Educadores esperam que o Prefeito
Erivaldo Mandu apresente a prestação de contas relativa às despesas com
folha de pagamento dos professores contratados e efetivos pagos via Fundeb para comparativo com a receita milionária repassada pelo Governo Federal.
Por: Redação
Crédito: Reprodução/Google
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Vai ter rateio? Essa é uma
pergunta que já tem virado rotina entre os professores de Mata Grande ao final
de cada ano letivo, principalmente porque em Canapi cidade vizinha sempre há
alguma sobra no Fundeb/60 que é exclusivo para pagamento de professor e que
havendo sobra de recursos deve ser rateado, o que não é favor, mas sim obrigação,
seja por respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou irresponsabilidade
administrativa e marketing politiqueiro, como é o caso de Canapi onde há 15 anos
não se realiza concurso público; onde as aulas sempre começam em atraso no mês
de Março desobrigando o município a custear salários de professores contratados
que já não recebem o piso salarial e são exonerados em Dezembro sem direito a
13º; onde professores foram desaposentados e outros tiveram salários reduzidos;
onde a data base para reajuste salarial é apenas em Junho sendo que o reajuste
nacional anual já entra em vigor em Janeiro; onde os professores efetivos
tiveram um corte de 2% na progressão da carreira por tempo de serviço a cada 03
anos (de 5% para 3%) e onde até na hora de ratear as sobras os professores
contratados que passaram o ano recebendo pela parcela dos 60% do fundo são excluídos
do rateio.
E ainda têm aqueles gestores
que se quer rateiam as sobras de recursos dos 60% do fundo alegando que não
houve sobras, porém, sem apresentar qualquer prestação de contas que comprove
que todo recurso devido aos professores foi devidamente pago. E é justamente
por essa deficiência na prestação de contas dos recursos do Fundeb/60 que
muitos educadores matagrandenses vem cobrando transparência da atual gestão
municipal para com os recursos do Fundeb, inclusive dos 40% utilizando para
manutenção do ensino básico que junto com os 60% exclusivo para pagamento dos
professores, somaram em 2019 o montante de R$: 22.042.196,90 (Vinte e dois
milhões, quarenta e dois mil, cento e noventa e seis reais e noventa centavos)
repassados pelo Governo Federal.
Link para comprovação do repasse de recursos mencionados acima: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx
Link para comprovação do repasse de recursos mencionados acima: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx
