O deputado
Ronaldo Medeiros usou a tribuna da Assembléia Legislativa durante a sessão
desta quarta-feira (12), para reproduzir uma matéria veiculada por uma emissora
de televisão a nível nacional, que foi direcionada ao sistema prisional do
Estado de Minas Gerais, de acordo com a matéria, em Minas já tem mais de 5
presídios que são também terceirizados. Mas qual a diferença entre a
terceirização de Minas em relação a Alagoas?
“Em Minas Gerais quem construiu o presídio foi a iniciativa
privada e eu estou agendado para ir lá conhecer, durante a entrevista veiculada
no último fim de semana, o secretário de segurança do Estado mostrou como
funciona o presídio, que é totalmente automatizado, alta tecnologia, aulas para
os reeducandos, cursos profissionalizantes, o trabalho dentro local e aqui no
presídio do Agreste que também é terceirizado além de ainda não funcionar nada
disso o prédio foi construído pelo Governo do Estado. Aqui o custo por
reeducando é de quase 3.500 reais três vezes mais que um professor, e em minas
esse valor gira em torno de R$2.500,00”, disse Medeiros
O parlamentar observou ainda que na entrevista pôde ver a
quantidade de itens que o Estado de Minas tem como base para analisar o
presídio, e são mais de 300 itens, “em nosso Estado eu não conheço essa análise
e avaliação, o que me preocupa porque é dinheiro público e recursos que
deveriam ser usados em outras áreas, como saúde e educação. Eu solicitei ao
Estado e consegui o contrato que foi feito sem licitação e li nos pareceres que
teria que ser feito contrato com urgência porque o presídio estava pronto, aí
me pergunto por que deixaram para abrir o processo licitatório com a obra
pronta?”.
Medeiros afirmou ainda que solicitou diversos documentos a empresa
Reviver, responsável pelo presídio, como a quantidade de médicos, o prazo para
o início das aulas, a quantidade de comida fornecida por reeducando, entre
outros pontos e caso a empresa não encaminhe esses documentos, tendo em vista
que o pedido foi feito há mais de 30 dias e ontem foi reiterado o pedido
formal, o deputado irá fazer um requerimento convocando os dirigentes da
Reviver para que prestem os esclarecimentos necessários na Assembléia.
“É inadmissível não só a forma de contratação desta empresa, como
também a forma de pagamento desse presídio. Outro fato lamentável é que os
agentes penitenciários que legalmente tem o dever de guardar o presídio ficam
em uma salinha e se quer podem entrar no presídio, a menos que tenham
autorização da empresa. Para deixar claro não estou defendendo os reeducandos,
mas já estive por duas vezes visitando o presídio e a reclamação é sempre a
mesma, falta de água e pouca comida e falo isso porque no final do mês a conta
deve vir alta para o Estado, repito tudo pago com dinheiro público”, salientou
o deputado Ronaldo Medeiros.