25/06/2020

[CANAPI] Profissionais da linha de frente da saúde ameaçam paralisar atividades e prefeitura anuncia pagamento de adicional insalubridade durante a Pandemia.

Apesar de já ter recebido mais de R$: 1,5 milhão de reais para combate ao Covid-19, município vinha resistindo a concessão do abono para os ACS e ACE efetivos.

Por: Redação
Créditos: Ascom e Reprodução

No dia 15 de Junho, nossa equipe de redação recebeu uma denúncia feita por uma servidora da saúde do município de Canapi no alto sertão de Alagoas, de que a atual gestão municipal não estaria pagando o adicional insalubridade dos servidores da saúde em decorrência da Pandemia (relembre aqui). Acontece que,  ainda segundo a servidora, apenas os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os de Combate as Endemias (ACE) recebiam o adicional correspondente a 10% do salário, porém, fruto de uma lei municipal anterior a Pandemia. E é aí onde o que já estava ruim começou a piorar, haja vista que, a Prefeitura teria efetuado o pagamento do adicional de 20% nos salários de alguns servidores contratados da saúde, deixando os ACS e ACE "a ver navios" sob a elegação, segundo um dos técnicos da saúde, de que a prefeitura precisava está acobertada de um parecer jurídico da procuradoria do município para conceder o adicional insalubridade também aos servidores efetivos, neste caso, os agentes comunitários de saúde e de combate as endemias.

O problema é que esse tal parecer se estendeu por mais de 90 dias, fato que gerou revolta entre os ACS e ACE os quais ameaçaram paralisar as atividades caso continuassem excluídos em seus direitos, afinal de contas, são eles os primeiros profissionais na linha de frente do combate ao coronavírus.

Todavia, bastou a gestão municipal tomar conhecimento da insatisfação dos servidores, que o tal parecer jurídico saiu favorável a categoria e um decreto foi anunciado para publicação nesta quinta-feira (25). Anúncio este, feito por um dos  Técnico da Saúde do município, que garantiu inclusive, efeito retroativo ao mês de Abril.

Vale ressaltar que o município de Canapi já recebeu mais de R$: 1,5 milhão de reais para combate ao Covid-19, o que desmonta toda e qualquer restrição para com o custeio e pagamento dos profissionais da saúde.