quarta-feira, 26 de junho de 2013

Pressionada, Câmara rejeita PEC

URNA. Foram 430 votos contrários à Proposta de Emenda Constitucional contra 9 favoráveis e 2 abstenções
                                        
Foto: AGÊNCIA CÂMARA 
 


O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem a PEC 37

Por: FERNANDO MELLO - MÁRCIO FALCÃO - FOLHAPRESS Brasília, DF – Pressionada pelas manifestações populares contra ao projeto que retirava poderes de investigação do Ministério Público, a Câmara dos Deputados derrubou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37. 

A votação faz parte de uma agenda positiva criada pela Câmara para responder aos protestos. Nos últimos dias, a proposta passou a ser uma das principais reivindicações dos grupos populares. Foram 430 votos contrários à medida contra 9 favoráveis e 2 abstenções.
O projeto previa que a condução de inquéritos criminais seria exclusiva das polícias, enquanto caberia aos Ministérios Públicos federal e estaduais apenas apresentar ações na Justiça ou arquivar as investigações. 

Os delegados de polícia e os deputados favoráveis à PEC 37 argumentavam que é preciso dividir as funções para coibir abusos, enquanto os membros do Ministério Público e a maioria dos parlamentares considerou que o órgão pode fazer suas próprias investigações.

O impasse gerou uma disputa entre as categorias e chegou a ameaçar o andamento de investigações. Com isso, em abril, a Câmara criou um grupo de trabalho com representantes de policiais, do Ministério Público, do governo e da Casa para trabalhar um texto alternativo. Não houve consenso. O Ministério Público não aceitou apurar de forma extraordinária, só quando tivesse risco para as investigações das polícias. 

Sem entendimento, o comando da Casa chegou a anunciar que a votação seria adiada, mas com a mobilização social decidiu engavetar o texto. 

Aos gritos de “rejeita, rejeita”, centenas de procuradores e promotores acompanharam a votação nas galerias do plenário. 

 Gazeta de Alagoas