A prefeitura de Piranhas enviou uma nota ao Cada Minuto se
defendendo das denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo
atual prefeito Dante Alighieri (PDT) durante sua gestão. Na nota, a
atual gestão afirma que já enviou ao Ministério Público os documentos
solicitados, além de afirmar que a denúncia não possui elementos que se
sustentem.
Confira na íntegra a nota:
Nota de Esclarecimento
Em resposta a matéria publicada no site Cada Minuto, na manhã do
dia 16 de janeiro, que trata de denúncia feita ao Ministério Público
Estadual pelo advogado piranhense Reginaldo Rodrigues, sobre supostas
irregularidades na pintura dos prédios públicos, na locação de
automóveis e imóveis, na contratação em caráter emergencial de
fornecimento de combustíveis, na realização do Carnaval 2013 e na
distribuição de prêmios, o Prefeito de Piranhas Dante Bezerra de Menezes
esclarece que:
- Quanto as denuncias realizadas, toda a documentação já foi
apresentada ao Ministério Público da Comarca de Piranhas, em setembro de
2013, quando o advogado citado procurou a sede do Ministério Público em
Maceió, bem como o Parquet da comarca, para formalizar as mesmas
denúncias;
- Resta claro, que a motivação desse denuncismo vazio e
calunioso, se baseia na inveja, no inconformismo e na vingança, já que
mesmo sendo, o denunciante ainda contraparente do prefeito, o mesmo não
conseguiu ser aproveitado pela atual administração, quer seja por não
atender aos critérios de competência profissional e de trato pessoal,
que a atual administração entende serem fundamentais ou quer seja de
outro lado por não possuir representatividade política e social que
demonstrem ser a sua contratação necessária ou sequer útil ao
desenvolvimento do município de Piranhas.
- Tais ilações são mero choro de perdedor, de alguns poucos
arraigados ao passado do atraso, do coronelismo e que não respeitam a
vontade de soberana do povo. Esse mesmo povo que, calado soube reprovar
nas urnas os seus algozes, dentre eles os hoje “Denunciantes”, seu Clã
político e as ideias por eles representadas.
- É o choro daqueles que quando detinham o poder e a influência
nada fizeram em favor do povo, é o espernear daqueles que nadam contra a
honestidade, o trabalho e a meritocracia, que teimam em não reconhecer
que a atual gestão se rege pela legalidade e moralidade, atendendo
sempre e com a maior presteza as solicitação do Tribunal de Contas de
Alagoas, das Justiça Estadual e Federal, dos Parquet Estadual e Federal,
que em regra procuram a atual gestão sobre os fatos das gestões
anteriores, essas sim sob suspeita concreta dos poderes acima citados.
- Sem mais estender para não se atribuir importância a quem de
fato não a tem, esclarecemos por fim que iremos tomar as providências
judiciais cabíveis para trazer à luz a verdade real dos fatos e
responsabilizar aqueles que se valem da calunia e da difamação para
encobrir a própria incapacidade e falta de expressão política.
Assim dessa forma rebatemos veementemente as denúncias, ao que passamos a pontuar:
- A cor azul, adotada na pintura dos prédios públicos, faz alusão
ao brasão do município. A hipótese levantada de que seria promoção
pessoal é totalmente descabida, visto que a cor que caracteriza o PDT,
partido do Prefeito, é vermelha;
- A contratação emergencial para fornecimento de combustíveis foi
necessária, pois a antiga gestão não deixou contratos vigentes, nem
documentação licitatória e contábil, o que obrigou o Município a
decretar estado de emergência. O Governo não poderia parar suas
atividades, tais como saúde, educação e assistência social por falta de
combustível, seria antes de tudo negligência para como os munícipes;
A contratação foi baseada no princípio da continuidade dos
serviços, bem como no art. 24, inciso IV da Lei 8666/93, e foi por tempo
suficiente para a realização de processo licitatório.
- As contratações de bandas para o Carnaval, bem como para as
demais festas culturais do município, cumpriram todos os rigores da lei,
conforme determina o art. 25 da Lei 8666/93. Quanto à hipótese de
superfaturamento, esta pode ser descartada quando comparada com a
contratação de bandas e artistas por cidades vizinhas, como a exemplo
Canindé do São Francisco/SE;
- A distribuição de eletrodomésticos no Show de Prêmios, ocorrida
em junho de 2013, é totalmente legalizada pela Lei 140, de 05 de junho
de 2013, que prevê a entrega destes itens à população.
Os produtos sorteados foram comprados através de processo licitatório na modalidade pregão;
- No que diz respeito a contratação de empresa especializada em
locação de veículos, o valor publicado (5 milhões e 300 mil reais)
trata-se apenas de estimativa de máximo, o que poderá ser utilizada pela
administração em 12 meses, não significa que já foram gastos tais
valores, nem que a administração utilizar-se-á deles;
- Quanto a locação de imóveis, o Governo Municipal obedeceu a lei
8666/93, que prevê a avaliação do valor dos imóveis, observando se
estão de acordo com a realidade do mercado. Com base nisto, pode-se
dizer que os imóveis locados ao município de Piranhas encontram-se em
situação regular. Os resumos dos contratos foram publicados nos átrios
dos órgãos municipais e a Administração da Prefeitura de Piranhas está à
disposição para exibir tal documentação e dirimir quaisquer
esclarecimentos.
- Quanto a publicidade dos contratos e ao não cumprimento da Lei
de Acesso à Informação (LAI), os processos estão sendo publicados no
Diário Oficial do Estado, e nos jornais de grande circulação, bem como
no átrio dos órgãos municipais. É importante destacar ainda, que a
Administração nunca se absteve de dar qualquer tipo de informação, prova
disso é que promoveu para os servidores capacitação com a Controladoria
Geral da União (CGU) sobre a LAI.
Por fim, é oportuno esclarecer que em nenhum momento a repórter
do Cada Minuto ou a direção do site procurou o Prefeito Dante Bezerra de
Menezes ou sua assessoria para quaisquer esclarecimentos. O Gabinete do
Prefeito e a Assessoria de Comunicação Municipal estão sempre prontos
para atender a imprensa e a toda sociedade.
Piranhas, al, 16 de janeiro de 2014.
Fonte: cada minuto/com Assessoria
