PREFEITURA DE INHAPI

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Em nota, prefeitura de Piranhas se defende de acusações de irregularidades

A prefeitura de Piranhas enviou uma nota ao Cada Minuto se defendendo das denúncias de supostas irregularidades cometidas pelo atual prefeito Dante Alighieri (PDT) durante sua gestão. Na nota, a atual gestão afirma que já enviou ao Ministério Público os documentos solicitados, além de afirmar que a denúncia não possui elementos que se sustentem.
Confira na íntegra a nota:

                                        Nota de Esclarecimento
Em resposta a matéria publicada no site Cada Minuto, na manhã do dia 16 de janeiro, que trata de denúncia feita ao Ministério Público Estadual pelo advogado piranhense Reginaldo Rodrigues, sobre supostas irregularidades na pintura dos prédios públicos, na locação de automóveis e imóveis, na contratação em caráter emergencial de fornecimento de combustíveis, na realização do Carnaval 2013 e na distribuição de prêmios, o Prefeito de Piranhas Dante Bezerra de Menezes esclarece que:

- Quanto as denuncias realizadas, toda a documentação já foi apresentada ao Ministério Público da Comarca de Piranhas, em setembro de 2013, quando o advogado citado procurou a sede do Ministério Público em Maceió, bem como o Parquet da comarca, para formalizar as mesmas denúncias;

- Resta claro, que a motivação desse denuncismo vazio e calunioso, se baseia na inveja, no inconformismo e na vingança, já que mesmo sendo, o denunciante ainda contraparente do prefeito, o mesmo não conseguiu ser aproveitado pela atual administração, quer seja por não atender aos critérios de competência profissional e de trato pessoal, que a atual administração entende serem fundamentais ou quer seja de outro lado por não possuir representatividade política e social que demonstrem ser a sua contratação necessária ou sequer útil ao desenvolvimento do município de Piranhas.

- Tais ilações são mero choro de perdedor, de alguns poucos arraigados ao passado do atraso, do coronelismo e que não respeitam a vontade de soberana do povo. Esse mesmo povo que, calado soube reprovar nas urnas os seus algozes, dentre eles os hoje “Denunciantes”, seu Clã político e as ideias por eles representadas.

- É o choro daqueles que quando detinham o poder e a influência nada fizeram em favor do povo, é o espernear daqueles que nadam contra a honestidade, o trabalho e a meritocracia, que teimam em não reconhecer que a atual gestão se rege pela legalidade e moralidade, atendendo sempre e com a maior presteza as solicitação do Tribunal de Contas de Alagoas, das Justiça Estadual e Federal, dos Parquet Estadual e Federal, que em regra procuram a atual gestão sobre os fatos das gestões anteriores, essas sim sob suspeita concreta dos poderes acima citados.

- Sem mais estender para não se atribuir importância a quem de fato não a tem, esclarecemos por fim que iremos tomar as providências judiciais cabíveis para trazer à luz a verdade real dos fatos e responsabilizar aqueles que se valem da calunia e da difamação para encobrir a própria incapacidade e falta de expressão política.

Assim dessa forma rebatemos veementemente as denúncias, ao que passamos a pontuar:
- A cor azul, adotada na pintura dos prédios públicos, faz alusão ao brasão do município. A hipótese levantada de que seria promoção pessoal é totalmente descabida, visto que a cor que caracteriza o PDT, partido do Prefeito, é vermelha;

- A contratação emergencial para fornecimento de combustíveis foi necessária, pois a antiga gestão não deixou contratos vigentes, nem documentação licitatória e contábil, o que obrigou o Município a decretar estado de emergência. O Governo não poderia parar suas atividades, tais como saúde, educação e assistência social por falta de combustível, seria antes de tudo negligência para como os munícipes;
A contratação foi baseada no princípio da continuidade dos serviços, bem como no art. 24, inciso IV da Lei 8666/93, e foi por tempo suficiente para a realização de processo licitatório.

- As contratações de bandas para o Carnaval, bem como para as demais festas culturais do município, cumpriram todos os rigores da lei, conforme determina o art. 25 da Lei 8666/93. Quanto à hipótese de superfaturamento, esta pode ser descartada quando comparada com a contratação de bandas e artistas por cidades vizinhas, como a exemplo Canindé do São Francisco/SE;

- A distribuição de eletrodomésticos no Show de Prêmios, ocorrida em junho de 2013, é totalmente legalizada pela Lei 140, de 05 de junho de 2013, que prevê a entrega destes itens à população.

Os produtos sorteados foram comprados através de processo licitatório na modalidade pregão;
- No que diz respeito a contratação de empresa especializada em locação de veículos, o valor publicado (5 milhões e 300 mil reais) trata-se apenas de estimativa de máximo, o que poderá ser utilizada pela administração em 12 meses, não significa que já foram gastos tais valores, nem que a administração utilizar-se-á deles;

- Quanto a locação de imóveis, o Governo Municipal obedeceu a lei 8666/93, que prevê a avaliação do valor dos imóveis, observando se estão de acordo com a realidade do mercado. Com base nisto, pode-se dizer que os imóveis locados ao município de Piranhas encontram-se em situação regular. Os resumos dos contratos foram publicados nos átrios dos órgãos municipais e a Administração da Prefeitura de Piranhas está à disposição para exibir tal documentação e dirimir quaisquer esclarecimentos.

- Quanto a publicidade dos contratos e ao não cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), os processos estão sendo publicados no Diário Oficial do Estado, e nos jornais de grande circulação, bem como no átrio dos órgãos municipais. É importante destacar ainda, que a Administração nunca se absteve de dar qualquer tipo de informação, prova disso é que promoveu para os servidores capacitação com a Controladoria Geral da União (CGU) sobre a LAI.

Por fim, é oportuno esclarecer que em nenhum momento a repórter do Cada Minuto ou a direção do site procurou o Prefeito Dante Bezerra de Menezes ou sua assessoria para quaisquer esclarecimentos. O Gabinete do Prefeito e a Assessoria de Comunicação Municipal estão sempre prontos para atender a imprensa e a toda sociedade.

Piranhas, al, 16 de janeiro de 2014.

Fonte: cada minuto/com Assessoria 

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