Entre os oito municípios do alto sertão Alagoano, Inhapi e Delmiro Gouveia ficaram com os melhores índices, respectivamente (86,25% e 83,24%) na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública.
Por: Redação\Marcio Martins
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em colaboração dos Tribunais de Contas brasileiros, com apoio do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios e do Conselho Nacional de Controle Interno foram responsáveis pela criação do Portal Radar da Transparência Pública. O lançamento ocorreu em 17 de Novembro, durante o Encontro Nacional dos TCs, no Rio de Janeiro.
O portal divulga os índices de transparência de cerca de oito mil instituições do país. Os dados foram coletados pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos, entre Maio e Novembro de 2022.
O objeto da avaliação foi à transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
A fim de reconhecer os melhores resultados, foram concedidos selos de transparência pública para os órgãos que – após a validação das avaliações dos controladores internos pelos Tribunais de Contas – se destacaram no quesito transparência, atendendo os requisitos para os níveis diamante, ouro e prata:
Aqueles que alcançaram o índice de transparência inferior a 75% foram agrupados nos demais níveis e também não tiveram direito ao selo de transparência:
TRANSPARÊNCIA NO ALTO SERTÃO DE ALAGOAS
Nossa equipe de redação reuniu os dados da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública referente ao alto sertão alagoano, e o resultado foi bastante satisfatório para as cidades de Inhapi e Delmiro Gouveia que entre os oito municípios da região atingiram os melhores índices de transparência, respectivamente (86,25% e 83,24%) na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública e o nível de transparência classificado como INTERMEDIÁRIO. Faltou apenas 3,85% para que Inhapi e Delmiro Gouveia atingissem os 100% dos critérios essenciais que somado a excelente nota do índice de transparência da avaliação nacional, renderia a ambos os municípios o Selo Prata de Transparência.
Já na contramão da transparência pública, os municípios de Canapi e Mata Grande, tiveram nota ZERO, ou seja, índice 0,00% e nível de transparência INEXISTENTE, e olhe que Canapi trás como slogan de governo da atual gestão, a “TRANSPARÊNCIA”. Por fim, os municípios de Água Branca, Olho d’água do casado, Pariconha e Piranhas atingiram índices entre 34,26% e 79,18% com níveis de transparência básico e intermediário.
