Ao contrário do município
vizinho e de outras prefeituras do estado, gestor matagrandense prefere
aguardar manifestação do MPF que já se mostrou contrário ao rateio reiteradas
vezes.
Por: Redação
A divulgação de uma reunião
entre a Prefeita Maristela e vereadores do município de Piranhas que resultou
em um acordo para envio de um Projeto de Lei a Câmara Municipal requerendo
autorização para pagamento dos 60% dos Precatórios da Educação, reacendeu a polêmica
envolvendo o Prefeito, os vereadores e os professores de Mata Grande, haja
vista, que o Prefeito Erivaldo Mandu se recusa a enviar projeto semelhante à
Câmara de Vereadores do Município e a Câmara por sua vez, tem postergado a
votação em plenário de um projeto do Vereador Dalvino Orlando autorizando o
rateio.
Recentemente ao se pronunciar sobre
uma decisão favorável aos professores tomada pela Justiça Federal em Alagoas em
atendimento a um recurso da Prefeitura Municipal de Arapiraca, a Prefeitura
Municipal de Mata Grande afirmou que não pretende enviar projeto a Câmara
Municipal requerendo autorização para pagamento dos precatórios aos
professores, uma vez que optou por esperar a manifestação do MPF que por
reiteradas vezes já se mostrou contrário ao rateio dos 60% do fundo para os
educadores.
Vale destacar que no caso da
Prefeitura Municipal de Piranhas, o Projeto de Lei Municipal requerendo
autorização para pagamento dos 60% dos precatórios da educação para os
professores, será encaminhado para votação pela Câmara e que após a aprovação
seguirá para apreciação da Justiça Federal, para só então em caso de decisão
favorável, iniciar o pagamento aos educadores que fizerem jus ao rateio.
