quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Julgamento de Lula Cabeleira e Ziane Costa é suspenso pelo TRE

Prefeito e vice de Delmiro Gouveia são acusados de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012.

Arquivo
O julgamento do prefeito de Delmiro Gouveia, Lula Cabeleira, e sua vice, Ziane Costa, ambos acusados de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2012, foi suspenso pelo desembargador substituto James Magalhães de Medeiros, que presidiu a sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), na tarde desta quarta-feira (16).

A votação estava em 3x2 pela cassação dos diplomas dos réus, quando surgiu o questionamento se o então presidente da sessão podia votar naquele momento, já que não estaria interagido do processo.

Depois de pelo menos 20 minutos de discussão, James Magalhães decidiu suspender o julgamento, adiando a decisão para dia 30 deste mês.

O processo movido pelo Padre Eraldo Cordeiro, adversário político de Lula Cabeleira, é um Recurso Inominado na Ação de Impugnação do Mandato Eletivo (AIJE) que trata de um suposto abuso de poder político, em atos da administração municipal, que teria suspendido a concessão pública, que envolve o mercado público, matadouro e terminal rodoviário.

Votaram pela absolvição de Lula e Ziane os desembargadores Luciano Guimarães e Fernando Maciel. A favor da acusação de Eraldo ficaram os juízes Alberto Jorge, Alexandre Lenine e o relator, André Carvalho.

O prefeito e sua vice foram afastados dos cargos em abril deste ano, depois que o juiz José Eduardo Nobre, titular da Justiça Eleitoral do município, entendeu que havia vários indícios que comprovariam o crime eleitoral.

Depois de cinco meses afastados, em novembro, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), também movida por Padre Eraldo, teve seu Recurso Inominado julgado pelo TRE/AL julgado, ocasião em que por maioria, foi reformada a sentença que havia cassado o mandato do gestor e sua vice.
Com informações do Blog Ferreira Delmiro/Minuto Sertão

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