terça-feira, 10 de julho de 2018

CÂMARA DE VEREADORES DE MATA GRANDE MOSTRA ATUAÇÃO EFICIENTE


Formada por representantes do povo, as câmara municipais desempenham duas funções institucionais, ambas previstas pela Constituição Federal, que são justamente a de legislar e de fiscalizar. Cada vereador do Brasil tem que ter em mente que, antes de mais nada, é um legislador e também um fiscal da coisa pública municipal. Some-se a essas duas funções, uma outra função dos vereadores é a de defender os interesses dos munícipes. 

Não se pode negar que sempre houve uma certa descrença por parte de toda a população na real necessidade das Câmara Municipais de Vereadores. Talvez por falta de divulgação, ou seja, por falta de propaganda institucional, ou mesmo por falta de atuação, o fato é que o brasileiro sempre se perguntou se precisaríamos de um Poder Legislativo no âmbito municipal. 

No entanto, com uma atuação eficaz e com resultados práticos para a população, a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Mata Grande tem demonstrado a importância de um Poder Legislativo que não apenas desempenha suas funções institucionais, como também pede, busca e cobra melhorias em prol da população. Desde janeiro de 2017, quando a atual composição tomou posse, a Câmara de Vereadores de Mata Grande conseguiu chamar atenção pela forma como vem atuando, e, principalmente, pela forma como vem conseguindo benefícios em prol da população matagrandense. 

Para se ter uma ideia, desde janeiro do ano passado até o presente momento, a Câmara matagrandense já enviou mais de 400 ofícios, em sua grande maioria com indicações, requerimentos, pedidos de explicações, denúncias e cobranças aprovados pelos vereadores da Casa. Isso demonstra a grande atividade que os seus parlamentares vem desempenhando, pois dificilmente uma Câmara Municipal de uma cidade do porte de Mata Grande expede tantos ofícios em apenas um ano de oito meses de atuação parlamentar.
A Câmara de Vereadores de Mata Grande vem servindo como uma “caixa acústica” para os anseios da população, ou seja, como muitas vezes a população não tem acesso aos governantes, então são os seus representantes eleitos que são os responsáveis por levar as necessidades do povo para todos aqueles que têm o dever de solucionar as demandas. Desde janeiro de 2017 já foram aprovadas mais de 100 indicações pelo Plenário, as quais refletem, como dito, as necessidades da população, que vai desde consertos de estradas, melhoria na iluminação pública, reforma de prédios públicos, regulamentação do trânsito da cidade, melhoria do sinal de celular, solicitações das mais variadas, e etc. Mesmo que nem todas as indicações sejam atendidas, porém os vereadores de Mata Grande estão cumprindo a tarefa de fazer com os governantes saibam das necessidades do povo. Essas indicação não são destinadas apenas ao Prefeito de Mata Grande, mas a autoridades de vários níveis de governo, ou seja, secretários estaduais, o Governador do Estado, os Secretários Estaduais, aos superintendentes dos bancos, comando da polícia, ministros de estado, e etc.

Os projetos de leis municipais que eram aprovados sem qualquer análise técnica e jurídica, agora são analisados pelas comissões permanentes que primeiramente emitem seus pareceres, e só quando os pareceres são aprovados pelo Plenário é que o projeto de lei municipal é debatido e aprovado. Em decorrência disso, por exemplo, vários dispositivos do novo projeto de código tributário municipal foram alterados mediante emendas parlamentares propostas pela Comissão de Finanças, diminuindo o valor de vários impostos e taxas.

As leis orçamentárias também só são aprovadas após audiência pública, com a presença dos contadores de procuradores da prefeitura e da própria Câmara Municipal de Mata Grande. Pela primeira vez na história da Casa, o atual presidente determinou que o procurador jurídico da Casa esteja presente em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, para prestar assessoria jurídica aos vereadores, o que deixa os parlamentares mais seguros para agir.

A Câmara de Mata Grande também vem realizando sempre que preciso, audiências públicas com a presença de várias autoridades. Foi justamente como fruto de uma dessas audiência públicas, com o objetivo de melhorar a segurança pública de Mata Grande e região, que o Governado de Alagoas determinou a construção de um Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, que já foi inclusive inaugurado e já vem melhorando a segurança de toda a população. Ou seja, por atividade dos vereadores, Mata Grande hoje possui um CISP, e quem ganha é a população com o aumento de efetivo policial e de viaturas para o patrulhamento ostensivo.

Foi também por iniciativa de uma indicação do atual presidente, que o Governador do Estado doou para Mata Grande uma ambulância equipada que possibilidade o atendimento enquanto transporta os enfermos. E também por indicação aprovada pelos vereadores que o Governador consertou a estrada entre Mata Grande e Inhapi, que se encontrava em estado lastimável.

Os vereadores matagrandenses também já realizaram inclusive uma CPI, e enviaram o relatório da mesma diretamente para o Ministério Público, e não se utilizaram do mesmo para fazer propaganda eleitoral ou para perseguição política.

São com atitudes como estas que a Câmara Municipal de Mata Grande vem melhorando a vida dos munícipes, e demonstrado o valor e a necessidade do Poder Legislativo Municipal.

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