terça-feira, 9 de abril de 2019

Indicação do vereador Rodolfo Izidoro é atendida pelo Prefeito e ACS e ACE são efetivados em Mata Grande.


Requerimento foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores no último dia 20 de Fevereiro. Pedido levou em consideração a Emenda Constitucional 51.

Por: Informativo/Parlamento Sertão

Atendendo a uma reivindicação histórica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE), a Prefeitura Municipal de Mata Grande efetivou na última quinta-feira, dia 04 de Abril, cerca de 40 agentes no exercício da função em regime de contratação temporária. A decisão foi do Prefeito Erivaldo Mandu em cumprimento a Emenda Constitucional 51 que acrescentou ao Art. 198 da Constituição Federal a possibilidade de efetivação dos servidores que, na data de promulgação da Emenda em 14/02/2006 e a qualquer título, desempenhavam as atividades de Agente Comunitário de Saúde ou de Agente de Combate às Endemias.

Vale destacar que a decisão do gestor, atendeu a uma indicação do Vereador, Líder do Governo e vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rodolfo Izidoro aprovada por unanimidade no último dia 20 de Fevereiro/2019 no plenário da Câmara. A época Rodolfo classificou a efetivação como “JUSTA MEDIDA” já adotada em alguns municípios vizinhos como Delmiro Gouveia, Canapi e Inhapi garantindo a valorização e estabilidade para que a categoria exerça suas atribuições com a tranquilidade necessária.

“Fui procurado pelos agentes, ouvi os sindicatos, participei de reuniões, estudei a lei, fiz a indicação e conversei com o prefeito Erivaldo Mandu sobre a importância da efetivação de modo que estes servidores não mais ficassem refém de nenhum governante. E hoje a sensação de dever cumprido é indescritível, não me restando outra coisa que não seja agradecer a sensibilidade do gestor, mas principalmente aos próprios agentes que foram à luta, batalharam e conseguiram e efetivação dos seus direitos” – Disse Rodolfo Izidoro.