04/02/22

[EXCLUSIVO!] Sindicato dos servidores públicos de Mata Grande desmente calúnia de que sua presidente teria omitido dos profissionais da educação resposta da prefeitura sobre rateio.

 Áudios postados em grupos de whatsapp são desmentidos por um print da publicação de um comunicado postado pela presidente no grupo do sindicato dois dias depois (02\02), de ter recebido da prefeitura um relatório incompleto, anexo de duas tabelas (Receitas\Despesas), enviada pela prefeitura no dia 31 de Janeiro, conforme também foi dito pela presidente em sua fala na Rádio Delmiro. Confira na íntegra o comunicado compartilhado com os servidores um dia antes da participação da presidente no programa a vez do povo no rádio desta quinta-feira (03). 

Por: Redação com Ascom\SSPMMG 

COMUNICADO

SSPMMG - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mata Grande/AL

02 de Fevereiro de 2022

Nota informativa sobre as possíveis sobras do Fundeb/2021 e posterior abono/rateio para os Profissionais da Educação do Município de Mata Grande.


                      Vimos através deste, comunicar a todos os servidores públicos da educação do município de Mata Grande, que, depois de muita insistência e com todos os prazos da Lei de Acesso a Informação estourados, finalmente recebemos da atual Gestão Municipal resposta para o nosso questionamento sobre as possíveis sobras do Fundeb/2021 e o posterior abono/rateio para os Profissionais da Educação de Mata Grande. 

Todavia, a explicação foi a pior possível, haja vista que segundo a gestão, infelizmente NÃO HOUVE SOBRA DE RECURSOS DO FUNDEB 2021, pois de acordo com a gestão, o município sofreu uma retenção pelo Governo Federal de mais de R$: 1,5 milhão de reais, além de ter comprometido 73% com a Folha 70 do Fundeb e mais 26% com a Folha 30, totalizando 96% de comprometimento dos recursos do Fundeb/2021 com Folha Salarial.

Na tentativa de evidenciar a informação repassada a este sindicato, a Prefeitura Municipal encaminhou um ofício com duas planilhas com receitas e despesas, bem como as Folhas de Pagamento de contratados e efetivos da Educação (Fundeb 70 e 30) de Janeiro a Setembro/2021. Contudo, as evidências são insuficientes tendo em vista que falta ainda os outros três meses (Outubro, Novembro e Dezembro) bem como os resumos de cada folha com os valores totais e os encargos do empregador.

Diante do exposto, já solicitamos a documentação restante a gestão municipal para que o nosso Assessor Técnico Milton Canuto possa está fazendo o estudo das Folhas e da Receita, de modo a confirmar ou não se houve sobra de recursos do FUNDEB em 2021, ao contrário do que afirmou a prefeitura, ou mesmo vindo a confirmar a informação por ela repassada a este  sindicato. 

Sem mais para o momento, continuaremos na luta seja por esta e outras pautas em curso e que ainda surgirão. 

Atenciosamente; 

Jane Cleide Carvalho de Jesus (Presidente) e Diretoria SSPMMG


OBS: Anterior à data do envio do relatório, conforme o print abaixo em anexo do dia 31 de Janeiro, após muita insistência e requerimentos do sindicato, aliada a pressão de uma comissão de servidores que por vezes estiveram na prefeitura, à gestão municipal enviou ao Sindicato no dia 21\01 as folhas de pagamento do Fundeb\2021 apenas dos meses de Janeiro a Setembro, ainda sim sem os resumos financeiros, inviabilizando qualquer estudo técnico para constatação de sobra de recursos, fato também comunicado aos servidores no dia seguinte 22\01 em Assembleia Geral. 


Por todo o exposto, fica evidenciado que a verdadeira Falta de Transparência no caso em tela, vem da atual gestão de Mata Grande, prova disso, é o próprio Portal da Transparência Municipal, onde não é possível se quer encontrar a folha de pagamento dos servidores.