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segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Pedro Cardoso da Costa: De novo, Renan Calheiros!

Foto: José Cruz / ABr

Renan Calheiros é o Sarney das Alagoas, o Jucá de Roraima, o ACM da Bahia ou Maluf de São Paulo. Nunca antes na história deste país uma figura tão perniciosa fez o que Renan faz com o dinheiro público sem nenhuma consequência política.

Ele se tornou um deus da política nacional. Tanto que foi um dos defensores de Fernando Collor de Mello e ministro da Justiça (da Justiça!) no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Trata-se de um trapaceiro inveterado.

Em 2007, renunciou à Presidência do Senado por conta de acusações de que uma empreiteira amiga pagava a pensão de um filho. À época, a imprensa deitou e rolou com a questão secundária do filho ser de uma relação extraconjugal – sem nenhuma relevância para o mundo político – e deixou de lado a questão central de que uma empresa não paga conta de um político apenas por ser boazinha.

Para evitar prolongamento, ano passado, Renan Calheiros pegou um avião da farrista Força Aérea Brasileira – FAB, o lotou de asseclas e se foi para um casamento de um amigo no interior da Bahia.

Após toda a repercussão na imprensa, o dinheiro foi devolvido. Aí se descobriu que os aviões da nossa Força Aérea serviam – talvez somente – para o lazer de autoridades. Não precisavam comprovar, como ainda continua, se realmente se trata de serviço, mesmo que a maioria se desloque nas vésperas de feriados prolongados e nos fins de semana. Não precisa informar quantas pessoas levam e com qual finalidade viajariam. Isso dificultaria a requisição das aeronaves, já que a maioria quer mesmo é mostrar seu poder de abusar do dinheiro da viúva.

Não satisfeito com seu currículo de galinheiro, eis que o quarto substituto da Presidência da República voa de novo de Brasília a Recife para implantar fios de cabelo. Gente, isso num país minimamente sério daria renúncia imediata. Renan bastou devolver o dinheiro e rapidamente sua ficha corrida de improbidade administrativa ficou limpa porque não comporta mais anotações.

Para que não restem dúvidas, transcrevo uma pequena definição de improbidade do site da Escola Superior do Ministério Público da União.

“O que é improbidade administrativa?
A improbidade administrativa caracteriza a conduta inadequada de agentes públicos, ou de particulares envolvidos, que por meio da função pública:

. enriqueçam ou obtenham alguma vantagem econômica de forma indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade em órgãos e entidades do serviço público;

. causem dano ao patrimônio público, com o uso de bens públicos para fins particulares, a aplicação irregular de verba pública, a facilitação do enriquecimento de terceiros à custa do dinheiro público, entre outros atos;

. violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas.”
Impressiona o fato de não trazer consequência, o Ministério Público Federal, as corregedorias das Casas contentam-se com o ressarcimento dos valores gastos indevidamente, como se a probidade fosse recuperada com o pagamento. Não existe compra e venda de conduta ética. A devolução de valores financeiros independe da violação ética.

Inverteram-se de vez os valores, e a sociedade já aceita isso naturalmente. Na zona rural do Nordeste quase cem por cento dos carros e motos não têm documentação. Eles são fruto de irregularidades diversas e a maioria vem de roubo mesmo. E o que é feito? O mesmo que vem sendo feito até hoje com as maracutaias de Renan Calheiros: nada, absolutamente nada. Por isso, ficou mais fácil uma autoridade requisitar um boeing e atravessar o Brasil para colocar fios de cabelo do que uma pessoa pedir uma pizza na esquina de sua casa.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

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