Programa do Tribunal de Justiça de
Alagoas regulariza imóveis da população de baixa renda, promovendo segurança
jurídica. Evento contou com a
presença do presidente do tribunal Desembargador Tutmés Airan e do Des.
Washinton Luiz, filho ilustre de Piranhas.
Por: Redação
Créditos: Assessoria
Dando seguimento ao Projeto Moradia
Legal, o Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, participou
na manhã desta sexta-feira (05) da solenidade de entrega de dezenas de títulos
de propriedade aos moradores do município de Piranhas no sertão de Alagoas.
Os títulos são gratuitos para a
população, e os moradores beneficiados passam a ser efetivamente donos de seus
imóveis. A regularização traz segurança jurídica e benefícios econômicos aos
moradores, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis.
O programa Moradia Legal é uma
parceria entre o TJAL, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas
(Anoreg/AL) e prefeituras. As edições
anteriores do programa, em 2017 e 2018, regularizaram mais de 7 mil imóveis em
todo o estado.