Atevaldo Cabral foi denunciado por favorecimento à prostituição e exploração sexual de vulnerável.
O Tribunal de Justiça de Alagoas recebeu por unanimidade de votos a
denúncia contra o prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral (PMDB),
acusado de aliciamento sexual de uma menor de idade, e Josefa Francisco
da Silva, a ‘Iá’. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público em
2011, por favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração
sexual de vulnerável.
O julgamento, que havia sido interrompido em novembro do ano passado
após o pedido de vistas do desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, foi retomado na manhã desta terça-feira (16).
Na sessão do Pleno do TJ que iniciou o julgamento, o presidente do
órgão, desembargador Malta Marques, que é relator da ação, aceitou o
recebimento da denúncia contra o prefeito que, segundo inquérito
policial, oferecia promessas de trabalho na Prefeitura e dinheiro (R$
300) para fazer sexo com a menor de 14 anos.
As investigações apontaram que o prefeito teria a participação em um
esquema de exploração sexual que envolvia a sedução de menores na troca
de bens e que tinha o agenciamento de Josefa Francisco da Silva, a “Iá”.
O caso começou a ser desvendado após uma denúncia do Conselho Tutelar
de Ouro Branco. O grupo que auxiliou o prefeito foi todo indiciado pela
Polícia Civil.
No dia 21 de outubro de 2011, o prefeito teria tido um encontro com uma
menor de 14 anos em um bar na Zona Rural de Olho D'água das Flores. Ela
teria sido levada até o local por “Iá” e pelo motorista do prefeito,
Maurílio Marcos Almeida da Silva. O convite foi feito por “Iá” em uma
feira livre. As investigações mostram que ela já tinha agenciado a irmã
da adolescente, de 17 anos, em outro encontro no mês de junho – onde a
garota receberia um aparelho celular. “Iá” é conhecida no município por
agenciar adolescentes para o prefeito. Todas as práticas seriam
realizadas em uma chácara de propriedade Atevaldo Cabral, onde as
meninas tomavam banho de piscina.
Desta feita, a proposta seria o pagamento de R$ 300 para prática sexual
com o prefeito. A adolescente afirmou que chegou a ser acariciada nas
pernas e receber beijos e abraços, mas quando negou fazer sexo com
Atevaldo Cabral, ele então ofereceu R$ 800 para que ela permanecesse em
silêncio.
O prefeito até mesmo teria prometido a reparação da estrada vicinal que
dá acesso a casa da vítima para que o assunto não viesse a público. No
entanto, a garota pediu ajuda ao Conselho Tutelar que denunciou a
existência do esquema. Como a pena privativa de liberdade é maior do que
quatro anos, a lei determina a perda do cargo, função pública ou
mandato eletivo.
Por Anna Cláudia Almeida e Vanessa Siqueira.
Crédito: Divulgação
Atualizada às 09h36 em 16/04/2013
