Na
próxima segunda-feira, 20 de julho, as prefeituras brasileiras irão
receber R$ 559.908.155,28 do Fundo de Participação de Municípios (FPM). O
montante diz respeito ao segundo decêndio do mês de julho deste ano e
já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, com a inclusão da retenção do Fundo, o repasse é de
R$ 699.885.194,10.
Em comparação com o segundo decêndio de julho do ano passado, a CNM
destaca que houve uma expansão de 2,1%, em termos reais. Os cálculos
realizados pela área de Estudos Técnicos levam em conta a inflação do
período.
A entidade explica aos gestores que os decêndios de julho somaram R$
3,126 bilhões frente aos R$ 3,979 bilhões acumulados no mesmo período do
ano anterior. Isso, em termos reais, representa uma retração de 21,44%
para este mês.
Com relação aos valores acumulados neste ano, o FPM soma R$ 49,163
bilhões. No mesmo período do ano passado o acumulado foi registrado em
R$ 49,502 bilhões. Com isso, o FPM ficou, em termos reais, 0,69% menor.
Esse valor acumulado de 2015 já conta com o repasse extra de 0,5%,
realizado no dia 9 de julho, alerta a Confederação.
Cautela com as contas
A entidade pede cautela e prudências aos gestores municipais na
execução de suas despesas, pois a perspectiva é de queda considerável no
repasse agregado do mês de julho. Mesmo com a previsão da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) de R$ 1,399 bilhão para o terceiro decêndio do
mês vigente, o valor acumulado mensal deflacionado será 10,44% inferior
ao mesmo período do ano anterior.
Veja aqui os repasses do FPM por Estado e coeficiente
