PL de autoria do Prefeito Tenorinho Malta prevê a aquisição de prêmios a serem sorteados entre os contribuintes inhapienses.
Por: Redação com Assessoria CMVI
A Câmara de Vereadores de Inhapi aprovou na última sexta-feira (19) em mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de Lei n° 35 de 18 de Agosto de 2022 que dispõe sobre alterações da Lei n° 158/2021garantindo recurso para o Programa IPTU Premiado.
No total serão R$: 20 mil reais destinados anualmente para aquisição de prêmios que serão sorteados entre os contribuintes inhapienses.
Ainda de acordo com o PL, cada contribuinte poderá ser sorteado e contemplado uma única vez. Já o valor destinado para as premiações será atualizado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou por outro índice que venha a substituí-lo (AC).
