Majorado com recursos de mais
de 03 (três) mil alunos somente na modalidade de ensino, montante é mais que o dobro
recebido pelo município em 2021, porém, imagens enviadas à redação do site
Central do Sertão mostram salas de aulas com apenas 07 e 05 alunos. Fontes
revelam ainda, que dias depois da auditoria dos kits robóticas superfaturados, Secretaria Municipal de Educação deve passar por uma nova fase de investigação dos órgãos de
fiscalização e controle.
Por: Redação\Marcio Martins
A atual gestão da Secretaria Municipal
de Canapi município do alto sertão de Alagoas é mesmo um fenômeno na arte de
convencimento dos adultos que não concluíram o ensino fundamental por uma série
de dificuldades pelas quais passaram na vida em idade escolar. Não foi a toa
que a equipe da secretaria liderada pelo Secretário Professor Luiz Vieira conseguiu
um feito inédito na história da educação municipal, que foi matricular na EJA –
Educação de Jovens e Adultos em 2021, nada mais nada menos que 3.182 alunos
conforme os resultados
preliminares do Censo Escolar da Educação Básica em portaria publicada
no Diário Oficial da União no dia 22\09\2021.
Agora o
que pouca gente sabe, não entende e ou finge não entender, é que para chegar a
esse resultado expressivo, a Prefeitura Municipal de Canapi criou um programa
chamado BOLSA EJA que garantia entre outras coisas, à entrega de cestas básicas
para os alunos de baixa renda e pagamento em dinheiro para os estudantes que
além de manter a frequência escolar, prestasse algum tipo de serviço
comunitário ao município. Deste modo, “choveu” de alunos interessados em fazer
parte do programa.
Acontece que, o problema veio poucos
meses depois, vários são os relatos de alunos que após a matrícula nunca
receberam uma cesta básica, mas apenas os kits merendas ainda em 2021 durante a
pandemia quando o número de matrícula da EJA era de 1.471 alunos. Já os
bolsistas, ainda segundo os próprios alunos da EJA, só foram contemplados aqueles
que foram indicados por lideranças políticas do município, contudo, a relatos
de bolsistas que chegam a passar de 03 (três) meses sem receber um centavo pelo
serviço prestado ao município. Todavia, se lá no início das matrículas muitos
alunos estavam frequentando a sala de aula, aliás, nem isso, uma vez que em
decorrência da pandemia estava apenas recebendo as atividades em casa e que com
a volta das aulas presenciais esse ano, contam-se nos dedos os alunos da EJA que
frequentam regularmente a escola, conforme evidenciam as imagens enviadas à
redação do site Central do Sertão que mostram salas de aulas com apenas 07 e 05
alunos.
Com pouco mais de 17,7 mil habitantes segundo o IBGE, o número
de alunos matriculados na EJA em Canapi, corresponde a quase 20% da população
geral do município, ou seja, a cada 05 (cinco) habitantes, pelo menos 01 (um)
canapiense está matriculado na Educação de Jovens e Adultos, grande parte inclusive,
idosos, muitos que se quer saem de casa por problemas de saúde. Em números
totais (3.182), a quantidade de alunos da EJA da rede municipal de ensino de
Canapi é três vezes maior do que os 996 alunos matriculados na rede pública
municipal da segunda maior cidade do estado Arapiraca cuja população estimada
para 2021 segundo o IBGE é de 234.309 mil habitantes, população quase 18x maior
que Canapi.
O
número de matriculas da EJA em Canapi é tão grande que o município ocupa a 4º
posição entre os 102 municípios alagoanos, atrás apenas dos municípios de
Teotônio Vilela com 5.981 alunos matriculados; A capital Maceió com 8.109 e o
município de Girau do Ponciano que com apenas 36 mil habitantes conseguiu
matricular mais de 25% da sua população jovem e adulta, num total de 9.820
alunos, superando a capital que tem mais de 1 milhão de habitantes.
Outro
ponto que também chamou bastante atenção da nossa equipe de redação, em
especial do Jornalista Marcio Martins, é o fato do Portal da Transparência do Munícipio
na Folha de Pagamento de Abril\2022, registrar o nome de apenas (02) dois professores
contratados para lecionar para os 3.182 da EJA, com salários inclusive, bem
abaixo do piso salarial nacional do professor.
E todo
esse alunado jovem e adulto matriculado na rede municipal de ensino de Canapi somando
aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, resulta no
valor a ser repassado pelo Governo Federal todos os meses, ou seja, quanto mais
alunos, mas recursos o município recebe. Deste modo, se em 2021 o valor
repassado pelo Governo Federal para Educação de Canapi foi de R$: 27,9 milhões
de reais, para este ano (2022) a estimativa de receita mais complementação Valor
Anual por Aluno (VAAF) e Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de acordo com a Portaria nº 02 de 29 de Abril de 2022 do MEC
é de R$: 55.709.885,83 (Cinquenta e cinco milhões, setecentos e noventa mil,
oitocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos).
Vale destacar que, ainda em
2021 quando o município de Canapi recebeu R$: 27,9 milhões de reais, todos os
profissionais efetivos da educação da rede municipal de ensino receberam 03
folhas salariais adicionais das sobras dos recursos do Fundeb. Agora com R$:
55,7 milhões tire suas próprias conclusões.
Por todo o exposto, fontes ouvidas
por nossa equipe de redação, revelam ainda, que dias depois da auditoria dos
kits robóticas superfaturados feita pela CGU – Controladoria Geral da União, a Secretaria
Municipal de Educação de Canapi deve passar por uma nova fase de investigação dos
órgãos de fiscalização e controle.
