Em parceria com o Deputado
Federal JHC uma audiência pública foi
realizada para tratar do tema. “Valorizar os professores e
oferecer melhores condições de trabalho é garantir que o desempenho das escolas
no ensino de nossas crianças seja otimizado” Enfatizou Rodrigo Cunha. Confira a postagem feita na
página do Senador no Facebook!
Por: Redação com Rodrigo Cunha/Senador
Foto: Assessoria
"O Poder Judiciário já reconheceu que R$ 90 bilhões
deixaram de ser pagos ao Fundef entre os anos de 1996 e 2007. A atual situação
é que o Tribunal de Contas da União (TCU) proíbe que os recursos sejam usados
para pagamento do salário dos professores. Ratear os precatórios do Fundef para
esta finalidade é um pleito antigo, justo e urgente. Para buscar solucionar a
situação e garantir segurança jurídica aos gestores da educação, eu e o
deputado JHC realizamos uma audiência pública para
tratar do assunto, ouvindo todas as partes para, da melhor forma, darmos algum
encaminhamento no âmbito do Poder Legislativo. Em Arapiraca já temos uma luz
com a decisão do juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, que
permitiu que a prefeitura pague os salários dos professores com os recursos
oriundos do Fundef. Valorizar os professores e oferecer melhores condições de
trabalho é garantir que o desempenho das escolas no ensino de nossas crianças
seja otimizado. Educação não é custo, é investimento, e nós vamos trabalhar
para que os pagamentos que não foram repassados ao Fundef possam ser utilizados
desta forma".
