30/01/2024

Governador garante novos investimentos em Pariconha/AL durante encontro com o Prefeito Tony e o Deputado Inácio Loiola.

 

Prefeito falou sobre os avanços conquistados em parceria com o governo estadual. Já Paulo Dantas aproveitou para agradecer a população pariconhense pela expressiva votação que recebeu no município, proporcionalmente a maior do estado. 

Por Redação com Assessoria 

Acompanhado do Deputado Estadual Inácio Loiola, o Prefeito do município de Pariconha/AL Tony de Campinhos, se reuniu com o Governado Paulo Dantas nesta terça-feira (30) com o objetivo de dar continuidade aos investimentos feitos pelo Governo do Estado no município alto sertanejo. E o resultado não poderia ter sido diferente com o governador assumindo o compromisso pleiteado pelo prefeito com o apoio do deputado. Ocasião pela qual o Governador também aproveitou para agradecer a população pariconhense pela expressiva votação que recebeu no município, proporcionalmente a maior do estado. 

“Temos avançado em vários âmbitos graças a esta parceria frequente que tem mudado a qualidade de vida da nossa gente. Pavimentações de ruas, reformas estruturantes, pavimentação em asfalto na sede e zona rural através do Alagoas de Ponta a Ponta, Pro Estrada e Minha Cidade Linda”, publicou o prefeito Tony em suas redes sociais.

Voltamos à pauta do acesso que liga Pariconha ao município de Tacaratu, onde não medimos esforços para que saia do projeto e melhore a nossa qualidade de vida. Juntos, trabalhamos incansavelmente junto das Secretarias de Estado para desburocratizar todos os projetos e entregar à população, concluiu. 

Confira o vídeo do encontro na íntegra, clicando no link a seguir: https://www.instagram.com/reel/C2vKb3ApVKX/?igsh=ZWZrbHVsc3BkanBp


28/01/2024

| INHAPI/AL | Em parceria com o Deputado Federal Arthur Lira, prefeito Tenorinho Malta entrega trator a Associação Comunitária do Sítio Baixa do Galo.

 


Por Redação com Assessoria

Acompanhado do vice-prefeito, secretários e vereadores o prefeito Tenorinho Malta do município de Inhapi no alto sertão de Alagoas esteve na manhã deste Domingo (28) na Comunidade Baixa do Galo onde promoveu a entrega de 01 (um) trator a serviço da Associação Comunitária local em parceria com o Deputado Federal Arthur Lira. 

Fundada no ano de 1993 a Associação Comunitária do Sítio Baixa do Galo atualmente é dirigida por duas mulheres, a Presidente Ozana Merenço e a vice Presidente Maria Clara que foram as anfitriões do evento, bem como todos os moradores da comunidade presente.

Na mesa das autoridades, além do prefeito, vice, secretários e vereadores, representando a comunidade estava a vice-presidente Maria Clara, representando os sócios o Sr. Cícero Odorico e João Pereira representando Pompeu Pereira doador do terreno da Associação. 

Ao fazer uso da palavra, o prefeito Tenorinho Malta agradeceu a presença de todos os comunitários, elogiou o trabalho da diretoria da associação e falou da importância da organização popular e comunitária para o desenvolvimento da comunidade, além é claro de enfatizar o quão importante será a utilização do trator em todo o processo de desenvolvimento da agricultura familiar. Por fim, agradeceu também a toda sua equipe de governo, ao apoio da Câmara de Vereadores e em especial ao Deputado Federal Arthur Lira que não esqueceu do município de Inhapi na destinação das emendas parlamentares que tornaram a entrega do trator uma realidade.





27/01/2024

| PARICONHA/AL | Ao lado do ex-prefeito Fabiano e do Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, Tony de Campinhos pavimenta caminho a reeleição.

 

Prefeito registrou o momento do encontro e publicou em suas redes sociais.

Por Redação com Assessoria

Não é preciso ser nenhum especialista em política para reconhecer a importância da articulação e das alianças políticas partidárias não apenas para governabilidade como também para manutenção e renovação de mandato, e isso o prefeito Tony de Campinhos da cidade de Pariconha no alto sertão de Alagoas aprendeu como poucos. Assim, apesar de está apenas em seu primeiro mandato como chefe do Poder Executivo de um dos menores e mais carentes municípios do Estado de Alagoas e do Brasil, para este ano, ano de eleição, na qual seguirá em busca da renovação do seu mandato por mais 04 (quatro) anos, Tony de Campinhos tem pavimentado sua caminhada a reeleição com fortes alianças as quais ele próprio classificou em um encontro recente, de “gigantes na política” ao mencionar o ex-prefeito Fabiano e o Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.

O momento foi registrado pelo prefeito e publicado em suas redes sociais com a seguinte legenda: “Ao lado dos amigos Arthur Lira e Fabiano alinhando as eleições deste ano. Mais uma vez, contando com o apoio destes dois gigantes na política para que continuemos nosso trabalho em prol de uma Pariconha cada vez melhor. Queria aqui agradecer toda força e dizer que vamos à luta para transformar ainda mais o nosso lugar. Avante!”, disse.

 

16/01/2024

| POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL | Vereadores de oposição desmascaram mentiras criadas pela gestão Valmiro Costa sobre PL que cria Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial.


Depois de abandonar a população quilombola a própria sorte durante todo seu mandado, prefeito tenta em seu último ano de governo (ano eleitoral) emplacar narrativa de que a oposição teria se recusado a votar projeto encaminhado a Câmara no apagar das luzes de 2023 sem tempo de análise pelas comissões.

Por Assessoria

É sabido por boa parte da população que acompanha a política brasileira, que existe um trâmite bastante burocrático para aprovação dos Projetos de Lei que antes de irem a votação em plenário precisam passar pelas comissões permanentes do Poder Legislativo seja na esfera Federal, Estadual e ou Municipal. Mas no município de Poço das Trincheiras no sertão do Estado de Alagoas localizado á 220 km da capital Maceió, a gestão do Prefeito Valmiro Costa tenta manipular a população que em sua maioria, assim como acontece em todos os municípios do país, desconhece os trâmites legislativos e o regramento do regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores. Deste modo, o gestor e sua equipe de governo busca emplacar uma narrativa de que os vereadores de oposição teriam se recusado a votar o Projeto de Lei que cria a Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial voltada a garantir os direitos da população afrodescendente, em especial as comunidade quilombolas existentes no território pocense. Todavia, o que o prefeito e sua equipe de governo não disse, assim como seu procurador, que em vídeo que circula nas redes sociais omite informações importantes sobre a tramitação do projeto, foi que a gestão municipal que chega em pleno ano eleitoral a seu 4° ano de governo, deixou para encaminhar o referido projeto faltando apenas 07 (sete) dias para a Câmara entrar em recesso, portanto, desrespeitando totalmente os prazos para análise e emissão dos pareceres das comissões legislativas competentes e posteriormente a votação e aprovação em plenário, que agora deve acontecer somente na volta do recesso parlamentar. 

Vale destacar ainda, que os vereadores de oposição (Vaninho Rocha, Renilmary, João de Cornélio, Landeco e Navo Martins) demostraram uma preocupação salutar sobre o Projeto, uma vez que defendem que seja criada uma Secretaria Municipal ao invés de uma simples Coordenadoria, isso porque de acordo com o jurídico consultado pelos edis, a coordenadoria é inconstitucional.

Por fim, os vereadores de oposição dizem querer saber do prefeito Valmiro e sua equipe de governo que hoje dizem defender a população quilombola tentando jogar a comunidade contra a oposição, onde estava essa preocupação toda nos seus três primeiros anos de governo e porque só agora em ano eleitoral quem nunca foi lembrado passa a ser sujeitos de direito?

Com a palavra o prefeito Valmiro Costa...

13/01/2024

Oposição tenta emplacar “Jabuti” e é desmascara pela falta de preparo.


Por Assessoria

Em Mata Grande, alto sertão alagoano a câmara municipal no último dia 09/01 foi palco de uma situação bastante vexatória, quando da votação do Projeto de Lei n.º 18/2023, que tratava do orçamento público para o ano de 2024. Acontece que a oposição encabeçada por um pré candidato a prefeito, mesmo após ter recebido esclarecimentos em audiência públicos realizada em 12/12/2023, por parte dos departamentos contábil e jurídico da prefeitura, tentou emplacar emendas impositivas ao referido projeto sob a alegação conforme este de ter estudos técnicos que embasavam o remanejamento de despesas entre as secretarias, dentre elas ampliação do “Programa Mata Grande Mais Feliz”, em uma tentativa vexatória de se apropriar de um dos maiores projetos de distribuição de recursos do Estado de Alagoas criado pelo prefeito Erivaldo Mandú, que distribui cerca de 5,5 Milhões de reais por ano a mais de 3 Mil Famílias em estado de vulnerabilidade social; em sua sede de poder e tentando adquirir holofote politiqueiro, o referido vereador desconhece a Lei Orgânica do Município uma vez que este ordenamento não permite emendas impositivas, o parlamentar  ainda  “esqueceu”  que sob a luz do art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/97, é vedada a conduta proposta nas emendas no ano que se realiza eleições, ou seja, no corrente ano de 2024, pois caso a referida proposta viesse a ser efetivada, o gestor do Município estaria sujeito a suspensão imediata e declaração de nulidade do ato, imposição de multa eleitoral, cassação do registro da candidatura ou do diploma, responsabilização por abuso de poder político ou improbidade administrava e suspensão dos direitos políticos.

Enquanto oposição tenta, Mandú segue firme  para o seu 08º ano de mandato, e junto ao seu povo recuperam a cada dia  o orgulho de sua terra e de serem matagrandenses, através de diversas ações, tais como: construção de UBS - Unidades Básicas de Saúde, Postos de saúde, Frota de veículos com destaque à ambulâncias, implantação de diversas especialidades médicas gratuitas, medicação ambulante no CAF; atendimento a mais de 6.000 (seis mil) alunos do ensino infantil, fundamental e EJA; qualificação de profissionais periódica, escolas reformadas e construídas - totalmente climatizadas, construção de creches, ginásios nas escolas, quadras poliesportivas; cursos técnicos profissionalizantes, ensino integral, merenda de qualidade, transporte escolar, compra de novos ônibus e vans escolares, fardamentos e kits escolares, parcerias com faculdades e instituições privadas; concurso público; aquisição de equipamentos de informática (notebook, tablet e computadores); distribuição de cestas básicas, distribuição de peixes na semana santa, kits enxovais, kits nutricionais incluindo leite Nan, auxílios funerais, programa do leite, ações para crianças e jovens, com a distribuição de brinquedos, aquisição de carros e moto para a assistência; tem obra por todo canto com mais de 14 mil metros de calçamento, 7 mil metros de asfalto na zona urbana, asfalto lingando Mata Grande a Canapi, asfalto Mata Grande a Santa Cruz - em parceria com o governo do estado; estação de tratamento de esgoto, recuperações e construções de praças, construção de 3 portais; reforma e ampliação do mercado da carne; iluminação de LED na zona urbana e rural; terraplanagem de estradas vicinais; entre outros benefícios para população.

12/01/2024

|CADÊ O RATEIO QUE TAVA AQUI? | Sindscan protocola ofício solicitando informações sobre as sobras do Fundeb/2023 junto à prefeitura de Canapi/AL.

 

Ação sindical é resultado de insistentes cobranças dos servidores que querem que a prefeitura explique como os R$: 09 milhões de reais que sobraram em 2022 se transformaram em R$: 00,00 (zero/reais) em 2023. Confira na Íntegra a nota do Sindscan aos servidores da educação e o conteúdo do documento protocolado na última quinta-feira (11)!

NOTA 

Saudações a todos!

Vimos por meio desta, informar que foi protocolado nesta quinta-feira (11) mais um ofício junto a Prefeitura Municipal reivindicando informações públicas que deveriam constar no Portal da Transparência Municipal que a atual gestão insiste em violar escondendo principalmente as folhas de pagamento da educação com o claro objetivo de esconder o nome dos servidores fantasmas, os casos de nepotismo e de suspeita de rachadinha que este sindicato denunciou aos órgãos de Justiça, Fiscalização e Controle, e, que, infelizmente ocasionou o absurdo que estamos vivenciando da falta de rateio das sobras do Fundeb/2023 usada para o Projeto de Poder do pai do atual prefeito. 

O excesso abusivo de servidores contratados de forma precarizada e principalmente os milhares de reais que foram desviados da educação para conta de servidores fantasmas, ocasionaram a falta do rateio até aqui, mas, que, muitos  insistem de forma covarde, caluniosa e sorrateira em dizer que não houve sobras devido a denuncia deste sindicato. Ora, todo mundo sabe que só não é possível pagar rateio se não houver sobras de recursos do Fundeb e que só não haverá sobras se o recurso for totalmente gasto pela gestão municipal. Portanto, quem gastou o dinheiro? Foi o sindicato que nem nele pega ou a prefeitura que movimenta e faz o que quer inclusive pagar cabos eleitorais e aliados políticos que nunca pisaram os pés numa escola e em nenhum órgão público do município para trabalhar, muito menos da educação?

Finalizamos esclarecendo que este ofício assim como todas as nossas ações diárias também é uma resposta as inúmeras mensagens e ligações dos servidores buscando saber sobre o rateio, mas que infelizmente, o máximo que podemos fazer é exatamente o que estamos fazendo via Lei de Acesso a Informação e consequentemente se não houver resposta, mais uma ação judicial contra a prefeitura. No mas, segue em anexo do ofício protocolado para que todos leiam e possam acompanhar o que estamos reivindicando, pois o mínimo que a gestão precisa neste momento é prestar contas do recurso do Fundeb/2023 explicando onde foram parar os quase R$: 54 milhões que o município recebeu, que diferente de 2022 quando recebeu R$: 55 milhões rateou mais de R$: 09 milhões e agora referente a 2023 até aqui, nenhum real.

Cadê o rateio que tava aqui prefeito?

Prefeito, pague o nosso rateio?

Imagem: Reprodução/SINDSCAN

(Crédito/Foto/Capa: Montagem/Google Imagens)


11/01/2024

| INHAPI/AL | Conselheiros Tutelares tomam posse para o quadriênio 2024/2027.


Solenidade de posse contou com a presença do Prefeito Tenorinho Malta, vice-prefeito Benzol Lima, Vereadores e Secretários Municipais, além de familiares e amigos dos conselheiros titulares e suplentes.

Por Redação

Nesta quarta-feira, 10, os 05 (cinco) conselheiros tutelares eleitos titulares e suplentes para a gestão 2024/2027 foram empossados em cerimônia realizada no Ginásio Municipal em Inhapi/AL. 

Durante a cerimônia, o Prefeito Tenorinho Malta, o vice-prefeito Benzol Lima e secretários municipais participantes entregaram a certificação de posse aos conselheiros e reforçou a importância da participação da comunidade na eleição dos novos membros. “A gestão municipal tem o compromisso com a defesa e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Reafirmamos nosso comprometimento em construir uma cidade onde cada criança e adolescente tenha garantido o direito de uma vida digna, com acesso à educação, saúde, cultura e lazer”, disse Tenorinho. 

O que é o Conselho Tutelar? 

O Conselho Tutelar é um órgão público que tem como atribuição garantir o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, não tendo autoridade para julgar juridicamente. Nesse sentido, a sua missão institucional é representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantil no país, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura, à convivência familiar e comunitária, entre outros. 

Para atingir esse objetivo maior, o Conselho Tutelar atua de maneira independente e é formado por no mínimo 5 membros, escolhidos pela comunidade local, para exercerem seus mandatos por 3 anos. Isso porque o conselho atua na esfera municipal, sendo obrigatório em todos os municípios do país, independentemente do número de habitantes. 

Isso significa que o conselho aproxima a voz da comunidade com o poder público, fortalecendo práticas democráticas de participação. Pois, o órgão serve como um instrumento de fiscalização e prevenção de situações de risco para crianças e adolescentes. 

Contudo, como citado anteriormente, o Conselho Tutelar não tem autoridade jurídica, ou seja, não tem capacidade para aplicar medidas punitivas contra violadores dos direitos das crianças e adolescentes, como, por exemplo, multas e penas.  

Mas então, qual exatamente é a função do conselho? É o que entenderemos melhor a seguir: 

O que faz o Conselho Tutelar? 

A função do conselho também é determinada pelo ECA, por meio do seu artigo 136. Nele, expressa-se atribuições como atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros.  

Além disso, uma função do Conselho Tutelar é encaminhar ao Ministério Público e à autoridade judiciária os casos de sua competência, como infração penal ou administrativa contra os direitos das crianças e dos adolescentes.