terça-feira, 10 de abril de 2018

Com salários acima do Piso Nacional, Educação vive uma nova realidade em Piranhas

A gestão da cidade está entre as melhores do estado, pesquisa recente colocou a administração da prefeita Maristela Sena Dias e Dr. César entre as 5 melhores do Estado. Isto é fruto de um trabalho sério e compromisso com o Povo.

Sobre a limpeza da cidade, vale destacar que a gestão acabou definitivamente com o Lixão que existia há 20 anos, melhorando assim a qualidade de vida da população. O sistema de coleta funciona normalmente, bem como deu início a coleta seletiva.Quanto a  coleta do lixo hospitalar é feita semanalmente por empresa especializada.

Sobre a educação é preciso destacar que em 2018, o Governo Federal alterou, mais uma vez, o valor do Piso Salarial do Profissional Nacional – PSPN, para os professores e profissionais que exercem funções de magistério, de acordo com a carga horária do profissional.

De acordo com os valores divulgados pelo Governo, os profissionais com carga horária de 40h, possuem o valor do piso de R$2.455,35, de 30h possuem R$1.841,51 e R$1.534,59 e R$1.227,67 para os profissionais de 25h e 20h, respectivamente, sendo que o município de Piranhas não possui qualquer profissional do magistério que esteja recebendo vencimento-base abaixo do valor estabelecido para o piso nacional.

Vale enfatizar que, pelo vasto número de decisões da justiça brasileira, querer exigir que o reajuste aplicado ao piso dos professores (que para o ano de 2018 foi estabelecido em 6,81%) seja automaticamente aplicado/INDEXADO, até mesmo para os profissionais que já recebem acima do valor atribuído ao piso, é inconstitucional, portanto, não prospera.

Deste modo, a afirmativa divulgada na imprensa de que o município de Piranhas não paga o valor do piso nacional aos seus profissionais do magistério é falsa e busca apenas confundir os profissionais do magistério, tentando tirar proveito político, pois, não há nenhum professor recebendo abaixo do piso.

Vale ressaltar ainda que, tomando por base os recursos do Fundeb previstos para 2018, a partir da publicação da Portaria Interministerial nº 10/2017, publicada em 28 de dezembro de 2017, a projeção de receita do Fundeb para 2018, hoje, (podendo sofrer alterações para mais ou para menos ao longo do ano em curso) será da ordem de R$ 18.808.243,72 (dezoito milhões, oitocentos e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).

As despesas somente com folhas dos servidores da Secretaria Municipal de Educação em 2018 já estão previstas em R$ 20.182.018,75 (vinte milhões, cento e oitenta e dois mil, dezoito reais e setenta e cinco centavos), referentes às folhas dos profissionais do magistério – 60%, na ordem de R$ 14.222.839,25 (quatorze milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), somadas às folhas do pessoal de apoio e administrativo – 40%, que está projetada na ordem de R$ 5.959.179,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos).


O montante de recursos do Fundeb para 2018 caso se consolide, o que não ocorreu em anos anteriores, a exemplo de 2017, será insuficiente para cobrir as despesas com as folhas dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (folhas 60% e 40%), onde haverá a necessidade do município injetar aproximadamente R$ 1.373.775,03 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e três centavos) de recursos próprios, somente para cobrir as despesas com as folhas da educação, sem contar com as outras despesas para manutenção da rede.

Muito importante destacar ainda que, uma das principais e importantes pastas para o município, a Secretaria Municipal de Educação foi encontrada com diversos problemas e pendências.  Iniciando a contabilização de 15 escolas sem condições de funcionamento e contendo seus mobiliários totalmente destruídos.

Foram encontradas também 4 escolas com energia elétrica cortada por falta de pagamento, uma folha de pagamento em atraso, onde incluíam todos os servidores efetivos e contratados e diversos débitos de altos valores, incluindo um débito com a Eletrobrás, no valor de R$541.010,00, um débito de transporte escolar, no valor de R$376.866,63 e um débito com o Piranhas Previdência (PiranhasPrev), no valor de R$1. 448,979,80.

Trabalhando com bastante esforço e dedicação, foram realizadas a recuperação de 12 escolas, com reforma e ampliação de 4 salas de aula na creche, recuperação de 1.100 carteiras escolares, birôs e armários, manutenção dos eletrodomésticos e elétrico de todas as escolas, manutenção elétrica, hidráulica e retelhamento de todas as escolas, a quitação da folha em atraso, bem como, um reajuste de 5% acima do piso nacional em 2017 para os servidores do Magistério.

Prefeitura de Piranhas Trabalhando Juntos Por Uma Cidade Melhor

MATERIA DA PREFEITURA

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