Desembargadora diz que decisão que considerou ilegal a Greve da Educação em Delmiro Gouveia não determinou corte de salários e manda prefeitura devolver valores descontados aos servidores.

 

Magistrada ainda estabeleceu multa de R$: 05 mil reais por dia de descumprimento. Decisão atende a um recurso do corpo jurídico do Sinteal. Confira na íntegra! 

Por: Redação\Marcio Martins 

O SINTEAL - Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas através do seu corpo jurídico na pessoa do Advogado Gerd Gomes informou a imprensa local no início da noite desta quinta-feira (29), que a Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ\AL), a mesma que atendeu a um pedido da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia pelo encerramento da Greve da Educação Municipal, decidiu pelo restabelecimento imediato dos valores descontados dos salários dos servidores da educação pela Prefeitura referente aos meses de Agosto e Setembro do corrente ano, atendendo a um recurso do próprio Sinteal que alegou que o corte no pagamento dos servidores causou enormes dificuldades, inclusive de subsistência por parte destes profissionais. 

Ainda na decisão, a Desembargadora relatora, também determinou a anulação das faltas e que o pagamento seja feito em folha suplementar sob pena de multa de R$: 05 mil reais por dia em caso de descumprimento. Elisabeth Carvalho também pontuou que apesar de ter decidido pela ilegalidade da greve, esta ocorreu forma liminar, ainda pendente de decisão de mérito, e onde não consta decisão de cortes de salários, mas apenas determina o retorno dos trabalhadores, “Além do que, por se tratar de verbas alimentares, estas destinam-se à própria subsistência dos profissionais e suas famílias, sendo essenciais. Nesse passo, tendo havido comunicação nos autos a respeito do fim da greve, os cortes e descontos salariais mostram-se indevidos, devendo ser atendido o pleito do Sindicato requerente”, fez constar a desembargadora em sua decisão. 

CONFIRA NA ÍNTEGRA A DECISÃO! 

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.

 

Dr. Rafael afirma que vai lutar para interiorizar a UNCISAL e abrir curso de Medicina no Sertão.

Em suas redes sociais Dr. Rafael que é Biomédico e Candidato a Deputado Estadual divulgou que dentre suas propostas para o sertão, vai lutar para interiorizar a Universidade de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas e abrir cursos da área de saúde no sertão, incluindo o tão sonhado e concorrido curso de Medicina.

Procurado pela imprensa o mesmo afirmou que o sertão alagoano precisa de altos investimentos nas áreas de Educação e Saúde, e a interiorização da UNCISAL seria um grande passo para reduzir as desigualdades que existe entre a região do sertão e a capital. 

"O povo sertanejo precisa de um governo que olhe pra cá com o olhar para o futuro próspero e não há como ter prosperidade sem educação e saúde. A presença da UNCISAL aqui é fundamental e o HRAS pode ser além de um Hospital Regional, ser também um hospital escola para vários cursos da área de saúde", afirmou que tem experiência como profissional das áreas da saúde e educação, além de ser empresário, proprietário do maior laboratório de análises clínicas da região e que também já foi secretário municipal de saúde de Água Branca e professor universitário.

Considerado o braço direito do Senador e candidato a Governador Rodrigo Cunha no alto sertão, o biomédico tem se destacado em todo estado de Alagoas e a expectativa é que ele seja o Deputado Estadual mais votado da região do alto sertão.

Por: Assessoria

Falta de manutenção na iluminação pública deixa os povoados Santa Rita e Carié na completa escuridão na zona rural de Canapi.

 Imagens mostram ruas com quase todas as lâmpadas dos postes apagadas. Secretário diz que manutenção começa nesta terça-feira (27) pelo povoado Carié, que deve receber iluminação de Led. 

Por: Redação\Marcio Martins 

Moradores dos povoados Santa Rita (antigo Iraque) e do Carié na zona rural do município de Canapi no alto sertão de Alagoas, encaminharam ao Jornalista Marcio Martins da redação do Site Central do Sertão, pelo menos duas fotos que ilustram essa matéria e que comprovam a completa escuridão das ruas dos dois povoados devido à falta de manutenção na iluminação pública. 

Em busca de uma solução para o problema, Marcio Martins entrou em contato com o Secretário Municipal de Urbanismo e Iluminação Pública Jefersson Lima, que garantiu para amanhã, terça-feira (27), o início da manutenção da iluminação pública na zona rural, começando pelo Povoado Carié, que segundo o Secretário, receberá iluminação de Led. Já o povoado Santa Rita também será contemplado, mas por enquanto foi feito apenas os serviços de trocas de lâmpadas convencionais.

 

[URGENTE] Prefeitura de Delmiro Gouveia deixa sem salário mais de 700 professores e demais profissionais de ensino que aderiram à greve da rede municipal.

 

Procurador diz que medida está respaldada pela Justiça que considerou a greve ilegal, e que os servidores irão receber seus proventos à medida que os dias letivos forem repostos. Sinteal inicia campanha de alimentos para socorrer os profissionais de ensino em desespero. 

Por: Redação\Marcio Martins 

A greve da rede municipal de ensino de Delmiro Gouveia no alto sertão de Alagoas acabou! Mas, os problemas estão apenas começando. Depois que centenas de servidores da educação tiveram no mês de Agosto\2022 descontados em seus contracheques pelo menos 07 dias de trabalho por adesão a greve considerada ilegal pela Justiça, mais precisamente por uma decisão monocrática no TJ\AL, o que já estava ruim para professores e demais profissionais de ensino delmirenses, nesta segunda-feira (26) se transformou num verdadeiro desespero com o corte integral de seus salários. A exemplo, do holerite de um professor da rede municipal o qual o Jornalista Marcio Martins teve acesso, cujo vencimento é de R$: 3.149,62, mas que recebeu míseros R$ 3,89 com o desconto de R$: 3.145,73 em decorrência da adesão à greve. 

De acordo com o Diretor Regional do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (SINTEAL) Pedro Pereira, o jurídico do sindicato entrou com o embargo contra a decisão monocrática da desembargadora que considerou a greve ilegal, e, que, por esse motivo a greve teve continuidade, desde sempre com o compromisso dos servidores de repor os dias de paralisação. A luta da categoria é pelo reajuste de 33,24% no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério, uma vez, que, a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia concedeu apenas 10% e 5% a posteriori. 

“É importante frisar que antes da decretação da greve que ocorreu no dia 22 de Agosto do corrente ano, 08 (oito) dias antes, encaminhamos um ofício tentando dialogar com a gestão, além de várias outras tentativas de negociação, todas sem sucesso”, Disse Pedro Pereira. 

“Nos nossos cálculos, a Prefeitura teria condições de conceder os 33,24% de reajuste no piso com uma sobra de R$: 15 milhões de reais, eis o motivo da revolta de toda a classe”, completou o sindicalista. 

Sem uma decisão sobre o embargo judicial impetrado contra a decisão monocrática no TJ\AL, temendo novos descontos, ainda de acordo com o Diretor Regional do Sinteal, os servidores retornaram ao trabalho dia 15\09 e alguns antes disso, contudo, ainda sim, foram surpreendidos com a supressão total de seus vencimentos. 

A decisão da gestão da Prefeita Ziane Costa zerou a renda mais de 700 servidores da educação, segundo o Sinteal, levando muitos ao desespero, a ponto do sindicato ser obrigado a iniciar uma campanha de alimentos para socorrer pelo menos aqueles servidores que não possuem nenhuma reserva financeira. 

O que diz a Prefeitura 

Tentando entender o que levou a gestão Ziane Costa a tomar tão drástica medida, inclusive, em plena campanha eleitoral, mais precisamente a 06 dias das eleições, nossa equipe de redação através do Jornalista Marcio Martins entrou em contato com o Procurador do Munícipio Dr. Ailton Paranhos que de forma cordial disse que a Prefeitura apenas cumpriu a Lei, a qual determina a suspensão do(s) dia(s) trabalhados dos servidores que não comparecem ao trabalho, o que segundo ele, reflete o caso em tela, uma vez, que, à medida que a greve foi considerada ilegal pela Justiça e os servidores da educação da rede municipal não retornaram ao trabalho, o desconto ocorreu dentro da total legalidade. E quando questionado se existiria alguma possibilidade da prefeitura repor o salário integral dos servidores, o procurador foi bastante enfático ao afirmar que sim, mas, que, porém, somente após a reposição dos dias letivos. 

Ainda de acordo com o Procurador, no dia 1º de Setembro do corrente ano, A Prefeitura Municipal e o Sinteal receberam uma recomendação do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP\AL) o qual o Jornalista Marcio Martins teve acesso, recomendando o retorno imediato de todos os profissionais da rede pública de ensino de Delmiro Gouveia ao trabalho, justificando qual o objetivo do movimento grevista uma vez que de acordo com as informações constantes nos autos da Ação Judicial nº 0805099-18.2022.8.02.0000 que visava o pagamento do Piso Nacional da Educação, o referido valor, em regra, já vem sendo pago pelo município de Delmiro Gouveia, entre outras demandas. 

Contra-ataque jurídico 

Para o jurídico do sindicato, neste ato representado pelo Advogado Gerd Nilton Baggenstoss Gomes, a Gestão Pública do Município antecipou e ultrapassou os efeitos imediatos da Liminar concedida nos autos do Processo nº 0805099-18.2022.8.02.0000 em tramite no Tribunal de Justiça de Alagoas, vez que a decisão ainda se encontra precária, não transitada em julgado. 

Em ofício endereçado a Prefeita Ziane Costa a qual nossa redação também teve acesso com exclusividade, Gerd Gomes argumenta que a gestão deveria ter acuidade ao decidir pela suspensão e cortes dos servidores da educação com seus nefastos impactos, em detrimento, também ao que já decidiu o Supremo Tribunal Federal na Reclamação 21040 MC\SP, pelo não desconto dos vencimentos e preservação do pagamento dos salários no caso de greve, tendo em vista a garantia constitucional do salário (Art. 7º, Inciso VII, c\c art. 39, § 3º da CF) assegurando o seu pagamento pela Administração Pública, principalmente nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente, por meio de reposição de aulas, como acontece nas paralizações por greve dos professores, o que se a molda ao caso concreto do município de Delmiro Gouveia. 

E finaliza, pleiteando a abstenção e devolução das remunerações de todos os servidores da educação que tiveram suas remunerações cortadas em vista da greve em tela. 

Impacto no Comércio Local 

E não serão apenas os servidores da educação e seus familiares que sofrerão os impactos da decisão da gestão Ziane Costa de cortar os salários dos professores e demais profissionais de ensino de Delmiro Gouveia, como também os comerciantes delmirenses, uma vez que deixará de circular no comércio, algo estimado em mais R$: 02 milhões de reais.

 

Dr. Rafael critica Lula e Ziane por apresentar a população delmirense candidatos “Copa do Mundo” que desaparecem após as eleições e só retornam de 04 em 04 anos.

 

“Que tipo de liderança é essa que apoia candidaturas que teve oportunidade de trabalhar e não trabalhou”, questionou o Biomédico, candidato a Deputado Estadual pelo União Brasil (UB) em entrevista ao Programa Radar da Rádio Angiquinho-FM. 

A campanha eleitoral está chegando ao fim, no próximo Domingo (02\10), eleitores de todo o Brasil vão as urnas escolher Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. 

Além dos 13 candidatos a presidente, em Alagoas são 07 candidatos a Governador, 05 a Senador, 184 a Deputados Federais e 282 a Deputados Estaduais, entre os quais, rumo a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), está o Dr. Rafael (UB) do município de Delmiro Gouveia representante do alto sertão alagoano, braço direito do futuro Governador Rodrigo Cunha (UB) na região. 

E aqueles que pensavam que a candidatura do biomédico sertanejo era apenas “fogo de palha”, no decorrer da campanha eleitoral foram surpreendidos com sua força política por todo sertão alagoano e em diversas cidades do estado de Alagoas por onde passou e foi muito bem recebido, assim como nas emissoras de rádio e podcats onde escancarou duras verdades em importantes entrevistas e sabatinas.   

“Ter um deputado presente e atuante no sertão é o desejo de todos os sertanejos, todavia, a região que compreende uma parte considerável do eleitorado alagoano atualmente conta com apenas um representante político na Assembleia Legislativa Estadual (ALE\AL), e a maior cidade do alto sertão, Delmiro Gouveia, apesar dos seus mais de 52 mil habitantes segundo estimativa do IBGE\2021, há décadas não tem um representante político na esfera estadual. Eis então a oportunidade da população delmirense e sertaneja de finalmente quebrar esse jejum”, este tem sido um dos principais apelos feitos pelo candidato a Deputado Estadual pelo União Brasil (UB) Dr. Rafael, inclusive na mais recente entrevista concedida ao Programa Radar da Rádio Angiquinho-FM situada no Distrito Barragem Leste, na zona rural de Delmiro Gouveia realizada na tarde da última segunda-feira (20). 

Na entrevista, Dr. Rafael reiterou o que havia dito na mesma rádio ainda durante a pré-campanha, reafirmando não ter nada contra os deputados de fora, mas ressaltou a necessidade de um representante local, que possa sentir na pele a dor e os anseios dos sertanejos. 

Ainda durante a entrevista, o pré-candidato falou de seu trabalho e objetivos em prol dos sertanejos, caso seja eleito deputado estadual. “Chegou a hora de Delmiro e do sertão ocupar a cadeira que lhe é de Direito na Assembleia Legislativa”, disse. 

Dr. Rafael também não poupou críticas a atual gestão do município de Delmiro Gouveia por apoiar candidatos de fora os quais rotulou de “candidaturas copa do mundo” que só aparecem de 04 em 04 anos. “É lamentável lideranças políticas de Delmiro como Lula Cabeleira e Ziane apresentarem a população candidaturas como a de Olavo Calheiros que desapareceu e nada fez pelo sertão esses últimos 04 anos. De quebra agora querem colocar o irmão Remi pra repetir essa tragédia. O povo precisa dar uma resposta a esse absurdo! Quem de fato quer o desenvolvimento do sertão não apoia candidaturas copa do mundo”, desabafou. 

“Que tipo de liderança é essa que apoia candidaturas que teve oportunidade de trabalhar e não trabalhou. Esse pessoal não quer o bem do sertão. Sou o único deputado que terá um gabinete no sertão. Isso é fundamental pra o desenvolvimento da região”, disse Dr. Rafael.

 Por: Assessoria

 

Em parceria com a Visão Mundial, Inhapi é um dos primeiros municípios do Brasil a implantar Comissões de Proteção nas Escolas em toda rede municipal de ensino.

 
CPEs foram formadas pela ONG CACTUS entidade parceira da Visão Mundial e Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade na Câmara de vereadores.

Por: Redação\Marcio Martins

A Câmara Municipal de Vereadores de Inhapi aprovou nesta sexta-feira (23) um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que regulamentou a criação das Comissões de Proteção nas Escolas. O texto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. 

A iniciativa que nasceu de uma experiência na cidade de Fortaleza/CE em 2013, chegou ao alto sertão de Alagoas através da ONG Visão Mundial que com o apoio equipe do CACTUS responsável pelo desenvolvimento dos projetos e programas da organização no município de Inhapi, buscou parceria com a gestão municipal, que logo, abraçou o projeto e abriu as portas da Secretaria Municipal de Educação para capacitação dos professores e coordenadores pedagógicos que viriam a integrar as comissões de proteção em todas as escolas da zona urbana e rural do município. 

O objetivo da criação das Comissões de Proteção nas Escolas (CPEs) é contribuir para um ambiente escolar seguro, promotor de paz e acolhimento para meninos e meninas, fortalecido na medida em que a comunidade escolar se apropria da situação da realidade da infância local, compreende seus direitos, estabelece mecanismos e fluxos para acioná-los quando necessário e, também, quando fortalece suas competências para o cuidado junto ao sistema de proteção local. 

E foi exatamente com esse olhar de proteção a criança e ao adolescente, que o CACTUS VISÃO MUNDIAL foi para dentro das escolas do município de Inhapi com o apoio do ex-conselheiro tutelar, o Educador social, Escritor e Jornalista Márcio Martins. E o resultado não poderia ter sido melhor, após o processo formação e capacitação dos membros das comissões, foram formadas 17 CPEs, as quais entre outras atribuições, trabalharam a identificação dos casos de violência e violação dos direitos infanto-juvenis, os fluxos de encaminhamentos e o plano de ação anual a ser trabalhado nas escolas em adequação ao Planejamento pedagógico de cada unidade de ensino. 

Formada as comissões, na última segunda-feira (20), a equipe do CACTUS realizou um grande evento com todos os integrantes das CPEs, que também contou com a presença de representantes de vários seguimentos do sistema de garantia de direitos, do Conselho Tutelar que nas palavras de sua presidente Jussara Regina, homenageou a equipe dos Cactus\Visão Mundial pela parceria de longa data, da Secretária de Saúde Ana, da Secretária de Educação Carleane Chagas e do vice-prefeito Benzol Lima. Na ocasião, foram apresentadas algumas as ações já desenvolvidas nas escolas, quantitativo de encaminhamentos registrados aos órgãos de proteção e os Planos de Ação desenvolvidos por cada uma das 17 comissões devidamente implantadas com registro em ata.

Quem também marcou presença, foi o Coordenador de Projetos da Visão Mundial Brasil Bruno Rosas, acompanhado de representantes da equipe de comunicação e de captação de recursos da ONG. Na oportunidade, Bruno se disse emocionado com o momento que foi abrilhantado com a apresentação cultural da aluna Ana Lú da Escola Municipal Maria Silva do Povoado Leobino, que entoou uma toada sobre família na escola, sendo ao final bastante aplaudida pelos presentes, em seguida, o representante da Visão Mundial falou sobre a importância das CPEs para proteção e a garantia dos direitos da criança e do adolescente, ao tempo em que recebeu das mãos da Secretária Municipal de Educação Carleane Chagas, uma belíssima homenagem juntamente com a Coordenadora do CACTUS Maria Dapaz, pelos mais de 15 anos de atuação da Visão Mundial e do CACTUS em Inhapi, mas, que para tristeza geral, encerram esse ano suas atividades no município. "A Visão Mundial e o Cactus fazem parte da história do município de Inhapi, do dia a dia do nosso povo, principalmente das famílias mais carentes. Sentiremos muito a falta do carinho, atenção e proteção com a qual vocês sempre tiveram por nossas crianças, adolescentes e suas famílias", disse Carleane ao entregar duas placas em homenagem ao Cactus e a Visão Mundial em nome do Prefeito Tenorinho Malta em sinal de agradecimento e reconhecimento da população inhapiense.

Concluído o processo de formação, feito o diagnóstico, construído o plano de ação e finalizado o evento de confraternização das Comissões de Proteção nas Escolas, restava apenas à aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que regulamenta a criação das CPEs, tornando-as permanentes e dando segurança institucional as ações e encaminhamentos dos seus membros. E foi nesta sexta-feira (23), que por encaminhamento e autoria do Prefeito Tenorinho Malta, o Projeto de Lei chegou a Câmara Municipal de Vereadores e na presença de representantes das escolas, das CPEs, dos colaboradores e coordenadores do CACTUS e da Visão Mundial, o Projeto sob a Presidência e total apoio do Vereador Gilson Tenório, foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. 

Além do presidente, que agradeceu e lamentou o encerramento das atividades da Visão Mundial em Inhapi, também fizeram uso da palavra os vereadores Berg e Moab enaltecendo o trabalho da ONG e parabenizando a iniciativa da criação das CPEs nas escolas. Já o Coordenador de Projetos da Visão Mundial Bruno Rosas e a Coordenadora do CACTUS Maria Dapaz, externaram toda gratidão possível à parceria entre as organizações, as escolas, os professores, a gestão municipal e a Câmara de Vereadores, parceria sem a qual nada disso seria possível. Já Márcio Martins que facilitou o processo de formação das CPEs, além de reforçar a importância da parceria, fez questão de enaltecer o marco histórico conquistado pelo município de Inhapi a nível nacional na defesa dos direitos da criança e do adolescente, uma vez que Inhapi passa a ser um dos primeiro municípios do país, quiçá o primeiro, a implantar Comissões de Proteção nas Escolas em toda sua rede municipal de ensino, o que possibilitará entre outras coisas, o levantamento de dados reais sob violação de direitos de crianças e adolescentes no município pelo período que se fizer necessário qualquer tipo levantamento, não por amostragem, mas sim, dados reais que serão identificados nas escolas e devidamente encaminhados para os órgãos de proteção competentes. 

A lei agora segue para ser sancionada pelo Prefeito Tenorinho Malta.

[VÍDEOS] Garis contratadas da Prefeitura de Canapi por R$: 240 reais dizem que foram demitidas por levantar bandeira de candidato a deputado da oposição.

 

Secretário nega e diz que apenas afastou as servidoras por seguidas faltas ao serviço e apresentação de um atestado médico no mesmo dia em que estavam trabalhando na campanha eleitoral. 

Por: Redação - Foto ilustrativa

Pelo menos duas servidoras públicas contratadas da Prefeitura de Canapi foram as redes sociais denunciar mais um caso de retaliação política no município alto sertanejo alagoano. De acordo com as garis, após declarar apoio a um candidato a deputado de oposição ao atual governo municipal, foram demitidas pelo Secretário de Urbanismo e Limpeza Pública que não teria gostado da escolha política das servidoras. 

“Trabalhava na prefeitura, me declarei a outro deputado, e hoje quando fui varrer a rua me mandaram embora. A gente ganhava R$: 240 pra trabalhar e estudar”, diz uma das garis no vídeo que já circula nos grupos de whatsapp do município e região. 

“Sou gari, trabalhava varrendo rua ganhando R$: 200 reais, tô apoiando outro candidato, me botaram pra fora ganhando 200 contos e chegava no mês e não pagavam certo. E pra estudar!”, disse a outra. 

Ainda de acordo com uma das garis, uma colega de trabalho chegou a ter descontado R$: 38 reais por um dia de trabalho, simplesmente por ter pego uma vassoura antes do dia marcado pelo secretário.

O que diz o secretário 

Entramos em contato com o Secretário de Urbanismo e Iluminação Pública Jeferson Lima para comentar as denúncias, o qual negou que as servidoras tenham sido demitidas, mas sim afastadas por seguidas faltas ao serviço e apresentação de um atestado médico no mesmo dia em que estavam trabalhando na campanha eleitoral. Disse ainda que a Secretaria trabalha com dezenas de diaristas e bolsistas do EJA, e apesar de confirmar que o pagamento é de míseros R$: 240,00 justificou que o valor não corresponde ao mês inteiro de trabalho, mas apenas a alguns dias do trabalhados dentro do controle de rotatividade da secretaria. Por fim, disse desconhecer que alguma gari tenha tido o dia de trabalho descontado por ter pego a vassoura no dia programado.

Publicado Edital de Convocação para constituição de fundação da Cooperativa Desenvolve Sertão (COOPSERTÃO).

Assembleia de constituição acontecerá no próximo sábado 24\09 a partir das 10h30min da manhã na Sede da Associação Comunitária do Povoado Meirus no município de Pão de Açúcar.

Pesquisa Ipec mostra que Rodrigo Cunha é o único com chances de derrotar projeto de poder dos Calheiros

A mais nova rodada da pesquisa Ipec comprova que Rodrigo Cunha (União) é o mais competitivo candidato da oposição em Alagoas. O Ipec mostrou que Rodrigo está tecnicamente empatado com Paulo Dantas no segundo turno, ambos na casa dos 40 pontos percentuais. 

Já o ex-presidente Fernando Collor, perde para o governador tampão por 54 a 31% das intenções de votos. Os demais candidatos oposicionistas apresentam poucas chances de chegar à segunda etapa da disputa.

No segundo turno, os dois candidatos se confrontam sozinhos, debatendo um contra o outro ideias, propostas e biografias. Só nas TVs abertas, serão ao menos três debates, com apenas os dois candidatos fazendo perguntas e respostas. 

Nos últimos dias, os ataques contra Rodrigo cresceram mais de 500% nas redes sociais. Um verdadeiro gabinete do ódio instalado para agredir o candidato que pode derrotar a estrutura governista. Foram veiculadas informações falsas, atacando inclusive a memória dos pais dele, que foram brutalmente assassinados em 1998. 

Para combater esse tipo de artifício, o departamento jurídico da coligação Alagoas Merece Mais tem levado denúncias à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, para que todos os casos sejam investigados.

[PIRANHAS] Professores que não trabalharam no período de vigência do Fundef (1997 a 2006) insistem no rateio dos precatórios dos colegas que lecionavam na época.

 

Um dos motivos pelo qual a Prefeitura ainda não efetuou o rateio diz respeito a insistência de uma parcela considerável dos Concursados Municipais de 2008 não contemplados na Lei Federal que regulamentou o pagamento.

Por: Redação\Marcio Martins

§ 1º Terão direito ao rateio de que trata o caput deste artigo:

I - os profissionais do magistério da educação básica que estavam em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado, do Distrito Federal ou do Município, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, desde que em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef 1997-2006 ou do Fundeb 2007-2020 a que se referem os incisos I e II do caput deste artigo;

II - os profissionais da educação básica que estavam em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado, do Distrito Federal ou do Município, com vínculos estatutário, celetista ou temporário, desde que em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundeb permanente a que se refere o inciso III do caput deste artigo;

III - os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares, nos períodos dispostos nos incisos I e II do caput deste artigo, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública que os remunerava, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados por este artigo.

 

Este e o texto central da Lei Federal nº 14.325\2022 que regulamenta o rateio dos precatórios do Fundef (1997\2006) ou Fundeb (1998\2020). Todavia, apesar da clareza do texto que deixa cristalina a informação de que os profissionais de magistério terão direito a ratear os precatórios conforme o período de repasses a menor que os municípios contemplados receberam e que ainda irão receber, ou seja, quem trabalhou entre 1997 e 2006 receberão os precatórios do Fundef que a exemplo do município de Piranhas no alto sertão de Alagoas já estão nas contas da Prefeitura há alguns anos. Já para os que entraram após esse período, restarão os precatórios do Fundeb (2007\2020) que os municípios alagoanos ainda não receberam e que deverão ser pagos em 03 parcelas anuais pelo Governo Federal. 

Acontece, que apesar disso, uma parcela considerável dos professores concursados do ano de 2008 do município de Piranhas\AL, mesmo conscientes de que na época não trabalhavam na Rede Municipal de Ensino, insistem em receber o rateio dos precatórios, direito exclusivo dos colegas que lecionavam no período de vigência do antigo fundo. Um dos motivos pelo qual a Prefeitura ainda não efetuou o pagamento do rateio aos professores que de fato fazem jus. 

“Se eles dizem que tem direito ao que é nosso sem terem trabalhado no período, o que fariam se os precatórios do Fundeb (2007\2020) levasse em consideração o tempo em que começamos a trabalhar, anterior inclusive a 1996 quando o Fundeb ainda nem existia?” – Questionou uma servidora aposentada da rede municipal de ensino. 

O que dizem os Professores de 2008 

Nossa equipe de redação tentou entrar em contato com os representantes da categoria dos concursados de 2008, porém, infelizmente não foi possível identificar o responsável, uma vez que em tese, o SINTEAL – Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas não deveria tomar partido nesta disputa já que tem filiados de ambos os períodos, a não ser que fosse para esclarecer o que de fato pontua a Lei Federal nº 14.325\2022.

 

Ministério Público aceita denúncia contra Prefeitura de Canapi por acusação de superfaturamento em contrato de R$: 1,6 milhão de reais para locação de impressoras.

 

Por: Redação\Marcio Martins 

Em Setembro de 2018, uma matéria do site 07 segundos revelou um contrato milionário firmado entre a Prefeitura de Canapi e uma empresa da capital do Estado para Locação de Impressoras para atender a demanda das secretarias e do Poder Executivo Municipal (relembre aqui!). 

O contrato firmado em Julho\2018 foi de R$: 1.645.200,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), assinado pelo Prefeito Vinicius José Mariano de Lima e o empresário Thyago Farias Nogueira, responsável legal pela empresa PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ: 09.352.052.0001-25, que foi contratada através do pregão 13\2008 e do Extrato da Ata de Registro de Preço nº 10\2018 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 03\09\2019 com vigência de 12 meses. 

“Uma copiadora profissional, usada em papelarias para serviços de fotocópias, custa por volta de dois mil reais, enquanto que uma impressora tradicional custa em média R$ 500. Se o valor da licitação, de R$ 1.645.200,00, fosse usado para comprar impressoras (e não alugar, como foi feito), poderiam ser adquiridas 822 impressoras profissionais, ou 3.290 impressoras tradicionais. Outro número interessante é que Canapi tem 18 órgãos ligados ao Poder Executivo municipal, incluindo secretarias, Controladoria e Gabinete do Prefeito. Isto significa que, se a gestão pedir uma impressora para cada órgão destes, serão pagos cerca de 90 mil reais por ano por cada uma, apenas por sua presença temporária, e não por sua aquisição para o patrimônio municipal”, questionou a redação do site a época da publicação. 

Após a publicação da reportagem, o caso ganhou ampla repercussão em todo o estado e a Prefeitura no mesmo dia publicou em Ato de Revogação da Licitação assinado pela Procuradora Municipal da época, a Sra. Carla Vanessa Ramos Domingos na qual a gestão do Prefeito Vinícius Lima alegando que a Ata de Registro de Preços não obriga a Administração Pública a utilizar a demanda total do objeto, esclarecendo que em nenhum momento houve gasto desnecessário do dinheiro público. 

Todavia, ainda no texto do referido Ato de Revogação, a Procuradora Municipal afirma que como forma de manter a Transparência dos Atos Administrativos, enviaria ao Ministério Público cópia integral do processo para futura análise. Acontece, que a denúncia ao MP\AL fora protocolada no dia 17\03\2019, sob o nº 11.2019.00000312-6, ou seja, 06 meses após a matéria do Portal 07 Segundos e o Ato de Revogação publicado pela Prefeitura, e ao que consta no processo, a Prefeitura não cumpriu com o que afirmou no documento, haja vista que no dia 01 de Abril\2019, 15 dias após o recebimento da denúncia, o Procurado de Justiça e Ouvidor do MP\AL, Lean Antônio Ferreira de Araújo determinou a Promotoria de Justiça de Mata Grande a apuração dos fatos relatados na denúncia, solicitando a adoção das medidas cabíveis no prazo de 30 dias. 

Contudo, o que era 30 dias, se transformou em quase 03 anos, até que por ordem da Promotora de Justiça da Comarca de Mata Grande, Adriana Accioly de Lima Vilela foi encaminhado a Prefeitura Municipal de Canapi um Ofício MP nº 024\2022, requisitando a Prefeitura de Canapi explicações no prazo de 10 dias sobre denúncia de superfaturamento de compras de impressoras objeto do pregão presencial 13\2018, resposta essa, que 05 meses depois, até o fechamento desta matéria, não consta nos autos do processo nº 11.2019.00003531-6 em andamento após a evolução do processo anterior para Notícia de Fato por decisão do Promotor de Justiça Paulo Victor Souza Zacarias da Comarca de Mata Grande, conforme o Ofício nº 38\2022 encaminhado a Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas na última quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. 

No documento o Promotor informa que conduzirá o processo buscando um desfecho célere e efetivo, ao tempo em que justifica ter entrado em exercício na referida promotoria em Maio do corrente ano (2022), tendo encontrado um passivo considerável de procedimentos judiciais e extrajudiciais, de modo que estão trabalhando para regularizar o fluxo.

[DOM, TALENTO & INSPIRAÇÃO] Conheça Sávio Oliver, cantor e compositor goiano de apenas 21 anos que vem ganhando destaque na música gospel.

Nascido em Goiânia, Sávio Oliver tem 21 anos, seu primeiro projeto a ser realizado foi a canção "Escolhido Sou", com a participação de sua tia cantora e compositora Renilda Maria, entre outros cover's em homenagem a sua mãe (Não precisa de data especial para homenagear quem você ama) diz ele em seu post. 

Também no ano passado, Sávio que desde criança, interpretava sucessos da música gospel, revelou ter Ansiedade, o que inspirou a gravar a música "Cura Me", lançada durante seu processo de tratamento.

Em uma de suas Lives o cantor diz ter como inspiração as talentosas cantoras; Renilda Maria, Wellida, Julia Vitória, Priscilla Alcântara, Valesca Maysa e o cantor Missaias Oliveira.

Quer conhecer um pouco mais sobre a carreira deste jovem talento da música gospel, acesse:  https://www.instagram.com/savio19oliver/

Sucesso no Spotify Dj Werlei Silva fala sobre sua paixão por festivais de música

Mineiro da cidade de Vespasiano MG, Werlei Silva Moreira mais conhecido como Dj Werlei Silva vem se destacando cada vez mais tanto na sua carreira musical com  o lançamento de seu primeiro álbum de studio Big Boss 12 quanto como influenciador digital.

Recentemente o artista vem chamando a atenção de seus fãs por esta sempre presente em grandes festivais da música como Lollapalooza e Rock in Rio. 

“ Sempre Fui apaixonado por festivais de música, desde a minha adolescência que frequento estes espaços e acho extremamente importante está próximo a outros artistas da música” ressalta o DJ.

Link para redes sociais e perfil do artista nas plataformas de streaming:

Instagram : 

https://www.instagram.com/werleisilvaoficial/

Twitter :

https://twitter.com/werleisilvaof

Facebook: 

https://web.facebook.com/werleisilvaoficial/?ref=page_internal&_rdc=2&_rdr

Spotify:

https://open.spotify.com/artist/6M5K8jHsVTNz5D5Sx9fKZs?si=FFC6PW3FS9KGQIx83OcREQ

Vereadores de Delmiro Gouveia e Mata Grande candidatos a Deputado(a) Federal recebem R$: 850 mil reais para financiamento de campanha.

Parlamentar delmirense recebeu R$: 300 mil e já gastou R$: 187 mil somente com material impresso, já a vereadora matagrandense que recebeu R$: 550 mil, ainda não registrou nenhum real gasto com material de campanha.

Por: Redação\Marcio Martins 

Candidatos a Deputado(a) Federal como representantes do alto sertão do Estado de Alagoas, a Vereadora por Mata Grande, Laís Brandão (MDB) e o Vereador por Delmiro Gouveia, Junior Lisboa (PSB), receberam juntos R$: 850 mil reais para financiamento de suas respectivas campanhas rumo a Câmara Federal em Brasília. Ela, R$: 550 mil reais e Ele, R$: 300 mil reais da Direção Estadual dos seus respectivos partidos, proveniente de bilionário Fundão Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional para as eleições deste corrente ano (2022). 

Todavia, não é somente a receita recebida pelos candidatos alto sertanejos que chama atenção, pelo menos um tipo de despesa apresentada a Justiça Eleitoral pelos candidato(a)s chama bastante atenção, não por haver algum indicio de ilegalidade já que o Fundo Eleitoral é um direito de todos os partidos políticos e consequentemente de seus candidatos, mas sim pelo fato que mais de 60% do recurso recebido pelo candidato delmirense foi gasto somente com material impresso, exatamente R$: 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais), ao contrário da vereadora matagrandense que até o fechamento desta matéria não registrou nenhuma despesa com material de campanha. 

A informação é do Portal divulgacandcontas.tse.jus.br da Justiça Eleitoral.

Dr. Rafael é aclamado em Delmiro Gouveia durante discurso em evento promovido pela candidata à vice-governadora de Alagoas, Jó Pereira.

 “O sertão terá um deputado de verdade e não um deputado que conta história e lorota e diz que trabalha”, disparou o Biomédico e Candidato a Deputado Estadual. 

Na última sexta feira, 09 de setembro aconteceu na casa de eventos Espaço VIP em Delmiro Gouveia a quarta edição do evento “ALAGOAS PARA TODAS” promovido pela candidata a vice-governadora e atual Deputada Estadual Jó Pereira. O Evento contou com a participação de mais de 300 lideranças da região. 

O evento tem o objetivo de mobilizar e motivar as mulheres a participarem ativamente da política aumentando sua participação além de apresentar as propostas de Jó e Rodrigo para governar o estado de Alagoas a partir de 2023. Além de mulheres algumas lideranças masculinas também estiveram presentes e aproveitaram para somar com as candidaturas de Rodrigo e Jó.

Também estiveram no evento lideranças políticas como a ex-prefeita de Piranhas Maristela e o Vereador Josimar, o Vereador de Delmiro Wendel Emiliano, a candidata a Deputada Federal Mônica Peixoto e o Candidato a Deputado Estadual Dr. Rafael que foi aclamado pelo público presente quando foi questionado por um participante sobre qual é sua principal proposta para o sertão: “O Sertão Precisa de um Deputado de Verdade e não um Deputado que conta história e lorota e diz que trabalha”, afirmou Dr. Rafael em sua resposta. Confira o vídeo na íntegra clicando no link a seguir: https://www.instagram.com/reel/CiUyjeGgEm3/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Dr. Rafael vem se destacando como nova liderança política do sertão e do estado de Alagoas tem a confiança do Senador e candidato a Governador Rodrigo Cunha e pode ser eleito Deputado Estadual de uma região que nos últimos anos vem sofrendo com a falta de representatividade na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Rodrigo Cunha vai garantir pagamento dos precatórios do Fundef para professores da rede estadual

"Assumo o compromisso de, como governador de Alagoas, dar celeridade aos trâmites legais para que todos os professores da rede estadual também tenham direito aos recursos do Fundef, como já acontece com os professores da rede municipal". A declaração foi dada neste sábado (10) pelo candidato ao Governo de Alagoas, Rodrigo Cunha (União), durante entrevista à rádio Palmeira FM, em Palmeira dos Índios, Agreste do estado.

Como senador, Rodrigo Cunha foi o relator do projeto que se tornou lei e assim garantiu o repasse de 60% dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundef, para os professores das redes municipais e estaduais. Porém, os lotados nas escolas estaduais de Alagoas ainda não tiveram acesso à verba.

"Esse recurso também precisa ser destinado aos professores da rede estadual e de toda rede municipal Alagoas, como já aconteceu em Maceió. Precisamos consolidar isso com agilidade e responsabilidade. Como senador, fui o relator da emenda que se tornou lei e garantiu esse direito. Mudamos a constituição. Agora é preciso que cada gestor municipal e estadual judicialize o processo e se empenhe para garantir que os professores recebam o pagamento", cobrou Rodrigo.

Ele argumentou que o repasse do Fundef aos profissionais da educação, além de ser um direito justo, irá movimentar a economia do estado. "A maioria dos professores são o esteio da família. Assim, o repasse do recurso irá girar a economia em vários segmentos", avaliou.

Ziane Costa representa criminalmente Renato Torres e processo vai parar nas mãos da mãe do representado.

 

Juíza de Direito do Juizado de Delmiro Gouveia\AL, Raquel Torres se declarou impedida de atuar em dois processos movidos pela então candidata a prefeita, contra seu filho e um apoiador político.

Por: Redação\Marcio Martins

De fato o Procurador do Município de Delmiro Gouveia Dr. Ailton Paranhos não faltou com a verdade ao afirmar ao Jornalista Marcio Martins que a Prefeita Ziane Costa não havia processado apenas o ex-servidor público Luciano Wallace em ocasião das eleições de 2020, quando a então candidata a prefeita teria sido alvo de calúnias em grupos de whatsapp, conforme relatado em recente matéria do site Central do Sertão (Confira aqui!). Marcio Martins teve acesso a outras duas ações penais por Calúnia [0000113-07.2022.8.02.145 e 000014-89.2022.8.02.0145] movidas pela atual prefeita, que assim como no caso do ex-servidor público delmirense, estavam paralisadas no judiciário, mas foram distribuídas por sorteio no último dia 25 de Agosto do corrente ano (2022). Entre os representados está o advogado e candidato a prefeito derrotado em 2020 pelo grupo político da atual prefeita, o Sr. Renato Torres e um apoiador político.

De acordo com a representação que também envolve os mesmos 07 (sete) advogados do processo anterior, Renato e Alisson promoveram manifestações públicas, notadamente em sua rede social e grupos de whatsapp, a fim de se promover politicamente, visando, nesse contexto, denegrir a imagem de seus possíveis opositores políticos, atuação absolutamente dissociada dos princípios mais comezinhos do Estado Democrático de Direitos. 

Por outro lado, não há qualquer manifestação dos representados no processo, visto que ainda não consta nenhuma intimação nos autos do processo, apenas o despacho da Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Delmiro Gouveia\AL, Raquel Torres que em 25\08\2022 se declarou impedida de atuar nos dois processos, isso porque um dos representados o Sr. Renato Torres é seu filho e o outro seu apoiador político.

 

[EXCLUSIVO!] Prefeita de Delmiro Gouveia mobiliza 07 advogados contra eleitor por suposto crime de calúnia praticado contra ela durante as eleições de 2020.

 

Cidadão delmirense se disse surpreso ao tomar conhecimento do processo criminal aberto há 02 anos pela então candidata a prefeita Ziane Costa motivado pelo compartilhamento de figurinhas de teor político em um grupo de whatsapp. 

Por: Redação\Marcio Martins 

O processo é de Agosto de 2020 em ocasião das eleições municipais, todavia, apenas neste feriado do dia 07 de Setembro de 2022, o ex-servidor público do município de Delmiro Gouveia, Luciano Wallace, tomou conhecimento de que está sendo processado criminalmente pela atual prefeita do seu município, Ziane Costa que a época concorria a cadeira do Poder Executivo Municipal. 

De acordo com o processo de nº 0000225-88.2022.8.02.0043 que tramita na comarca de Delmiro Gouveia no alto sertão de Alagoas, Luciano Wallace teria acusado a então candidata a prefeita de ser criminosa e desonesta igual ao seu pai, utilizando, dentre outras, as seguintes falas e expressões: “Traz várias pesadas de carne e um trator transportando lixo, no letreiro está escrito: ´O povo lembra Que comeram carne Transportada em trator de lixo.´ #Elanão#Elajamais”; “Traz a imagem do Canal do Sertão, no letreiro está escrito: ´Só o pai dela pode usar as Águas do Canal do Sertão´. #Elanão#Elajamais”; “Traz a imagem de vários agricultores, no letreiro está escrito: ´Ela nunca fez nada pela agricultura Familiar´. #Elanão#Elajamais”; “Traz a imagem de uma criança, onde tem parte da imagem do rosto cortada, comendo bolacha e um copo de suco sobre a mesa, no letreiro está escrito: ´As crianças não Aguentavam mais Bolocha com Hi suco´. #Elanão#Elajamais”; “Traz a imagem de um braço com uma chibataba na mão, no letreiro está escrito: ‘Você também quer apanhar na cara? Adriano Bahia levou 5 chibatadas Na cara Do coronel. Só porque estava Fazendo uma Manifestação”; “Trás a imagem de uma braço com chibatada na mão, no letreiro está escrito: ´Você que a volta Da chibatada? Eles querem voltar a oprimir o povo De Delmiro. O povo lembra que comeram carne transportada em Trator de Lixo”. 

Representada por 07 advogados envolvidos no processo e uma petição assinada por um dos escritórios jurídicos mais requisitados do estado de Alagoas, Ziane Costa também sustentou que as alegações do seu conterrâneo delmirense, não possuem qualquer sustentação no que também teria afirmado que na gestão como vice-prefeita de seu genitor, os recursos públicos não teriam sido gastos em prol da população e do município e sim teria ido "para o bolso" dos mesmos, ou melhor, para benefício dos empreendimentos familiares, acusando-os, falsamente, da prática de crime e atos de improbidade, de modo que tal afirmação caracteriza, inequivocamente, a ocorrência do crime de calúnia, conduzindo para a fantasiosa alegação de que a então vice-prefeita praticava delitos contra a Administração Pública, baseando suas afirmações em meras ilações e aleivosias. 

Por outro lado, somente nesta terça-feira (07), o ex-servidor público municipal Luciano Wallace tomou conhecimento do processo, reconheceu a redação do site Central do Sertão que de fato compartilhou as mencionadas figurinhas em um grupo de whatsapp do município e região, mas, que teria feito de forma equivocada já que sua intenção era enviar para um amigo de forma privada e que ao perceber o erro teria apagado. Disse ainda, que nunca foi da sua índole fazer este tipo de postagem em grupos, afirmação confirmada inclusive pelo administrador do grupo o repórter delmirense Ítallo Timóteo, que ouvido pelo Jornalista Marcio Martins, também afirmou que instantes depois de publicar as figurinhas no grupo Luciano Wallace teria apagado, confirmando assim, a alegação do eleitor delmirense. 

Acontece que o processo, é fruto de uma ação ainda do período eleitoral que estava paralisado, mas que acabou sendo retomado com a liberação dos autos no dia 24\08\2022 quando foi distribuído por sorteio e concluso, que já teve parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral por entender que a eventual ofensa proferida teria ocorrido fora do período abrangido pela propaganda eleitoral, ou seja, em período anterior a 28/08/2020 (data da autuação da Notícia criminis). E que por esse motivo, afastou a figura típica especial do Código Eleitoral, subsistindo o tipo penal previsto no Código Penal, se for o caso. Todavia, em Fevereiro deste corrente ano (2022) a 40ª Zona Eleitoral de Delmiro Gouveia voltou a intimar o Ministério Público Eleitoral para que novamente se manifestar no processo. 

O que diz a prefeita e o seu corpo jurídico 

Em contado com a Prefeita Ziane Costa, o Jornalista Marcio Martins quis saber quais foram os motivos que levaram a então candidata a processar criminalmente um simples cidadão de forma tão incisiva a ponto de mobilizar 07 (sete) advogados e um renomado escritório jurídico, todavia, a gestora disse não se lembrar, que sabia que o jurídico teria entrado com vários processos contra várias pessoas, mas, que, porém, apenas o seu advogado poderia saber do que se tratava, ao tempo em que repassou o contato do Procurador do Município Dr. Ailton Paranhos, o qual gentilmente atendeu ao Jornalista. “Qualquer cidadão tem pro obrigação saber a legislação brasileira, é princípio legislativo, que nenhum cidadão brasileiro poderá cometer crime de qualquer natureza, sob a alegação que desconhecia a legislação e não sabia que seria crime! Os atos deles foram entendidos pela equipe jurídica que seriam crimes, motivados por política!”, disse Paranhos. 

“Desta forma foram propostas estas e outras ações! São vários processos! Você está se atendo apenas a um! Todos os que lançaram figurinhas ou comentários inclusive administradores de grupos de WhatsApp estão respondendo processo! Precisamos e temos a obrigação de buscarmos que o processo eleitoral seja cada vez mas limpo, transparente, as urnas são o conselho de sentença. Não podemos permitir que pessoas se aproveitem do período eleitoral para atacaram de forma irresponsável qualquer cidadão, candidato ou não, em nome de uma suposta “liberdade de expressão”! Precisamos respeitar as normas!”, Concluiu. 

Questionado se a prefeita mesmo depois de tanto tempo irá manter o processo, Paranhos respondeu com um enfático: Exato!

 O QUE É CALÚNIA? 

O crime de calúnia está previsto no Art. 138  do Código Penal e consiste em acusar falsamente alguém de ter cometido um crime. Também comete o crime de calúnia quem sabe que determinada acusação da prática de um crime é falsa, e mesmo assim divulga essa acusação, tendo em vista que da publicidade à uma calúnia já realizada. A pena para o crime de calúnia é de detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa.

Por todo o exposto, buscando entender de forma mais abrangente e imparcial possível as consequências e polêmicas em torno do referido processo, nossa equipe de redação conversou com especialistas no direito, que apesar de reconhecerem a gravidade da acusação quanto ao suposto ataque a honra da requerente, também relataram que enquanto figuras públicas, os agentes políticos estão sujeitos a críticas por mais ásperas que elas possam ser, a exemplo do entendimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que em Junho de 2018 que na condição de relator da ação que liberou sátiras de candidatos durante o período eleitoral por considerar a proibição inconstitucional, fez a seguinte afirmação durante a leitura do seu voto:

“Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fique em casa”, afirmou. Não seja candidato, não se ofereça ao público, não se ofereça para exercer cargos políticos. Essa é uma regra que existe desde que o mundo é mundo. Querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional”.

 

Não só os enfermeiros, mas todos os profissionais de saúde merecem um piso digno”, diz Dr. Rafael

Em meio a polêmica suspensão do pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem por parte do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário, biomédico e candidato a Deputado Estadual Dr. Rafael União Brasil (UB) se pronunciou em suas redes, nesta segunda-feira (5).

Em sua publicação, Dr. Rafael disse que não só os enfermeiros, mas todos os profissionais de saúde merecem um piso salarial digno, e que para isso é necessário melhorar o financiamento e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O candidato do UB lamentou a decisão monocrática do ministro, e disse que se eleito defenderá um piso digno para todos os profissionais de saúde. Para Dr. Rafael, se faz necessário uma melhor gestão do SUS por meio de uma contrapartida financeira do estado no financiamento dos procedimentos.