Aquisição custou R$: 6,8 milhões já depositados na conta da Megalic. Prefeitura alega que processo licitatório ocorreu com transparência, que seguiu todos os procedimentos legais e que venceu quem apresentou o menor preço.
Por: Redação\Marcio Martins
Ainda repercute na imprensa nacional o chamado “Escândalo do FNDE” que revelou superfaturamento na compra de Kits robótica e suspeita de tráfico de influência envolvendo o Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira e o vereador por Maceió\AL João Catunda, filho do proprietário da empresa MEGALIC, sediada na capital do estado.
A cada semana surge uma nova denúncia envolvendo contratos milionários firmados entre a empresa da família do vereador maceioense que supostamente seriam intermediados pelo Deputado Arthur Lira para 07 (sete) prefeituras alagoanas comandadas por aliados políticos do parlamentar.
E foi justamente a denúncia de “tráfico de influência” que levou o Vereador por Maceió João Catunda a compartilhar um vídeo em suas redes sociais no qual afirma que os contratos firmados pelas Prefeituras e a Megalic, (empresa do seu pai), não possuem qualquer relação com o Presidente da Câmara dos Deputados, uma vez que a Megalic mantem contratos inclusive com prefeituras onde os prefeitos são aliados do ex-governador Renan Filho, adversário político do Deputado Arthur Lira, a exemplo da Prefeitura de Delmiro Gouveia.
Todavia, não é a relação política que mais tem causado indignação da população brasileira diante das graves acusações levada a público através da imprensa nacional em especial do Jornal Folha de SP, mas as graves denúncias de superfaturamento na compra dos kits robótica, principalmente para escolas sem a mínima estrutura física, muitas sem computadores e salas multisseriadas na zona rural.
A denúncia mais recente, mais uma vez veio a público através do Jornal Folha de SP, o qual teve acesso a uma Nota Fiscal emitida no dia 28\09\2021 por uma empresa de São Carlos\SP referente à venda de 370 kits robótica a empresa Megalic por R$: 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) a unidade, totalizando R$: 999.000,00 (Novecentos e noventa e nove mil reais).
Acontece que, três meses depois da emissão da NF, a mesma empresa alagoana que comprou os kits por R$: 2,7 mil (a unidade) e revendeu as Prefeituras envolvidas no “Escândalo do FNDE” por R$: 14.020,00 (Quatorze mil e vinte reais) embolsou no dia 31\12\2021 da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia R$: 6.835.080,00 (Seis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e oitenta reais) pelos mesmos kits escolares e valor unitário, o que representa um superfaturamento de 420% com relação ao preço real do produto.
Após a análise dos contratos e da nota fiscal divulgada pelo Jornal Folha de SP, o Jornalista Marcio Martins entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura que emitiu a seguinte Nota de Esclarecimento:
A Prefeitura de Delmiro Gouveia informa que o processo licitatório,
ocorrido em 31 de agosto de 2021, para a aquisição dos kits de robótica
aconteceu de forma transparente e seguindo todos os trâmites legais, com ampla
divulgação do processo licitatório e, inclusive, utilizando o sistema de pregão
eletrônico do Banco do Brasil, onde empresas de todo o país podem participar. A
empresa vencedora do processo, disputando com outras empresas do setor,
ofereceu o menor preço entre os concorrentes.
Os recursos utilizados para a aquisição dos módulos foi enviado
diretamente pelo Governo Federal, através do FNDE, para este tipo de compra de
material.
A Prefeitura de Delmiro Gouveia entende que as aulas de robótica, que
serão oferecidas aos alunos do 5° ao 9° ano representam um grande avanço e irão
trazer melhorias importantes na questão do aprendizado, pensamento lógico e
para o desenvolvimento dos nossos alunos.