depois de  pressão das bancadas religiosas. Após a polêmica, o MEC disse que o veto de Dilma refere-se a três vídeos: ‘Torpedo’, ‘Encontrando Bianca’ e ‘Probabilidade’. O restante do conteúdo,  ainda espera por uma definição.

Para deputado opção sexual é assunto da vida privada
O líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, João Campos (PSDB-GO) acredita que o veto de Dilma ao material foi uma conquista da bancada religiosa e da sociedade brasileira. “Essa questão de orientação sexual é algo que diz respeito à vida privada, não à escola. Quem faz a opção, a gente respeita, mas agora o poder público financiar um programa que vai estimular os adolescentes a serem homossexuais é errado”, disse em entrevista ao portal Terra.

Para Eduardo Campos a homofobia pode ser tratada dentro de sala de aula,mas o material que seria usado fazia apologia ao homossexualismo. “Até pode, mas discordamos daquele material, cujo conteúdo, ao invés de prevenir a homofobia, fazia apologia ao homossexualismo, no sentido de incentivar o jovem a fazer opção por essa orientação sexual”. O deputado ainda criticou o interesse do governo em discutir “apenas um tipo de discriminação”.

“Nós não somos homofóbicos. Somos contra qualquer forma de preconceito e nos causa estranheza o governo se preocupar tanto com um programa que busca reduzir o preconceito somente nesta área. Por que não busca um programa para diminuir a discriminação como um todo, inclusive religiosa, contra deficientes físicos, indígenas e quilombolas?”, questionou. “O programa buscava encucar na cabeça de cada jovem a ideia de que a homossexualidade é algo muito bom. Mas o poder público não tem esse papel de incentivar um tipo de comportamento a ser seguido. Se for assim, nós vamos ter que pedir um programa que busque incentivar os jovens a serem religiosos. A religião também é uma opção pessoal de cada um”, disse.

João Campos afirmou que em abril entregou um requerimento ao Ministério da Educação (MEC) pedindo informações sobre a prestação de contas do programa Escola sem Homofobia. “Ao que nos parece, as entidades contratadas para fazer o kit receberam um dinheiro significativo e até hoje não prestaram contas. Queremos saber o que foi feito com esse dinheiro e, se for comprovada a falta de prestação de contas, que medidas o governo tomou”. Segundo o parlamentar, ele ainda não teve resposta do MEC sobre o requerimento.

A ONG Pathfinder do Brasil, responsável pelo convênio do programa Escola sem Homofobia, informou que tudo foi feito dentro dos prazos estabelecidos e que todos os materiais foram produzidos, ficando sob responsabilidade do MEC a destinação do conteúdo. Foram liberados cerca de R$ 1,8 milhão para o programa por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).