PREFEITURA DE INHAPI

terça-feira, 15 de outubro de 2013

PREFEITO DE DELMIRO GOUVEIA/AL PODE TER MANDATO CASSADO AINDA ESSA SEMANA (VEJA DETALHES DO PROCESSO

A  disputa politica em Delmiro parece não ter fim.  Na próxima quarta dia 16/10 o TRE irá julgar mais um processo movido pelo candidato do PCdo B, Pe Eraldo Cordeiro contra o prefeito eleito Luiz Carlos Costa. segue o publicado pelo TRE.

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 281-50.2012.6.02.0040 - RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - MERCADO PÚBLICO - MATADOURO - UTILIZAÇÃO - ISENÇÃO DE TARIFA DIÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA
PROCEDÊNCIA: DELMIRO GOUVEIA-AL (40ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL SUBSTITUTO ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO
RECORRENTE: ERALDO JOAQUIM CORDEIRO
ADVOGADO: RAUL SANTOS - OAB: 6625/AL
RECORRIDO: LUIZ CARLOS COSTA
ADVOGADOS: ADRIANO SOARES DA COSTA - OAB: 5588/AL E OUTROS
RECORRIDA: ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA
ADVOGADOS: ADRIANO SOARES DA COSTA - OAB: 5588/AL E OUTROS
RECORRIDO: PAULO HENRIQUE GUEDES PEREIRA
ADVOGADA: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA - OAB: 8.506/AL

Obs. Facultada sustentação oral aos advogados das partes e ao Procurador Regional Eleitoral, por 10 MINUTOS, nos termos do art. 60 da Res./TRE-AL nº 12.908/06 – Regimento Interno.

O conteúdo é praticamente o mesmo do outro recurso julgado em setembro, segundo o advogado do Pe Eraldo Cordeiro, Dr.: Raul, o objetivo desse recurso é cassar o diploma do prefeito e da vice. Vale destacar que este recurso já foi julgado em primeira instância com parecer favorável à Lula Cabeleira, concedido pelo juiz aposentado José Neto.

Um fato importante é que o Procurador Regional Eleitoral já manifestou parecer contrário a decisão do juiz José Neto e favorável a cassação do diploma de Lula Cabeleira e Ziane Costa.

Caso o TRE vote com o parecer do procurador, Delmiro terá novas eleições.


Informações: Site Ferreira Delmiro

Nenhum comentário:

Postar um comentário