04/11/19

Professora sai chorando da Prefeitura de Canapi após passar duas horas aguardando atendimento contra redução indevida no seu salário pelo terceiro mês consecutivo.


Pelo menos dois requerimentos protocolados sem resposta e holerites de pagamento comprovam o descaso. Educadora preferiu não se identificar.

Créditos: Reprodução/Arquivo pessoal da servidora

Uma professora concursada da rede pública municipal de ensino que preferiu não ser identificada procurou a redação do blog Canapi Agora no último sábado (02) para denunciar o descaso com o qual a Prefeitura Municipal de Canapi tem tratado um problema ocorrido no valor do seu ordenado salarial detectado desde o mês de Agosto do corrente ano (2019).

Munida de uma vasta documentação que comprova uma redução salarial indevida para conforme o enquadramento na tabela atualizada de Julho/2019 do novo PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) da educação, a educadora vem requerendo desde Agosto/2019 a recomposição salarial do referido mês que foi descontada indevidamente, uma vez que a servidora possui especialização (Nível III) e é concursada desde 01/02/2000 cujo enquadramento no novo PCCR é na letra “G”, conforme comprovado no holerite do mês de Julho/2019, quando a servidora recebeu seu salário com valor correto R$: 3.319,84 (Três mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) pago ao professor com carga horária de 25h semanais.



O problema é que foi justamente no mês posterior (Agosto/2019), que ao conferir o extrato bancário à professora teve uma surpresa, seu salário havia sido reduzido em R$: 475,05 (quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), isso porque a Prefeitura havia rejeitado o seu diploma de pós graduação e a rebaixado para o nível II do PCCR, considerando apenas (Licenciatura plena), mas que ainda sim o valor do salário sem a especialização segundo o novo PCCR seria de R$: 3.018,04 e não R$: 2.844,79 como foi erroneamente depositado na conta da servidora em Agosto/2019, conforme comprovado no holerite do referido mês em anexo. O problema é que a redução foi ainda maior, uma vez que a prefeitura errou duplamente, pois além de retirar o percentual da especialização, ainda rebaixou o tempo de serviço da servidora, da letra “G” para a letra “E” como se a educadora fosse efetiva do concurso de 2005 e não de 01/02/2000 quando comprovadamente tomou posse.

É claro que erros podem acontecer e para todo erro existe a possibilidade de correção, porém, o problema deste caso, começa a ser narrado agora, haja vista que dias depois da rejeição do diploma de pós-graduação da servidora e de outros professores, a Prefeitura Municipal mediante as várias denúncias deste blog sobre o ocorrido, resolveu voltar atrás e devolver os valores retirados, porém, esse valor “reembolsado” não consta no holerite do mês posterior (Setembro/2019) da educadora, além disso, o reenquadramento da letra “E” para a letra “G”, mesmo com o primeiro requerimento protocolado no dia 02 de Setembro /2019 solicitando a devida correção, não foi atendido. Todavia, é feito o pagamento do referido mês (Setembro/2019) e o percentual da especialização volta a ser pago, porém, a correção da letra por tempo de serviço permanece inalterada, somando agora, dois meses com salário abaixo do que a servidora faz jus conforme o novo PCCR, um desconto de pouco mais de R$: 190 reais mensais, o que pode parecer pouco, mas que representa muito no apertado orçamento de qualquer servidor público, ainda mais quando esse valor se estende por três meses, afinal de contas, o problema também não foi resolvido em Outubro/2019 quando um segundo requerimento foi protocolado no dia 09/10/2019, resultando numa perda salarial de R$: 570 reais, mais o percentual descontado da pós-graduação em Agosto/2019 que a prefeitura ainda não comprovou nos holerites de pagamento.




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Pensa que acabou? Como se já não bastasse todo o transtorno e andança da servidora atrás de requerimento e protocolo, ao que a educadora resolveu procurar alguém do RH ou mesmo do jurídico da prefeitura em busca de uma solução definitiva para o problema, se deparou com um “chá de cadeira” dado por uma mulher apresentada como responsável pela parte financeira da educação dentro da prefeitura, a qual antes de entrar numa sala e fechar a porta, pediu que a professora aguardasse no corredor que logo traria uma resposta, nisso, duas horas se passaram até que a educadora revoltada com tamanho desprezo e humilhação deixou a prefeitura chorando de indignação, e o pior, novamente sem qualquer solução ou previsão quanto à correção do seu salário que, diga-se de passagem, foi conquistado com muito esforço, compromisso e dedicação de quase 20 anos em sala de aula e não por favores politiqueiros de voto de cabresto.