Gestão afirma que já vem tentando cancelar e que está sentando com técnicos para ver a melhor forma jurídica de como proceder.
Por: Redação/Marcio Martins
Uma campanha pedindo que o prefeito Erivaldo Mandu anule o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta sobre o uso de 100% dos recursos do antigo Fundef na educação, inundou as redes sociais nesta quarta-feira (14) em Mata Grande.
A campanha foi compartilhada por dezenas de professores da rede municipal de ensino, que aguardam apenas o cancelamento do TAC para que seja efetuado o posterior pagamento do rateio dos 60% dos precatórios conforme decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro permitindo o rateio aos professores.
O que diz a prefeitura
Ouvida a gestão, a informação é que o prefeito Erivaldo Mandu já vem tentando cancelar o TAC e que está sentando com técnicos para ver a melhor forma jurídica de como proceder, antes mesmo dessa campanha dos professores, porém, o problema é que com a fase vermelha da pandemia no estado muita coisa está funcionando online e demorando demais para ter resposta, principalmente no tribunal de contas.
Ainda segundo a gestão, a intenção do prefeito é de ratear, porém, para poder fazer a lei dentro dos conformes é preciso ter o aval do MPE, MPF e TCU.
