23/08/2013

Acusado de matar pai é condenado a 15 anos de prisão em Mata Grande

Júri conduzido pelo juiz Galdino Amorim incluído nas metas da Estratégia Nacional de Segurança
 
Assessoria Por Ascom - TJ/AL
O Júri Popular conduzido pelo juiz substituto da Comarca de Mata Grande, Galdino Amorim, decidiu pela condenação de Erisvaldo Silva Canuto para cumprimento de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele foi considerado culpado pela morte do seu pai, José Vieira Canuto, através de pancadas e estrangulamento.
Outros dois cidadãos denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) – um já falecido e outro ainda foragido da Justiça alagoana - também são acusados de envolvimento no crime, cometido no município de Mata Grande, em 4 de setembro de 2002. O crime foi cometido em terreno baldio próximo à delegacia de Polícia Civil.

Ao final do júri popular, realizado nesta quarta-feira (21), o réu requereu a apresentação de sua defesa para que possa cumprir a pena em liberdade. O requerimento foi aceito pelo juiz, por considerar o bom comportamento de Erisvaldo Canuto durante o andamento do processo. O magistrado aguarda a apresentação de recurso pela defesa do acusado.  

 Cumprimento de metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública
A Comarca de Mata Grande, no sertão, vem realizando, desde janeiro deste ano, o julgamento de processos criminais através do Tribunal do Júri, para o cumprimento das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) , que determina o alcance das fases de pronúncia e a realização de julgamento das ações penais relativas a homicídio dolosos.

Desde julho de 2013, as sessões na Comarca são conduzidas pelo juiz substituto Galdino José Amorim, com uma média mensal de cinco

sessões populares. O magistrado destaca que o resultado da maior atenção ao julgamento de ações penais resulta em um andamento mais célere da resolução de processos e contribuem para desafogar as demandas das unidades judiciárias.

“O Tribunal de Justiça de Alagoas vem cumprindo sua missão constitucional de atender os anseios da sociedade. Para isso, nós, magistrados, estamos nos empenhando para que todas as demandas criminais incluídas nas metas Enasp possam ser solucionadas em todos os municípios”, explica o juiz.

Ainda de acordo com o magistrado, cumprir as metas da Enasp pode demandar muito tempo, por ser necessário apurar da maneira mais exata as provas que possibilitem o andamento do processo. “As ações penais passam por fase de diligência, onde se escutam as testemunhas de  acusação e defesa, e o depoimento do réu, para que se alcance a sentença de pronúncia e se chegue até a fase de julgamento”, explicou.