24/04/21

Prefeitura de Mata Grande presta contas dos recursos da Covid-19 na Câmara de Vereadores. Oposição não se manifesta e protocola novo requerimento.

Saiba tudo que rolou antes e depois de mais uma histórica sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande.

Por: Redação/Marcio Martins - Fotos: Ricardo Lima 

Foram vários dias de muita polêmica desde o pedido da vereadora de oposição ao governo municipal, Laís Brandão requerendo a prestação de contas dos recursos da Covid-19 destinados ao município de Mata Grande, que também foi alvo de em uma reportagem do Blog do Jornalista Marcio Martins, intitulada “A CAIXA PRETA DA COVID-19 NO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS” (relembre aqui). 

Acontece que, de acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Mata Grande Rodolfo Izidoro, a apresentação da prestação de contas dos recursos da Covid-19 já estava sendo preparada pela equipe jurídica e contábil da prefeitura, sendo concretizada nesta sexta-feira (23) de forma presencial com a presença dos vereadores, imprensa local e representante da sociedade civil organizada, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária não sendo permitida aglomeração de público. 



A prestação de contas feita pela equipe contábil da prefeitura, também contou com a participação da ex-secretária de saúde de Mata Grande Jackcélia Tavares, além da atual secretária Silvana Pires que participou como convidada. Na ocasião foram apresentadas as receitas recebidas pelo município para o combate a pandemia conforme sua origem e destinação específica, como demonstra a tabela a seguir, com exceção dos recursos da Lei Aldir Blanc voltada exclusivamente a classe artística. 


Conforme pode ser observado, agora sim, o valor real da receita da Covid-19 destinada para Mata Grande, bate com o valor divulgado pela vereadora e pelo Jornalista Marcio Martins. Já no tocante a despesa, nossa equipe de redação esperou o envio do slide apresentado durante a sessão da Câmara, porém, até o momento da publicação desta matéria, não obtivemos retorno. Todavia, havendo o envio, a matéria será atualizada. 
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Após a apresentação da prestação de contas no plenário da Câmara, vários vereadores fizeram uso da palavra de modo a parabenizar o Prefeito Erivaldo Mandu pela “transparência” no uso dos recursos da Covid-19 e pelas ações desempenhadas pela Secretaria de Saúde no enfrentamento a pandemia, estendendo os parabéns a então secretária Jackcélia e desejando sucesso a nova secretária. 

Apesar de aberta à palavra, a oposição representada pelas vereadoras Silvana Lou e Laís Brandão não se pronunciaram durante a sessão, fato que causou estranheza entre os presentes, haja vista que foi justamente a vereadora Laís Brandão que cobrou a prestação de contas. Em contato com nossa equipe de redação a parlamentar disse que pediu a palavra, mas que o presidente não viu e encerrou a sessão, informação confirmada pelo presidente Rodolfo Izidoro que afirmou não ter visto a vereadora levantar a mão.

Todavia, apesar de não ter se pronunciado durante a sessão, a parlamentar horas depois postou um vídeo em suas redes sociais, dizendo que a apresentação da prestação de contas não a convenceu, pois foi apenas verbal e que o que ela quer são documentos, conforme um novo requerimento protocolado na última quinta-feira (22), dia anterior a sessão, onde a parlamentar solicita o relatório detalhado de todas as receitas e despesas de todo período de 2020 até o momento atual, incluindo todos os documentos pertinentes (Cópias de todos os processos licitatórios – Processos e Contratos da modalidade Dispensa de Licitação de produtos e serviços efetuados pela Administração Municipal – Cópia de licitações – Dispensas – Contratos Emergenciais – Receitas – Despesas empenhadas, liquidadas e pagas – Ordem de compras – Contratações e Aquisições e os Extratos Bancários de todas as contas relacionadas à COVID-19). 



Quem também fez uso das redes sociais após o encerramento da sessão, foi o vereador Antoniel Brandão que não poupou críticas a colega vereadora de oposição, que nas palavras dele “entrou muda e saiu calada” da sessão. O vídeo do vereador foi inclusive compartilhado pela ex-secretária municipal de saúde Jackcélia Tavares em seu Facebook com a seguinte legenda: “Falou tudo meu vereador... Falou por todos nós... Impôs respeito principalmente pelos profissionais da saúde e os profissionais que ali estavam para qualquer esclarecimento”. 

Polêmicas à parte, com o novo requerimento a oposição agora quer saber se a prefeitura irá entregar a documentação solicitada ou se será preciso acionar a justiça pelos meios legais? Já a equipe de governo, de acordo com o presidente da Câmara, se comprometeu em disponibilizar todas as informações no Portal da Transparência que deve ser atualizado nos próximos dias.