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segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Rateio do Fundeb da rede estadual deve sair na primeira quinzena de janeiro de 2019

Os professores da rede estadual de ensino de Alagoas vão receber o rateio ou divisão das sobras da aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – de 2018.
A informação já foi confirmada pelos secretários de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, da Educação, Laura Souza e pelo próprio governador Renan Filho.
Mas até que o dinheiro caia na conta dos mais de 15 mil profissionais da Educação, ainda tem um caminho a ser percorrido.
Para fazer o cálculo do valor que será pago (o governo é obrigado a destinar 60% dos valores do Fundeb para os professores que estão na ativa), o Estado vai esperar que seja repassada a última parcela do fundo.
A boa notícia para os professores é que este ano os repasses do Fundeb estão maiores do que os de 2017. Com isso, segundo cálculos da Educação, eles devem receber cerca de uma folha salarial – algo como um 14osalário ou cerca de R$ 25 milhões..
Para fazer o pagamento, o governo deve acionar a Assembleia Legislativa de Alagoas e aprovar uma lei específica autorizando o rateio. Para isso, os deputados que estão de recesso, terão de ser convocados extraordinariamente.
Depois disso, é rodar a folha e autorizar o pagamento. O prazo? Segundo um importante servidor do Estado, por lei o governo precisa fazer a liquidação de todos os pagamentos do Fundeb até 11 de janeiro.
Ou seja, se houver celeridade, o rateio será pago aos servidores da Educação até a primeira quinzena de janeiro de 2019.
Fonte Gazeta web

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