segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Professora sai chorando da Prefeitura de Canapi após passar duas horas aguardando atendimento contra redução indevida no seu salário pelo terceiro mês consecutivo.


Pelo menos dois requerimentos protocolados sem resposta e holerites de pagamento comprovam o descaso. Educadora preferiu não se identificar.

Créditos: Reprodução/Arquivo pessoal da servidora

Uma professora concursada da rede pública municipal de ensino que preferiu não ser identificada procurou a redação do blog Canapi Agora no último sábado (02) para denunciar o descaso com o qual a Prefeitura Municipal de Canapi tem tratado um problema ocorrido no valor do seu ordenado salarial detectado desde o mês de Agosto do corrente ano (2019).

Munida de uma vasta documentação que comprova uma redução salarial indevida para conforme o enquadramento na tabela atualizada de Julho/2019 do novo PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) da educação, a educadora vem requerendo desde Agosto/2019 a recomposição salarial do referido mês que foi descontada indevidamente, uma vez que a servidora possui especialização (Nível III) e é concursada desde 01/02/2000 cujo enquadramento no novo PCCR é na letra “G”, conforme comprovado no holerite do mês de Julho/2019, quando a servidora recebeu seu salário com valor correto R$: 3.319,84 (Três mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) pago ao professor com carga horária de 25h semanais.



O problema é que foi justamente no mês posterior (Agosto/2019), que ao conferir o extrato bancário à professora teve uma surpresa, seu salário havia sido reduzido em R$: 475,05 (quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), isso porque a Prefeitura havia rejeitado o seu diploma de pós graduação e a rebaixado para o nível II do PCCR, considerando apenas (Licenciatura plena), mas que ainda sim o valor do salário sem a especialização segundo o novo PCCR seria de R$: 3.018,04 e não R$: 2.844,79 como foi erroneamente depositado na conta da servidora em Agosto/2019, conforme comprovado no holerite do referido mês em anexo. O problema é que a redução foi ainda maior, uma vez que a prefeitura errou duplamente, pois além de retirar o percentual da especialização, ainda rebaixou o tempo de serviço da servidora, da letra “G” para a letra “E” como se a educadora fosse efetiva do concurso de 2005 e não de 01/02/2000 quando comprovadamente tomou posse.

É claro que erros podem acontecer e para todo erro existe a possibilidade de correção, porém, o problema deste caso, começa a ser narrado agora, haja vista que dias depois da rejeição do diploma de pós-graduação da servidora e de outros professores, a Prefeitura Municipal mediante as várias denúncias deste blog sobre o ocorrido, resolveu voltar atrás e devolver os valores retirados, porém, esse valor “reembolsado” não consta no holerite do mês posterior (Setembro/2019) da educadora, além disso, o reenquadramento da letra “E” para a letra “G”, mesmo com o primeiro requerimento protocolado no dia 02 de Setembro /2019 solicitando a devida correção, não foi atendido. Todavia, é feito o pagamento do referido mês (Setembro/2019) e o percentual da especialização volta a ser pago, porém, a correção da letra por tempo de serviço permanece inalterada, somando agora, dois meses com salário abaixo do que a servidora faz jus conforme o novo PCCR, um desconto de pouco mais de R$: 190 reais mensais, o que pode parecer pouco, mas que representa muito no apertado orçamento de qualquer servidor público, ainda mais quando esse valor se estende por três meses, afinal de contas, o problema também não foi resolvido em Outubro/2019 quando um segundo requerimento foi protocolado no dia 09/10/2019, resultando numa perda salarial de R$: 570 reais, mais o percentual descontado da pós-graduação em Agosto/2019 que a prefeitura ainda não comprovou nos holerites de pagamento.




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Pensa que acabou? Como se já não bastasse todo o transtorno e andança da servidora atrás de requerimento e protocolo, ao que a educadora resolveu procurar alguém do RH ou mesmo do jurídico da prefeitura em busca de uma solução definitiva para o problema, se deparou com um “chá de cadeira” dado por uma mulher apresentada como responsável pela parte financeira da educação dentro da prefeitura, a qual antes de entrar numa sala e fechar a porta, pediu que a professora aguardasse no corredor que logo traria uma resposta, nisso, duas horas se passaram até que a educadora revoltada com tamanho desprezo e humilhação deixou a prefeitura chorando de indignação, e o pior, novamente sem qualquer solução ou previsão quanto à correção do seu salário que, diga-se de passagem, foi conquistado com muito esforço, compromisso e dedicação de quase 20 anos em sala de aula e não por favores politiqueiros de voto de cabresto.