Entre os oito municípios do
alto sertão Alagoano, Inhapi e Delmiro Gouveia ficaram com os melhores índices,
respectivamente (86,25% e 83,24%) na avaliação do Programa Nacional de
Transparência Pública.
Por: Redação\Marcio Martins
A Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em colaboração dos Tribunais de Contas brasileiros, com
apoio do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos
Tribunais de Contas, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios
e do Conselho Nacional de Controle Interno foram responsáveis pela criação do
Portal Radar da Transparência Pública. O lançamento ocorreu em 17 de Novembro,
durante o Encontro Nacional dos TCs, no Rio de Janeiro.
O portal divulga os índices de transparência de cerca
de oito mil instituições do país. Os dados foram coletados pelos Tribunais de
Contas, com o apoio dos controladores internos, entre Maio e Novembro de
2022.
O
objeto da avaliação foi à transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual
se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação –
materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem
como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública,
abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
A depender do índice de
transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias
diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa
classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e
estimular o aprimoramento dos portais.
A fim de reconhecer os
melhores resultados, foram concedidos selos de transparência pública para os
órgãos que – após a validação das avaliações dos controladores internos pelos
Tribunais de Contas – se destacaram no quesito transparência, atendendo os
requisitos para os níveis diamante, ouro e prata:
Os órgãos que alcançaram o
índice de transparência superior a 75% mas não atenderam a 100% dos critérios
essenciais foram agrupados no nível intermediário e não tiveram direito ao selo
de transparência.
Aqueles que alcançaram o
índice de transparência inferior a 75% foram agrupados nos demais níveis e
também não tiveram direito ao selo de transparência:
TRANSPARÊNCIA NO ALTO SERTÃO
DE ALAGOAS
Nossa equipe de redação reuniu
os dados da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública referente ao
alto sertão alagoano, e o resultado foi bastante satisfatório para as cidades
de Inhapi e Delmiro Gouveia que entre os oito municípios da região atingiram os
melhores índices de transparência, respectivamente (86,25% e 83,24%) na
avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública e o nível de
transparência classificado como INTERMEDIÁRIO. Faltou apenas 3,85% para que
Inhapi e Delmiro Gouveia atingissem os 100% dos critérios essenciais que somado
a excelente nota do índice de transparência da avaliação nacional, renderia a
ambos os municípios o Selo Prata de Transparência.
Já na contramão da
transparência pública, os municípios de Canapi e Mata Grande, tiveram nota
ZERO, ou seja, índice 0,00% e nível de transparência INEXISTENTE, e olhe que
Canapi trás como slogan de governo da atual gestão, a “TRANSPARÊNCIA”. Por fim,
os municípios de Água Branca, Olho d’água do casado, Pariconha e Piranhas atingiram
índices entre 34,26% e 79,18% com níveis de transparência básico e
intermediário.
